DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000168 168 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 376 [trezentos e setenta e seis] diplomas no período de 17/07/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro D000007- registros: 20247000030 a 20247000111]; [Livro D000007- registro: 20248000001]; [Livro D000008- registros: 20248000002 a 20248000073]; [Livro D000008- registros: 20249000001 a 20249000128]; [Livro D000009- registros: 20249000129 a 20249000229]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br. São Paulo, 30 de setembro de 2024. ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA Reitor ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU CNPJ 30.834.196/0001-80 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 886 (oitocentos e oitenta e seis) diplomas no período de 10/08/2024 a 08/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 073 - Registros nº 55456 a nº 55493 e nº 55514 a nº 55548; Livro 074 - Registros nº 55549 a nº 55798; Livro 075 - Registros nº 55799 a nº 56010 e nº 56012 a nº 56048; Livro 076 - Registros nº 56049 a nº 56298 e Livro 077 - Registros nº 56299 a nº 56362. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 9 de outubro de 2024. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 791 diplomas no período de 11/07/2024 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1MEC - Registro 7. Livro 24MEC - Registro de 112616 a 112839; e 112841 a 112848; e 112850 a 113063; e 113065 a 113124; e 113126 a 113136; e 113138 a 113192; e 113195 a 113214; e 113216 a 113263; e 113265 a 113278; e 113280 a 113281; e 113283 a 113291; e 113293 a 113297; e 113299 a 113310; e 113312 a 113313; e 113315 a 113316; e 113318 a 113342. Livro 241MEC - Registro de 201349 a 201351; e 201354 a 201364; e 201366 a 201397; e 201399 a 201425. Livro 242MEC - Registro 300324. Livro 243MEC - Registro 400809 a 400816; e 400818. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.pucpr.br/diplomação . ROGÉRIO RENATO MATEUCCI Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 17/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 17.2024 - presencial - 00001.000369/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a concepção, implementação, avaliação e monitoramento a projetos pilotos de sistema para detecção de vazamentos de água na rede de distribuição através do monitoramento de fluxo com auxílio de Inteligência Artificial - IA nos municípios de Guaratinguetá/SP, Volta Redonda/RJ e Tocantins/MG. DATA DO EVENTO: 04/12/2024 às 14h. Valor estimado: Lote 1 - Guaratinguetá/SP: R$ 323.497,06 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e seis centavos); Lote 2 - Volta Redonda/RJ: R$ 315.752,51 (trezentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos); Lote 3 - Tocantins/MG: R$ 319.072,82 (trezentos e dezenove mil, setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 7 de outubro de 2024. HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 07/09/2024 a 07/10/2024: Centro Universitário do Triângulo - UNITRI Foram registrados 171 (cento e setenta e um) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 0736; livro eletrônico LE2024: 0450-0619. Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO Foram registrados 1213 (um mil, duzentos e treze) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 5945-5955; livro eletrônico LE2024: 2956- 2987; 2989-3005; 3008-3009; 3011; 3013-3014; 3016; 3018-3019; 3021-3052; 3055; 3057- 3063; 3068-3096; 3098-3103; 3105-3120; 3122-3140; 3142-3164; 3166-3184; 3186-3253; 3266-3330; 3332-3354; 3356-3421; 3423-3488; 3490; 3493-3776; 3778-3809; 3811-3941; 3943-3952; 3955-3957; 3959; 3961-3971; 3973-4107; 4109-4191; 4197-4209; 4454. Informamos ainda que os diplomas registrados sob os números 2022.4.310/5666, 2024.4.206/1265, cujos registros foram publicados anteriormente no DOU, foram cancelados. Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte Foram registrados 19 (dezenove) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10052-10070. Centro Universitário UNIVERSO Goiânia Foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 10449-10462; 10464-10502; 10504-10505; 10507-10567. Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora Foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10135-10187. Centro Universitário UNIVERSO Recife Foram registrados 12 (doze) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10032-10043. Centro Universitário UNIVERSO Salvador Foram registrados 10 (dez) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10036-10045. A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br. Rio de Janeiro-RJ, 7 de outubro de 2024. