DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2024) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 0013/2024, firmado em 04/10/2024. Vigência: 60 (Sessenta) Dias. Processo: 00149.000509/2024-53. Objeto: Contratação de instituição para ministrar palestra sobre "Neurociência aplicada à prática de projeto". Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 11.781,00 (Onze mil, setecentos e oitenta e um reais). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, JOSE VANILDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Espécie: Contrato nº 0010/2024, firmado em 28/08/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Processo: 00149.000265/2024-17. Objeto: Contratação da empresa Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IPTB para encaminhamento dos títulos ou outros documentos da dívida de que seja credor o CAU/AM, e a execução de procedimentos de distribuição dos títulos de dívida protesto e os procedimentos relativos ao protesto pelos tabelionatos filiados ao IEPTB-AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 9.569,58 (Nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, ARIVAN DE CARVALHO NUNES. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000739/2023-61. Contrato: 18/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses ao valor total estimado de R$ 4.800.000,24 (quatro milhões oitocentos mil reais e vinte e quatro centavos). Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): MERU VIAGENS EIRELI EPP, CNPJ sob o n° 09.215.207/0001-58. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR; pelo (a) Contratado (a): Gabriel Severo Pereira, Titular. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N° 1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) convoca aprovados(as) no Concurso Público nº 1/2024 para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da convocação realizada nos termos do art. 2° da Portaria Normativa n° 18, de 08 de outubro de 2024, através do e-mail [email protected], para os seguintes empregos públicos: CÓDIGO: 201 CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NOME: HENRIQUE CESAR BARBOSA FELIPE TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO: 202 CARGO: AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO NOME: LAILSON DE ARAUJO NICACIO TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA PATRÍCIA SILVA LUZ Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00156.000260/2024-97/Objeto: Segundo Termo Aditivo - prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2022/Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS - CNPJ nº01.647.296/0001-08/Data da assinatura: 01/10/2024/Vigência do Termo Aditvo: 01/10/2024 a 30/09/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Humberto Rodrigues de Oliveira(contratada). EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima JOSE EURIPEDES PIGNATTA MARTINS DA SILVA, CPF nº 018.XXX.XXX-XX, para que, caso queira, se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a admissão da denúncia nº 30.144, cujo teor da deliberação se encontra disponível para acesso nos autos identificados. Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação de atos processuais anteriores através dos meios disponibilizados por JOSE EURIPEDES (e-mail cadastrado pelo interessado e telefone de contato). SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO "O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) DEBORA COSTA RODRIGUES DA SILVA BARROS, nº de inscrição 585.02181184/3, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO. E FINANCEIRO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Homologa e Adjudica o objeto referente o Edital de Licitação Pregão Presencial 0nº 001/2024, e dá outras providências. O Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando a necessidade de finalização do procedimento licitatório em epígrafe, que contribuirá para práticas eficazes no combate ao desperdício e otimização dos gastos no âmbito da Administração do COFECI e de seus órgãos vinculados; Considerando que a adjudicação que é o ato terminal e preparatório para a homologação; Resolve: Adjudicar o procedimento licitatório na modalidade pregão presencial, sob regime de execução por menor preço do lote, considerando a melhor proposta e a mais vantajosa por satisfazer as exigências e necessidade do COF EC I , apresentada pela empresa F5 Auto Locadora, inscrita no CNPJ nº 05.342.075/0001/74, no valor total de R$ 551.539,50 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pelo lote. Homologar o edital 001/2024 e seus anexos, atestando que todo o processo administrativo nº 0452/2024, aconteceu de forma regular, sem vícios de legalidade, conferindo aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários. Registre-se e Publique-se. Brasília-DF, 7 de outubro de 2024. JOÃO TEODORO DA SILVA CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 35/2023. Processo nº 0896/2022 - Contratada: P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 09.140.225/0001-18. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 35/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 09 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2025, além de promover a alteração do preâmbulo do contrato, em virtude da mudança, de forma automática, da razão social de "P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI" para "P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA". Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e art. 41 da Lei nº 14.195/21. Valor Global: R$ 1.802,00 (um mil oitocentos e dois reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 2753/2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo. PA: 011/2023. Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA, CNPJ n° 05.150.869/0001-36. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DA FORMA DE PAGAMENTO) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR GLOBAL (sob demanda): R$ 9.345.202,68 (nove milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e dois reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 09/10/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviço de Informática e Hospedagem de Sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, Data da Assinatura: 08 de outubro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Processo: 2800.00.01491.2024. Objeto: contratação de serviços contínuos de copeiragem, recepção, portaria (diurna e noturna) e limpeza (asseio e conservação), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 7. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato nº 011/2023. Contratada: AC AUTOMAÇÃO CO M É R C I O E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 19.337.577/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Especialista em Telecomunicações. Valor Global: R$ 15.277,50 (Quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: Conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Prazo de validade: 09/10/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Contrato nº 011/2022. Contratada: LGPD ASSESSORIA CAPIXABA LTDA - CNPJ sob o nº 39.710.052/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação da governança de privacidade em dados, visando enquadramento do CRA-ES às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com serviço de DPO as service incluso. Valor Global: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: Conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros. Prazo de validade: 06/10/2024 a 05/10/2025. Fundamento Legal: Contratação por Inexigibilidade (art. 25, II da Lei 8.666/93). CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo: 18/2024 - Licitação: nº PE- 01/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Convocação OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Sistemas de Arquivos deslizantes com movimentação mecânica, com modularidade que permita formar conjuntos em áreas e composições diferentes, e que visa a atender às necessidades de armazenamento de documentos, processos em caixas poliondas na nova sala de arquivo do CRBio08, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos e edital. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote global com modo de disputa aberto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 DATA DA ABERTURA: 31 de outubro de 2024 às 10:00h. EDITAL INTEGRAL DISPONÍVEL EM www.crbio08.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/ Salvador, 9 de outubro de 2024. FLÁVIO NORONHA DE FREITAS Agente contratação/pregoeiro