DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Helio Ody Junior, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 5316/2024. Pregão Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: Suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do data center. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30 meses a partir de 19/12/2024. Valor Total: R$ 139.188,60. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 282488/2022 e PROAD 4621/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste de preços. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 250.463,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: Vetor 283622 e Proad 5331/2024 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.833,88. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000684-40.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa SIG COMERCIAL EIRELI - ME; CNPJ: 18.491.659/0001-53, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 9 de outubro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 00000.000669/2022-00. Inexigibilidade. Nº 53/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 39.506.701/0001-32 - IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº34/2022/TRT11, de prestação de serviços de levantamento e análise de informações fiscais e tributárias por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 4,53%. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor mensal do Contrato: R$ 7.317,10 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.122,30. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1599/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 meses, no período entre 3/11/2024 a 2/5/2027. Data da assinatura: 9/10/2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 45/2019 Processo TRT n. º 8.274/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. (CNPJ nº 61.074.175/0001-38). Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do contrato, em razão da conclusão do procedimento a que se refere o Proad TRT nº 4.900/2024, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09/10/2024, nos termos do PROAD TRT 8.274/2024, com fundamento no $4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 08/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Carlos Eduardo Mamede Polizio, Procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROAD Nº 7671-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ji Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos (fls. 245/353 ou id. 48). Empresa: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: 374.128,21, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.90). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 8 de outubro de 2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para execução continuada de atividades de suporte técnico presencial de 2º nível a usuários (servidores e magistrados) de soluções de TI no âmbito do TRT, disponibilizando 4 técnicos e 1 supervisor para realização dessas atividades,conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seu FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIDEC - 09/10/2024) 080011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 26227/2023. Contrato: 05/2024. Espécie: II TA. Partes: TRT e CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA EIRELI. CNPJ: 12.369.703/0001-70. Objetos: I- alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Segunda do contrato, considerando a alteração realizada por meio do I Termo Aditivo, acrescendo-se mais 110 (cento e dez) dias, fixando-se seu novo termo final em 20/11/2024; II- prorrogar o prazo de vigência do contrato fixado na Cláusula Treze, em razão da alteração do prazo de execução tratada no inciso I desta cláusula, por 60 (sessenta) dias, fixando-se seu novo termo final em 02/12/2024. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 58, inciso I, e no art. 57, parágrafo primeiro, inciso II e V. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Crislei Medeiros. Data: 03/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo PROAD n. 1067/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 18/2024. Objeto: Aquisição de impressoras multifuncional LASER ou LED monocromática com garantia e suporte técnico "on-site" de, no mínimo, 48 meses. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993 e ARP nº 18/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2023 do TRT 8ª Região. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Dotação: 168248, Elemento de Despesa 449052. Valor total: R$ 680.823,00. Data e assinatura: 07/10/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Leandro Figueiredo de Castro, Representante Legal, Contratada. Processo PROAD n. 1067/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 19/2024. Objeto: Aquisição de impressoras LASER ou LED colorida com garantia e suporte técnico "on-site" de, no mínimo, 48 meses. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993 e ARP nº 20/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2023 do TRT 8ª Região. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Dotação: 168248, Elemento de Despesa 449052. Valor total: R$ 9.820,00. Data e assinatura: 07/10/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Leandro Figueiredo de Castro, Representante Legal, Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80021 Nº Processo: 1936/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e substituição de unidade resfriadora de líquido de condensação a ar (chiller) e de bombas da central de água gelada, com 1ª fase dos serviços de retrofit das instalações do sistema de climatização do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto - CJTMFF, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, inclusive a desinstalação, remoção e transporte dos equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também poderá ser acessado pelo site: www.trt21.jus.br, em "Transparência - Contas Públicas - Licitações". LIEGE GOMES MACHADO DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2024) 80021-00001-2024NE000025 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 18970305. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP. (Srª. Maria da conceição Alves Araújo); CNPJ: 19.703.791/0001-44. OBJETO: Alteração do Objeto, com acréscimo ao preço. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37; e Nota de Empenho nº 2024NE73, emitida em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§ 1º, 2º e 6º, ambos da Lei 8.666/93. P.A. 0035044-90.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 09/10/2024.