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA Presidente CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 diplomas no período de 04/10/2024 a 04/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5387], livro A - 05 - registros [ 5044; 5271; 5277; 5294; 5309; 5315; 5343; 5355; 5356; 5365; 5366; 5367; 5368; 5369; 5370; 5371; 5372; 5374; 5375; 5376; 5377; 5378; 5380; 5381; 5382; 5383; 5384; 5385; 5388; 5389; 5390; 5391; 5392; 5393; 5394; 5395; 5396; 5397; 5399], livro A - 2 - registros [ 5386]. Campina Grande 4 de Outubro de 2024. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO - UNIPROJEÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 419 (quatrocentos e dezenove) diplomas no período de 15/07/2024 a 26/08/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 02476 a 02794. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 9 de outubro de 2024. PIERRE TRAMONTINI Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90073/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por grupo e por item. Objeto: Aquisição materiais elétricos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/10/2024. Data da sessão: 22/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90074/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de ferramentas para manutenção em geral. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/10/2024. Data da sessão pública: 23/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Hipismo. O Presidente da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), em observância aos artigos 33º, §1º e 34º, II, ambos do Estatuto da CBH, vêm, pelo presente, convocar as entidades filiadas e os Representantes dos Atletas para a eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de membros do Conselho de Administração da CBH, a se realizar no dia 25/11/2024, de maneira híbrida no Salão São Conrado do Hotel Nacional, Avenida Niemeyer, 769, São Conrado/RJ, e por meio da plataforma ZOOM, com instalação em 1a convocação às 09h ou, se necessário, em 2a convocação uma hora depois, nos termos do Estatuto Social da CBH e do Regulamento de Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de Administração da CBH, em anexo. O link de acesso à videoconferência será oportunamente disponibilizado por e-mail às entidades e aos representantes de atletas. Poderão participar da eleição as entidades filiadas abaixo relacionadas (desde que cumpram os requisitos constantes do artigo 32º e seus incisos do Estatuto da CBH) e os seguintes Representantes dos Atletas: 1.Federação Equestre de Alagoas-FEA; 2.Federação Amazonense de Hipismo-FA H I ; 3.Federação Hípica da Bahia-FHB; 4.Federação Eqüestre do Ceará-FEC; 5.Federação Hípica de Brasília-FHBr; 6.Federação Hípica do Espírito Santo-FHES; 7.Federação Hípica de Goiás- FEHGO; 8.Federação Hípica do Mato Grosso-FHIMT; 9.Federação Sul Mato-grossense de Hipismo-FSMH; 10.Federação Hípica de Minas Gerais-FHMG; 11.Federação Equestre do Pará-FEEP; 12.Federação Equestre Paraibana-FEPA; 13.Federação Norteriograndense de Hipismo-FHRGH; 14.Federação Paranaense de Hipismo-FPrH; 15.Federação Equestre de Pernambuco-FEP; 16.Federação Equestre do Rio de Janeiro-FEERJ; 17.Federação Gaúcha de Esportes Equestres-FGEE; 18.Federação Catarinense de Hipismo-FCH; 19.Federação Paulista de Hipismo-FPH; 20.Federação Hípica de Sergipe-FHS; 21.Sra. Bianca Matarazzo Affonso Ferreira; 22.Sr. Flamarion Pereira da Silva; 23.Sr. Ivo Roza da Silva Filho; 24.Sr. João Leonel Antocheski; 25.Sr. Marcelo Tosi; 26.Sr. Sarah Elizabeth Olga Waddell; 27.Sr. Vinicius Miranda da Costa. Eventuais inconsistências na documentação e na regularidade das entidades, deverão ser corrigidas até o último dia útil anterior à instalação da Assembleia, sob pena de vedação da participação da entidade na assembleia, nos termos do Estatuto da CBH. No dia da assembleia o representante da entidade ou seu procurador deverá se apresentar para comprovar seus poderes de representação, sendo certo que as procurações deverão ser entregues (física ou eletronicamente) à CBH até o último dia útil anterior à data de instalação da Assembleia. É vedada aos Representantes dos Atletas a representação por procuração. Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024 FERNANDO AUGUSTO SPERB Presidente