DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000170 170 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 812001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos do Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado. Data de Abertura: 22 de outubro de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado/BA, 9 de outubro de 2024. DEISIANE DIAS AMORIM Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a REVOGAÇÃO do P.L. 024/2024 - P.E. POR REGRISTRO DE PREÇO S 013/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo mineral relativo ao combate às arboviroses em atendimento as demandas Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Tal REVOGAÇÃO se dá em acolhimento a intenção de recurso, para o cancelamento da sessão. Montes Claros-MG, 9 de outubro de 2024. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.10.2024-PE Pregão Eletrônico Nº 01.10.2024-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 24/10/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para suprir as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Sobral (CE), 9 de outubro de 2024. MANOEL AQUINO LOIOLA NETO Pregoeiro COOPERATIVA NACIONAL DE INSUMOS COANI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Cooperativa Nacional de Insumos - Coani, CNPJ 39.609.492/0001-52 - NIRE 41400225585, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no endereço Rua Ângelo Dalla Vechia, nº 63, Bairro Primavera, no município de Guarapuava-PR, no dia 06/11/2024, a ter início às 07h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em primeira convocação; às 08h, com a presença de metade mais um dos cooperados, em segunda convocação; às 09h com o mínimo de 10 cooperados, em terceira e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01. Apresentação do Resultado da Cooperativa até 3º trimestre; 02. Orçamento para 2025; 03. Apresentação dos projetos Mix, Envase e Filmes; 04. Eleição do Secretário; 05. Outros assuntos. Nota: O número de cooperados em condições de votar, na data de publicação deste edital era de 67 cooperados. Guarapuava-PR, 7 de outubro de 2024. FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que serão realizadas das seguintes formas: 1) dia 15/10/2024 às 08h30m em 1ª convocação, na Rodovia MGC 452, Km 186,4 - Uberaba / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) dia 16/10/2024 às 13h30m em 1ª convocação, na BR 452, Km. 260,3 - Perdizes / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações. Brasília, 8 de outubro de 2024. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 Objeto: Reagentes Tris(hidroximetil)-aminometano, Acrilamida, N,N'- Methylenebisacrylamide e IPTG. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor de R$ 17.013,00 (dezessete mil reais e treze reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 02/10/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00. Goiânia, 4 de outubro de 2024. Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 Objeto: Reagentes Tiras de imunoensaio para detecção de proteínas específicas - NPTII, (ImmunoStrip® for NPTII). Contratada: C4 CIENTIFICA BRAZIL IMPORTAÇÃO E EX P O R T AÇ ÃO LTDA, CNPJ: 13.261.123/0001-28, no valor de R$ 2.531,31 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 02/10/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00. Goiânia, 4 de outubro de 2024. Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 00.229/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.018/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o seu resultado no dia 08/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo objeto é aquisição de mudas, sementes e insumos que serão utilizadas nos conjuntos de estufas agrícolas das escolas de campo do Paraná, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", sob a coordenação da Prof.ª Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora dos lotes da Licitação epigrafada: Cooperativa Agricola de Campo Grande, CNPJ 15.571.482/0001-07, arrematante dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, pelo valor total de R$ 210.106,20. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 8 de outubro de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Ratificação A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 04 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 74 da Lei n. 14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para servidores públicos da FASPG. CURSO ON LINE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. Fabiane Kravutschke Bogdanovicz - DGSUAS - matrícula 30.114. Taisa de Cássia Gomes - DGSUAS - matrícula 10.968. Fornecedor: P F DO NASCIMENTO SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - 24.507.224/0001-52. Valor máximo: R$ 2.479,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 7 de outubro de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Ratificação A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 07 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 74 da Lei n. 14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para servidoras públicas da FASPG na Capacitação on-line sobre Adoção para Profissionais l, ll e lll. ADRIANE DO ROCIO MAXIMO KOBILARZ Matrícula: 24706. NICELLE DE MELO SANTOS MORAES Matrícula: 24121. YARA APARECIDA MARTINI KLIPPEL Matrícula: 21448. CELIA REGINA GERYTCH PITELA Matrícula: 7061. Fornecedor: INSTITUTO GERACAO AMANHA - CNPJ: 27.465.909/0001-71. Valor máximo: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 9 de outubro de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CÁSPER LÍBERO Mantenedora: FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO CNPJ DA MANTENEDORA: 61.277.273/0001-72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas no período de 03/04/2023 a 02/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro nº 24 - registros números: 373184, 1096749, 1573509, 1644303, 1811875 a 1811879, 1811881, 1811885, 1811887, 1811890, 1811891, 1811895, 1811897, 1811899, 1811934, 1811935, 1811937, 1811941 a 1811943, 1811977 a 1811989, 1811991 a 1812005, 1812081, 1812083, 1812181 a 1812186, 1812326, 1812538, 1812548, 1812912, 1813153, 1814794, 1815045, 1815197, 1815198, 1817609, 1817610, 1817793 a 1817795, 1817857, 1817873, 1817874, 1818312, 1818376, 1818553 e 1818560. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.casperlibero.edu.br. São Paulo, 9 de outubro de 2024. MARCO ANTÔNIO PEREIRA DO VALE Diretor