DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CREA - M G . Contratado: Agência Radioweb RS Prod. Jornal. Soc. Simples. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 340.096,68. Assinatura: 05/06/2024. Porto Alegre/RS| 1° Aditivo ao CPS-0059/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Century Telecom Ltda. Objeto: Renovação por 24 meses e reajuste. Vr: R$ 400.098,24. Assinatura: 04/09/2024. Belo Horizonte/MG| 1° Aditivo ao CAI-0008/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Renaud Rodrigues do Carmo Filho. Objeto: Acréscimo por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 2.508,00. Assinatura: 06/09/2024. Teófilo Otoni/MG| 3° Aditivo ao CPS-0055/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: MQV Qualidade Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 242.974,55. Assinatura: 12/09/2024. Belo Horizonte/MG|2° Aditivo ao CPS- 0083/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: BF dos Santos Restaurante. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 558.965,07. Assinatura: 18/09/2024. Belo Horizonte/MG| 11° Aditivo ao CAI-0008/2012. Locatário: CREA-MG. Locador: RTW Corretora de Imóveis. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 38.748,00. Assinatura: 09/09/2024. Nova Lima/MG| 9° Aditivo ao CAI-0010/2014. Locatório: CREA-MG. Locador: João dos Reis Bastos. Objeto: Alteração, renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 47.123,28. Assinatura: 17/09/2024. Sete Lagoas/MG| 11° ao Aditivo CAI-0004/2013. Locatório: CREA-MG. Locador: Maria da Conceição Silva Araújo. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 21.280,32. Assinatura: 23/09/2024. Almenara/MG| 3° Aditivo ao CPS-0059/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: One Elevadores RJ Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$67.447,88. Assinatura: 23/09/2024. Rio de Janeiro/RJ| 1º Apostilamento ao CPS-0059/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: One Elevadores RJ Ltda. Objeto: Alteração de representante legal. Assinatura: 24/09/2024. Rio de Janeiro/RJ| 2° Aditivo ao CAI-0011/2022. Locatório :CREA-MG. Locador: Marr Empreend. e Partic. Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 31.610,04. Assinatura: 26/09/2024. Nova Serrana/MG| 1° Aditivo ao CPS-0010/2024. Contratante: CR EA - M G Contratado: Construtora MHM Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$969.114,10. Assinatura: 12/09/2024. Curvelo/MG| 20° Aditivo CAI-0013/2006. Locatório: CREA-MG. Locador: Inst. de Eng. e Arq. do Triângulo Mineiro - IEA-TM. Objeto: Renovação por 12 meses, reajuste e alteração. Vr: R$ 47.123,28. Assinatura: 04/09/2024. Uberaba/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração:0062/2024. Chamamento Público: 001/2024 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEND - Assoc. Araxaense de Engenharia e Desenvolvimento. Projeto: Engenharia Forte e Profissionais Valorizados. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30/09/2024. Araxá/MG| Termo de Colaboração:0061/2024. Chamamento Público: 001/2024 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: A3EM - Assoc. dos Antigos Alunos da Escola de Minas. Projeto: Caminhos de Minas - Semana de Estudos de Engenharia da Escola de Minas Ouro Preto. Eventos acadêmicos e tecno-científicos. Vigência: 30/09/2024 a 28/2/2025. Assinatura: 30/09/2024. Ouro Preto/MG| Convênio 0049/2024. Cedente: CREA-MG. Cessionário: Sind. das Ind. da Constr. Civil do Centro Oeste de Minas - SINDUSCON-CO. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel. Assinatura: 23/09/2024. Divinópolis/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2024 UASG 389088 Processo n.º 017.001487/2024-44 - Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização e execução de evento, com fornecimento de insumos. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 09/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00min. Curitiba, 8 de outubro de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA AO CONTRATO nº 033/2023 - DISP-020/2023-CCC - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual, com aumento no percentual de 3,07% (três inteiros e sete centésimo avos por cento), pelo índice IGP-M (FGV). VIGÊNCIA: 24/08/2024 à 23/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 18.432,72. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA AO CONTRATO nº 026/2023 - DISP-015/2023-CCC - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; A inclusão da cláusula que trata do reajuste contratual; O reajuste do valor contratual, com aumento no percentual de 6,65% (seis inteiros e sessenta e cinco avos por cento) pelo índice IPCA/IBGE. VIGÊNCIA: 28/08/2024 à 27/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 15.086,81. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais: Contrato n° 08/2024 - N° do Processo: 19/2024 D - Objeto: telefonia móvel. Contratada: CLARO S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47 - Valor R$ 3.087,36 - Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. Contrato n° 10/2024 - N° do Processo: 17/2024 D - Objeto: serviços de tele-entrega. Contratada: CEDEPP SERVICOS EM LOGISTICA LTDA. CNPJ 93.026.771/0001-39 - Valor Sob Demanda - Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Data da Assinatura: 05/09/2024. Contrato n° 01/2024 - N° do Processo: 23/2023 - Objeto: manutenção predial. Contratada: AOS SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA. CNPJ 12.731.177/0001-47 - Valor variável - Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Data da Assinatura: 05/01/2024. Contrato n° 04/2024 - N° do Processo: 09/2024 D - Objeto: telefonia fixa. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ 93.026.771/0001-39 - Valor R$ 500,00 mensais - Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Data da Assinatura: 18/04/2024. Contrato n° 09/2024 - N° do Processo: 22/2024 D - Objeto: Solução tecnológica para controle e registro do ponto em regime de teletrabalho. Contratada: SENIOR SISTEMAS SA CNPJ 80.680/093/0001-81 - Valor R$ 190,22 mensais e R$ 7.157,50 - Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data da Assinatura: 24/09/2024. 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2020 - N° do Processo: 44/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza. Contratada: STARKS Serviços de Monitoramento de Alarmes LTDA. CNPJ 20.962.704/0001-52 - Valor R$ 4.930,36 mensais - Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024. 