DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000128 128 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90068/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 07 de outubro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90.068/2024-FAR, tendo como vencedoras empresas COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA, nos itens 05, 06, 07, 08, 09 e 15, no valor total de R$ 2.219,50, VOLT MATERIAIS E L É T R I CO S LTDA, nos itens 10 e 16, no valor total de R$ 825,00, ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, nos itens 11 e 14, no valor total de R$ 3.014,25, VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, no item 13, no valor total de R$ 9.885,00, VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 17, no valor total de R$ 743,00. Os itens 01, 02, 03,04 e 12 foram fracassados. Valor total do pregão eletrônico R$ 16.686,75. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2024) 254446-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000978202318. Objeto: Manutenção/reforma de câmaras frias destinadas ao armazenamento de alimentos e resíduos (lixo), com fornecimento de toda mão de obra, materiais e insumos necessários, e locação de 03 Contêineres Frigoríficos durante o período de execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001462/2024-73. Pregão Nº 90211/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários de inox. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 1.304,58. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001542/2024-29. Pregão Nº 90179/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de conexões e válvulas diversas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 23.354,15. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001542/2024-29. Pregão Nº 90179/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.559.191/0001-15 - COMBUSTEK ENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de conexões e válvulas diversas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 6.637,14. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001542/2024-29. Pregão Nº 90179/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 20.861.637/0001-80 - AM1 NEGOCIOS E SERVICOS - LTDA. Objeto: Aquisição de conexões e válvulas diversas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001542/2024-29. Pregão Nº 90179/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA . Objeto: Aquisição de conexões e válvulas diversas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 13.150,00. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001440/2024-11. Dispensa Nº 90065/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 09.479.441/0001-92 - FORNARI LTDA. Objeto: Contratação de mesa de ovoscopia fornari. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 28.400,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001569/2024-11. Inexigibilidade Nº 389/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Serviço de qualificação de instalação e de operação (qi/qo) do equipamento miniamp™ thermal cycler. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 25.476,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 494/2021. Nº Processo: 25386.001033/2021-53. Pregão. Nº 137/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por finalidade a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.498.103,74. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90229/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001855202487. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90229-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90243/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001436202445. Objeto: Aquisição de Itens de laboratório. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90243-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 162/2023. Nº Processo: 25380.004217/2023-97. Dispensa. Nº 90449/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 162/2023 (3398251), por 09 (nove) meses, com base no que dispõe o art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.763.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ No edital complementar nº 7, publicado no DOU n°164, de 26 de agosto de 2024, páginas 120 a 122 Onde se lê: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (cinco) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023. Leia-se: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023. No edital complementar nº 10, publicado no DOU nº 176, de 10 de setembro de 2024, páginas 113 e 114 Onde se lê: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (cinco) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023. Leia-se: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023. No edital complementar nº11, publicado no DOU nº 195, de 07 de outubro de 2024, páginas 144 a 147 Onde se lê: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (cinco) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023. Leia-se: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.