DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna pública a convocação de candidata aprovada no Concurso Público Edital CRO-CE nº 001/2022, homologado no dia 11/10/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), a comparecer, no dia 11/10/2024, na Sede do CRO/CE, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1655, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-261, para apresentação dos documentos exigidos nos itens 9 e 9.1 do Capítulo XII do citado Edital, bem como entregar os formulários devidamente preenchidos que estarão disponíveis no site do CRO-CE (www.cro-ce.org.br), e ainda, para receber orientações sobre o exame médico admissional a ser realizado por Médico do Trabalho designado pelo CRO-CE. A presente convocação é para preenchimento de UMA VAGA para o cargo de FISCAL, com lotação na cidade de SOBRAL/CE. Às 09:30 HORAS, da data designada, será feito o chamamento da candidata aprovada no 9º lugar, FISCAL - MARIA FRANCIELE SOARES MATOS - Inscrição nº 302001093. A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, conforme cadastro da ficha de inscrição, sendo que o não comparecimento da data e horário indicados e/ou a não entrega de quaisquer dos documentos exigidos caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-CE convocar o candidato imediatamente posterior. O presente Edital de Convocação estará disponível em sua integralidade no sítio eletrônico do CRO-CE. Fortaleza (CE), 9 de outubro de 2024 GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente do CRO-CE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2024, para a contratação de prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agencia de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e rodoviárias, que atendam às condições, quantitativos, e especificações mínimas estabelecidas nos ANEXOS deste Edital, que oferecer o Menor Preço (Maior Desconto) sobre os serviços fornecidos. Edital disponível: a partir de 10/10/2024, às 9h, no www.cropr.org.br/licitacao - Endereço: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1088, Bairro Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 31/10/2024, às 9h. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 9h30. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Curitiba, 8 de Outubro de 2024 AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do CRO/PR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2024, para a Contratação de empresa para fornecimento de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de abastecimento de veículos através da tecnologia de cartões e INTERNET para os Colaboradores do CRO/PR, que atendam às condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos, proposta de Menor Preço (Maior Desconto) para o objeto. Edital disponível no Site do CRO/PR www.cropr.org.br/licitacao; a partir de 10/10/2024; às 10h. Endereço Provisório: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1088, Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 30/10/2024, às 09h. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h30. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.gov.br. Curitiba, 8 de Outubro de 2024 MARILZA RODRIGUES DE PAULA Pregoeira do CRO/PR. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna pública a convocação da candidata, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2020, homologado no dia 26/05/2021 (DOU, Seção 3, Edição nº 98, pág. 138), a comparecer no dia 23/10/2024, na Sede Provisória do CRO-PE, situada a Rua Bispo Cardoso Ay r e s , nº 111, Soledade, Recife-PE, CEP nº 50.050-105, às 08 horas (manhã), para apresentação dos documentos conforme o item 15 do Edital nº 01/2020, assim como a declaração de ocupação em cargo público na Administração Federal, Estadual ou Municipal, justificando a compatibilidade de horários com a função a ser exercida no CRO-PE, bem como realizar exame médico admissional. Seguem os dados da candidata convocada, conforme cargo, cidade/região de lotação, inscrição e nome: Auxiliar Administrativo - Serra Talhada - Inscrição: nº 1375637 - Jakeline Belarmino dos Santos Marcelino. A presente convocação também será encaminhada através de telegrama, sendo que o não comparecimento no dia indicado ou a falta de qualquer documento caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-PE convocar o candidato imediatamente posterior. Recife-PE, 10 de outubro de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina- CRO/SC, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO n° 03/2024, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito público ou privado ou de pessoas físicas interessadas em ofertar e divulgar descontos e benefícios, bem como eventual disponibilização de cashback aos profissionais e empresas regularmente inscritas no CRO/SC, aos servidores do CRO/SC e, facultativamente, aos familiares/cônjuges, por meio do programa Clube de Benefícios oferecido pelo CRO/SC. O presente Chamamento Público reger-se-á pelo Edital e seus anexos que encontra-se disponível no Portal de Transparência do CRO/SC https://cro- sc.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=6f0f1bbd-38bc-4156-adfa- 6da881a7afba e PNCP , em consonância com a legislação pertinente. As propostas e esclarecimentos serão recebidos através do e-mail [email protected] , a partir do dia 10/10/2024, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até 10/10/2027. WILSON ANDRIANI JÚNIOR Presidente do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 2024.08.04.02 Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR (Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Química da 8° Região (CRQ - VIII), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 22/10/2024 às 08h00 min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 10/10/2024, às 08h00 min (horário de Brasília). Pregoeiro: Waldir Pinheiro Santos. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1057309. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Em 9 de outubro de 2024 WALDIR PINHEIRO SANTOS. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 018/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência e do valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial 018/2023. Contratada: CURITIBA COMPUTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.284.366/0001-53. VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1541,50 (mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) mensais, referente ao Software como Serviço (Software as Service - SaaS), para suporte às atividades inerentes à gestão de pessoas, folha de pagamento e Registro Ponto no âmbito do Conselho Regional de Química da 9a Região. Bonificação de 10% para pagamento até o vencimento. Valor líquido: R$ 1.387,35. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/10/2024 até 16/04/2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93 e contrato inicial. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0005262/2003, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0001568/1992, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0002233/1996, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003463/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004150/2001, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001419/1991, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001574/1992, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0010823/2010, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0005854/2004, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0006366/2005, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003275/2000, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0003168/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003306/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0001945/1995, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006515/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003038/1999, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0008609/2008, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0004566/2002, anuidades de 2017 a 2023; Em 8 de outubro de 2024. ALEXANDRE FERREIRA LOPES Presidente do Core-MA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 926753 Nº Processo: 050/2024. Objeto: Contratação dos serviços de locação de purificador de água, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 613, Bela Vista - São Paulo/SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, SP, 9 de outubro de 2024. JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA Diretor Presidente do Core-SP