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022 - N° do Processo: 01/2022 - Objeto: contratação de serviços de vigilância. Contratada: STAR SERVICE Vigilância LTDA. CNPJ 13.933.458/0001- 45 - Valor R$ 27.124,69 mensais - Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Data da Assinatura: 29/05/2024. 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023 - N° do Processo: 04/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Vale Alimentação/ Refeição e Vale Cultura. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ 69.034.668/0001-56 - Valor variável - Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da Assinatura: 09/08/2024. 1° Termo Aditivo APÓLICE n° 1001800001843 - N° do Processo: 22/2023 - Objeto: contratação de seguro predial. Contratada: BERKLEY INTERNACIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. CNPJ 07.021.544/0001-89 - Valor R$ 3.019,85 - Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Data da Assinatura: 13/08/2024. 1° Termo Aditivo APÓLICE n° 2136000362131 - N° do Processo: 20/2023 - Objeto: contratação de seguro veicular. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ 61.074.175/0001-38 - Valor R$ 3.841,53 - Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Data da Assinatura: 07/08/2024. 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 9912266328 - N° do Processo: 27/2020 - Objeto: serviços de correios. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ 34.028.316/0001-03 - Valor variável conforme demanda - Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Data da Assinatura: 26/08/2024. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2022 - N° do Processo: 25/2022 - Objeto: sistema folha de pagamento. Contratada: SENIOR SISTEMAS S.A. CNPJ 80.680.093/0001-81 - Valor R$ 1.925,68 mensais - Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Data da Assinatura: 22/08/2024. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2023 - N° do Processo: 21/2023 - Objeto: contratação de serviços de e-mail marketing. Contratada: IAGENTE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 10.209.085/0001-76 - Valor R$ 404,91 mensais - Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Data da Assinatura: 29/08/2024. 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2021 - N° do Processo: 42/2020 - Objeto: sistema financeiro. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 37.994.043/0001-40 - Valor R$ 1.535,70 mensais - Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data da Assinatura: 30/07/2024. 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2020 - N° do Processo: 14/2020 - Objeto: locação de veículos. Contratada: ROSA SUL LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 10.298.704/0001-46 - Valor R$ 20.144,52 mensais - Vigência: 15/10/2024 a 15/02/2025. Data da Assinatura: 05/09/2024. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022 - N° do Processo: 12/2022 - Objeto: locação de 2 (dois) box em Santa Maria. Contratada: DERCIMAR ZANNI DA SILVA E CIA LTDA. CNPJ 01.088.597/0001-30 - Valor R$ 691,44 mensais - Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da Assinatura: 19/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Processo Administrativo nº 0011/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica operadora de plano de saúde (Lei nº 9.656/98, artigo 1º, I e II), que ofereça serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e obstétrica, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, por rede própria e/ou credenciada, com cobertura Nacional para os funcionários, sócios, gestores e administradores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 31/10/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Processo Administrativo nº 0053/2024 - Pregão Eletrônico nº 90010/2024 Objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado para os serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo o projeto e a execução das obras de reforma do imóvel situado a Praça Tiradentes, 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 24/10/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente Em Exercício EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 43/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 09/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: IOC CAPACITAÇÃO LTDA Ltda., CNPJ 10.825.457/0001-99, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços referente ao 2º Simpósio One Cursos: Boas Práticas na Lei de Licitações - Lei 14133/2021. Valor total da contratação de R$ 5.490,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 026/2022 - Pregão Eletrônico nº 019/2022. 2º Aditivo contratual - Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda - CNPJ: 00.856.424/0001-52 - Objeto: Assistência Odontológica para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Objetivo: Renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 12/09/2024 à 11/09/2025 - Valor: R$ 49.391,40. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2024 Processo Administrativo nº 8560/2022 Pregão Eletrônico nº 021/2022 Objeto: Continuidade da "contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de software Adobe Creative Cloud VIP e licença de software Adobe Stock Others, com suporte técnico e atualização de versão para o CREFITO-3, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190 da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Valor total: R$ 21.410,88. Vigência: de 20/10/2024 a 19/10/2025. Assinatura: 03/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2024 Processo Administrativo nº 8333/2022 Dispensa de Licitação nº 012/2022 Proc. SEI nº 14517.000166/2024-04 Objeto: Continuidade da "prestação de serviços especializados, sob demanda, de intermediação, interpretação e tradução de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, para português e vice-versa, por meio de plataformas usuais de mercado, para a realização de reuniões" para atender às necessidades das áreas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190 da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METR OV I Á R I O S DOS EXCEPCIONAIS - AME - CNPJ nº 64.917.818/0001-56. Valor total: R$ 74.280,00. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Assinatura: 07/10/2024.