DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVEDO Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato 13/2022 para prorrogar o prazo deste instrumento por mais 12 (doze) meses, tendo seu termo inicial em 05/08/2024 e seu termo final em 05/08/2025 podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com a Lei 8.666/93, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. PAD nº: 017/2022. Dispensa de Licitação nº: 04/2022. Data de Assinatura: 09.08.2024. Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda, CNPJ nº (00.028.986/0035-57). Dotação orçamentária: 339039021603 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Manifestação jurídica: Parecer nº 10/2024/COREN-SE/PLEN/ D I R / P R OJ U R EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 13/2022 Objeto: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato 13/2022 para prorrogar o prazo deste instrumento por mais 06 (seis) meses, tendo seu termo inicial em 05/08/2024 e seu termo final em 05/01/2025 pelo valor global de R$ 3.420,54 (três mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), mantendo-se o valor mensal de R$ 570,09 (quinhentos e setenta reais e nove centavos), sendo esta a última prorrogação em decorrência da modalidade licitatória, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. PAD nº: 017/2022. Dispensa de Licitação nº: 04/2022. Data de Assinatura: 27.09.2024. Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda, CNPJ nº (00.028.986/0035-57). Dotação orçamentária: 339039021603 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Manifestação jurídica: Memorando nº 100/2024 - COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2022 PAD. COREN-TO Nº 028/2022 OBJETO: Contratação de serviços de passagens áreas e terrestres compreendendo: reserva, emissão, marcação, remarcação e desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e passagens terrestres. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATADO: VIAGENS JOHNSON LTDA. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 29/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Nº 18/2024 Processo n° 00196.001966/2024-08 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS - COREN/TO Objeto: Realização da 15° semana de enfermagem de 2024 do Coren/TO. Valor Repassado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Valor Global: 358.621,70 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos. Dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem. Prazo de vigência: 6 meses Data de assinatura: 04/04/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA- GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 11/10/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 15/10/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. -ANALISTA DE ÁREA - CONTADOR - GOIÂNIA/GO Mariana Silva Barbosa 2ª AC Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. Goiânia, 8 de outubro de 2024. THAIS M. GARCIA Gestora de Pessoa CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTO RIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 055/2024 PROCESSO: P2024/047882-1. Termo Aditivo 001/2024. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e EXCLUSIVA FOTO E VÍDEO EIRELLI. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 19 de setembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização da FORMATURA DA ANHANGUERA. VIGÊNCIA: 17/092024 a 19/09/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Danilo Aparecido Soares. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 058/2024 PROCESSO: P2024/065673-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea- MS e CENPAR COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 23 de setembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Debate Eleitoral. VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 23/09/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Carlos Eduardo Belineti Naegele. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 059/2024 PROCESSO: P2024/067096-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea- MS e GF EVENTOS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 15 de fevereiro de 2025, das 16h às 21h, para a realização de Colação de Grau da Unicessumar. VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 15/02/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Carlos Augusto dos Santos Ferreira. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 48/2024 PROCESSO: P2024/067966-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DA GRANDE DOURADOS - AEAGRAN, de uso do Espaço de Eventos - Inspetoria de Dourados, no dia 25 de setembro de 2024, das 18h às 23h, para a realização da Palestra Agricultura de Precisão, Pode Mudar a Gestão Agrícola?. VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 25/09/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruno Cezar Alvaro Pontim. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo P2024/005985-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - Crea-MT. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a transferência/concessão de uso da tecnologia (software) denominada como E-CREA desenvolvido pelo Crea-MS para o Crea-MT e transferência de concessão de uso das melhorias e adequações realizadas no respectivo Sistema. Assinado em: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Juares Silveira Samaniego. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo P2024/050995-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a NXJ - Intermediação de Negócios Ltda (Autorizada Ademicon). OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo propiciar a concessão de descontos e benefícios para os profissionais regularmente registrados e funcionários do Crea-MS, oferecidos pela NXJ - Intermediação de Negócios Ltda (Autorizada Ademicon). Assinado em: 19/09/2024. Vigência: 31/12/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Juliana Rodrigues da Silva de Oliveira - Diretora NXJ - Intermediação de Negócios Ltda (Autorizada Ademicon). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 8, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulgam-se as notas OFICIAIS da Prova Teórico-Objetiva. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho EDITAL DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG nº Decisão nº 6.701/2024, no processo ético disciplinar protocolado sob o nº 1618079/2022, comunica a aplicação do "CANCELAMENTO DO REGISTRO" ao Engenheiro GABRIEL PEREIRA RIB E I R O, (RNP nº 1412816637), por infração ao artigo 3º, incisos II, III, IV e V da Resolução nº 1.090/17, do Confea e também a Lei 5.194/66 no artigo 75. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 32.473/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 15185520, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FRANCISCO SOLIMAR RODRIGUES DA SILVA, (RNP 1405506601), por infração ao artigo 8º, inciso III, artigo 9°, inciso II, alínea "a", e artigo 10º, inciso III, alínea "c", da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo Horizonte, 17 de junho de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADA: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CNPJ: 22.237.580/0001-78 - Valor: R$ 100.000,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho