DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições, faz saber que o Profissional Técnico em Contabilidade, Hélio Nascimento dos Santos, registro nº DF-016431/O, foi penalizado, referente ao processo administrativo de fiscalização nº 2018/328-U, com a penalidade Suspensão do Exercício Profissional, por 6 meses, iniciado em 11/06/2024, com término em 11/12/2024, e pena ética Censura Pública na forma da alínea "d" e "g" do art. 27 do DL 9295/46, c/c art. 12, inciso III do CEPC, com art. 25, incisos IV e V da Res. CFC 1.370/11, com art. 58 e art. 59, da Res. CFC 1.309/10, por meio da deliberação CFC n.º 0207/2023, de 15/05/2023, homologado pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina do CFC em 17/05/2023. DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG (926864), por meio da sua equipe de planejamento e seu pregoeiro, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024; na data de abertura: 22/10/2024 às 08:00horas, do tipo Menor Preço por item, para Aquisição de 9(nove) notebooks), para suprir o parque de informática do CRCGO que excederam a vida útil e estão sem suporte técnico e/ou garantia do fabricante. Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ , PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página do CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/ e também pode solicitar o Edital e seus anexos, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208. Goiânia, 9 de outubro de 2024. ADMILTON MARQUES DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926810 Processo: 9079614110000489.000044/2024-49. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com a finalidade de atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão. Tipo: menor preço. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da sessão: 29/10/2024 às 08h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcma.org.br e www.gov.br/compras ALEXANDER LOPES PINTO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 10/2024. Adesão ARP nº 01/2023 Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contrato nº 39/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Torino Informática Ltda. CNPJ: 08.257.279/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de microcomputadores do tipo Notebooks para atender as necessidades do. Vigência: 24/09/2024 à 23/09/2025. Valor Total: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 24/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e o São Paulo Urbanismo - SP - URBANISMO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 10, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 14/10/2024, às 09:00 horas. PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO . .Inscrição .Nome .Cidade . .4547 .THAUANA VAZ DA COSTA .NOVO HAMBURGO Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado e PABX virtual em nuvem, com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, com discagem direta a ramal, portabilidade numérica e aparelhos de telefonia fixa em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 10:00 horas no Portal do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt- br/. Informações pelo e-mail [email protected]. Goiânia, 9 de outubro de 2024. EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3004 0917 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa aberto, sem exclusividade ME/EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, para voos nacionais por meio de atendimento remoto, para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no edital. Data: 24 de outubro de 2024. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ELI RODRIGUES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - CREF15/PI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 17/2024 - CREF15/PI ORIGEM: Processo Administrativo Nº 17/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de AUDITORIA de ELEIÇÃO ELETRÔNICA, com o objetivo de garantir transparência e segurança ao Processo Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI), que atenda às especificações constantes no Termo de Referência Nº 17/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO, CNPJ: 23.584.127/0001-09. CONTRATADA: THE PERFECT LINK ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 01.912.699/0001-29. VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Dotação orçamentária: Fonte 6.2.2.1.01.01.066 - Demais Serviços Administrativos e Operacionais PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 74, inciso III, alínea "c" c/c § 3º da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. Teresina, PI, 09/10/2024 - DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ - Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 Aquisição de equipamentos eletrônico, eletrodomésticos e áudio-vídeo, para uso do Conselho Regional de Educação Física da 22° Região Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 8 de outubro de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 Locação de Mesa e Cadeiras para as demandas do Conselho Regional de Educação Física do estado do Espírito Santo -CREF22/ES, para as jornadas de Atualização e Posto Itinerante do CREF22/ES conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir do dia 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 8 de outubro de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 O Coren/MS (UASG 925797) comunica que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a preparação, organização e condução de licitação na modalidade Leilão Público, destinado à alienação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio do Coren/MS. Novo Edital disponível: a partir de 09/10/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 29/10/2024. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro