DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços Nº 047/2024 - Empresa - Halex Istar Indústria Farmacêutica SA (01.571.702/0001-98) - Valor: 1.097.400,00. Assinatura: 05/07/2024. - Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Extrato de Homologação - Processo 003/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de soro fisiológicos em atendimentos aos municípios que compões o CONVALES. Empresas homologadas: Alfalagos Ltda. (05194502000114) - Lotes: 4 - Valor total: R$ 270.000,00. Hospdrogas Comercial Ltda (08774906000175) lotes: 5 - Valor total: R$ 211.500,00. Halex Istar Indústria Farmacêutica SA (01571702000198) - lotes: 1, 2, 3, 6, 7 - Valor total: R$ 1.097.400,00 Data 29/02/2024. Arinos-MG, 24 de setembro de 2024. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pes jurídicas p/ prest de serviços técnicos espec. de asses. em convênios geral, convênio da educação, asses. saúde. Asses. Assistente social. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos de credenc. a favor das empresas RCP C. & Adm. P. Ltda-ME, CNPJ 20.588.824/0001-31. Termo de Cred. 065/24- Assina: Rodrigo P da R p/ contratada. Vr mensal. R$6.000. R$5.000. Vig: 12/09/24 a 11/09/25.Invest - Ass, Proj e Conv Ltda, CNPJ 41.550.200/0001- 03- Termo de Cred. 066/24. Assina: Ana L de S S p/ contratada. Vr mensal R$5.000. Vig: 12/09/24 a 11/09/25.Nivel1 S Ltda, CNPJ 24.742.573/0001-59. Termo de Cred. 067/24. Assina: Jonatas D S p/ contratada. Vr mensal R$6.000. Vig: 12/09/24 a 11/09/25. Captum Ass T Ltda-ME, CNPJ 40.689.644/0001- 53- Termo de Cred. 068/24. Assina: Ramon P F p/ contratada. Vr mensal R$5.000. Result Ass e C em S Ltda- ME, CNPJ 32.872.507/0001-21- Termo de Cred. 069/24. Assina: Ramon P F p/ contratada. Vr mensal R$6.000. Vigs:24/09/24 a 23/10/25.Olga B B V Ltda-ME, CNPJ 26.974.812/0001-21, Termo de Cred. 070/24. Assina: Olga B B V p/ contratada. Vr mensal R$5.000. Vigência:23/10/24 a 22/10/25. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PC 056/22 INEXIG. 003/22 CREDENC. 002/22. Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educ ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos a favor de Nivel1 S Ltda, CNPJ 24.742.573/0001-59. Termo de Cred. 059/24. Assina: Jonatas D S. Vr mensal R$5.040, R$4.872, R$2.000. Vig: 30/08/24 a 29/08/25.Alexia R S D, CNPJ 51.66.451/0001-30. Termo de Cred. 060/24. Assina: Alexia R S D. Vr mensal R$2.000. Vig: 13/09/24 12/09/25.Pedro H A C, CNPJ 43.362.899/0001-03. Termo de Cred. 061/24. Assina: Pedro H A C. Vr mensal R$5.040, R$4.872, R$2.000. Vig: 10/09/24 09/09/25. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PC 060/22 Inexig. 004/22 Credenc. 003/22 Credenc emp. P. serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorc. ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo R F, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de C M e I PróVida Ltda, CNPJ 21.998.650/0001-48. Termo nº063/24- Assina: Rodrigo B de S. Vr. Total Est:R$290.315.831,16. Vig.12/09/24 a 11/09/25. Angioclinica S M L, CNPJ 25.228.537/0001-34. Termo nº064/24- Assina: Reinaldo P P. Vr. Total Est:50.974.539,87. Vig.12/09/24 a 11/09/25.Vanessa R P, CNPJ 56.981.973/0001-03. Termo nº071/24- Assina:Vanessa R P.Vr. Total Est:R$121.000,00. Vig.04/10/24 a 03/10/25 e C Oftal Dr. L Nasser, CNPJ 16.841.183/0001-08. Termo nº072/24- Assina: Luciano S N. Vr. Total Est:R$12.802.550,74. Vig.04/10/24 a 03/10/25. EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PC 031/2024 PE 007/2024 Aq. Mat. Equip. Informática. 1º Aditivo a ATA SRP 059/24, nos termos do o art. 124, inciso II, letra "d", da Lei 14.133/21 Aumenta valores para os itens 13 R$5.604,66, 14 R$5.604,66, 28 R$3.990,00, 31 R$5.900,00, 32 R$5.900,00, 42 R$3.400,00, 59 R$1.132,80, 61 R$69,23, 63 R$185,75. 07/10/2024. PC 031/2024 PE 007/2024 Aq. Mat. Equip. Informática. 1º Aditivo a ATA SRP 066/24, nos termos do o art. 124, inciso II, letra "d", da Lei 14.133/21 Aumenta valores para os itens 11 R$2.200,00, 12 R$2.200,00, 17 R$1.290,00, 18 R$1.290,00, 29 R$5.500,00, 30 R$5.500,00, 56 R$1.500,00, 57 R$1.500,00. 07/10/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PC 056/24 PE 015/24 SRP cont. PJ especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, proc. automatizado da dívida ativa, registro e liquid. Elet. dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacit. dos servidores para uso das ferramentas. SUSPENSO conforme determinação do TCEMG [email protected] www.codanorte.mg.gov.br. LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 28/2024; Objeto: - 1.1 - O presente edital de dispensa de licitação tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para execução da obra de construção do "REFEITÓRIO", por meio do Contrato de Repasse n° 902163/2020/MDR/CAIXA, Operação 1070386-85, celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Tomador, Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos - CIRSURES. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: O CIRSURES, para o objeto adiante descrito, lançou três editais de licitação na modalidade concorrência eletrônica. Ocorre que todas as licitações (Concorrência Eletrônica CIRSURES n.º 1/2024, 2/2024 e 3/2024, ocorridas as sessões públicas para abertura de propostas nos dias 28/5/2024, 11/7/2024 e 2/8/2024, respectivamente) restaram desertas, apesar de devidamente atendidos os requisitos legais, bem como estando o preço referencial em consonância com a realidade de mercado. Assim, com fundamento no art. 75, III, "a", da Lei Federal n. 14.133/2021, procede-se a presente abertura de dispensa de licitação, conforme fundamentado no Estudo Técnico Preliminar. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO; TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 256.572,16 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 14/10/2024 até 17h do dia 30/10/2024; DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Encaminhados concomitantemente com a proposta. REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio físico, na Rua Vidal Ramos, nº 170, Centro Profissional Executivo, Sala nº 7, Bairro Centro, Município de Urussanga/SC, CEP 88.840-000 e/ou pelo correio eletrônico [email protected]. LOCAL: Sala de licitações do CIRSURES; HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h - 12h / 13h - 17h; Agente de Contratação: Renata De Brida Rosso E-mail: [email protected], Telefone: (48) 3465-0306. Urussanga (SC), 9 de outubro de 2024. AGENOR CORAL Presidente do Cirsures COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MINERADORAS DE AREIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MINERADORAS DE AREIA DO ESTADO DA BAHIA - SINDAREIA/BA convoca todas as empresas integrantes da categoria econômica da INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AREIA no Estado da Bahia, para participarem da reunião de Assembléia Geral para a fundação da referida entidade, a ser realizada às 10:00 e 10:30 horas, do dia 30 de outubro de 2024, respectivamente em primeira e segunda convocações, no endereço à rua Edístio Pondé, 342, bairro do Stiep, Salvador, Bahia, Cep: 41.770-395, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MINERADORAS DE AREIA DO ESTADO DA BAHIA - SINDAREIA/BA. 2) Aprovação do seu Estatuto Social. 3) Eleição e posse da sua Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados representantes junto à Federação das Indústrias do Estado da Bahia. 4) Autorização para filiação do Sindicato à Federação das Indústrias do Estado da Bahia. Salvador, 2 de outubro de 2024. GILENO COSTA FILHO Presidente da Comissão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 023/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de conjuntos de utensílios de alimentação, que serão destinados a promoção da saúde nos municípios consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Recebimento das propostas: de 07/10/24 a 22/10/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 22/10/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 7 de outubro de 2024. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 069/2024, o Credenciamento De Mão De Obra Especializada Em Serviços Urbanos E Serviços De Manutenção De Frota, De Maneira Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais. Início Credenciamento dia 15/10/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 P.A Nº 34/24 Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde referente ao Convênio Federal 852447/17, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 224.850,00 (duzentos e vinte quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Abertura da Sessão Pública: 23/10/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail [email protected] nos termos do título III do edital. DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES Diretor Executivo do CISMEPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90008/2024 Processo Administrativo nº 0004008/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens destinados a procedimentos de curativos, voltados aos serviços de saúde prestados pelos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 29 de outubro de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 7 de outubro de 2024. CARLA CARVALHO DE ALBUQUERQUE LINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O CONIVALES, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 07/2024, cujo objeto é "MATERIAS ODONTOLOGICOS", através do site www.bnc.org.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do CERTAME, sendo assim: fica HOMOLOGADO o processo em favor das empresas: RF PRODUTOS HOSPITA L A R ES E ODONTOLOGICOS LTDA sob o CNPJ 43.751.565/0001-13, MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA sob o CNPJ 10.779.833/0001-56, ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA sob o CNPJ 55.979.736/0001-45, VRM IMPORT LTDA sob o CNPJ 45.157.605/0001-29, JUARES LIMA DOS SANTOS sob o CNPJ 12.991.532/0001-17, DENTAL IPO LTDA sob o CNPJ 50.567.060/0001-69, BIOVALIC COM DE EQUIP MÉDICOS LTDA sob o CNPJ 08.924.875/0001-91, TECNOLMED GESTAO CLÍNICA LTDA sob o CNPJ 39.966.868/0001, CIRURGICA BIOMEDICA EIRELI sob o CNPJ 11.215.901/0001-17, APG COMERCIAL EIRELI sob o CNPJ 20.182.918/0001-06, DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP sob o CNPJ 26.395.502/0001-52, DROGAFONTE LTDA sob o CNPJ 08.778.201/0001-26, QUICKBUM E COMMERCE EIRELI sob o CNPJ 30.323.616/0001-64, DENTAL PREMIUM LTDA sob o CNPJ 35.215.257/0001-45, PIETRA ODONTO sob o CNPJ 28.877.319/0001-19, DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LT DA sob o CNPJ 04.267.668/0001-50, MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI sob o CNPJ 28.857.335/0001-40, ELISVANDIA MATOS DONINI-ME sob o CNPJ 13.547.970/0001-53. Aracaju/SE, 4 de outubro de 2024. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO Presidente