DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://academico.unibave.net/unibaveMentorWebG5/jsf/diplomahistorico/diploma historicopublico.jsf Orleans - SC, 9 de outubro de 2024. GUILHERME VALENTE DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 324492024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: COPYRIGHT CLEARANCE CENTER Objeto: Pagamento de publicação de Artigo na Revista BMJ Open. Valor: R$ 17.385,98 (dezessete mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Projeto: FUNPEC/UFRN/ELA (1012018). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, caput, da Lei no 14.133/202. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 29 de agosto de 2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01936/2024. CONTRATO nº. 29/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES LTDA, CNPJ nº. 10.830.108/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis. FUNDAMENTO LEGAL: art. 23, inciso II, alínea d, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp- Jud (Rilc), combinado com a Lei nº 14.039/2020, e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 02/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. VALOR: 66.000,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. HUBLOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA ATO Nº 1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O Procurador Jorge Manuel Pinto Varelas torna público o Edital em ANEXO. JORGE MANUEL PINTO VARELAS EDITAL MEMORIAL DESCRITIVO ARMAZÉM GERAL HUBLOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, "filial", registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob Nire 35920167101 e no CNPJ 28.254.708/0004-30, localizada na Avenida Alberto Soares Sampaio, 1.764, Município de Mauá, Estado de São Paulo, CEP 09380-000. CAPITAL SOCIAL: Filial sem capital social destacado, sendo o capital social da matriz é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), o qual está totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País. CAPACIDADE: A área de armazenagem do galpão é de 45.654,77m², 593.512,0m³ e pé direito de 13 m. COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: Localizado em condomínio fechado com segurança 24 horas por dia, iluminação de emergência, bem como projeto contra pânico e incêndio de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. MERCADORIAS QUE SE PROPOEM A ARMAZENAR: Resinas termoplásticas e seus derivados e mercadorias diversas, exceto produtos perigosos. DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: Recebimento, Movimentação e Expedição. 02 unidades de empilhadeira GLP de 2,5 ton. e torre simples; 02 unidades de empilhadeiras elétricas de 2,5 ton. torrem alta; 02 unidades de empilhadeira GLP de 2,5 ton.; 02 unidades de paleteira manual; 02 unidades de varredeira manual. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: Operação no formato de Armazém Geral, inicialmente contemplando resinas termoplásticas, exceto produtos perigosos e seus derivados, com recebimento, descarga, conferência, estocagem, separação, secagem, acondicionamento, carregamento, expedição e controle de inventário. Para tanto declara, sob as penas da lei, serem verídicas as informações elencadas no presente memorial descritivo. REGULAMENTO INTERNO. Artigo 1° - Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único - Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2° - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3°- A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza, ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4° - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitira um documento especial denominado "Recibo de Depósito", contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5° - As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6° - O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto n° 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto n° 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento do armazém e os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. TARIFA REMUNERATÓRIA. Armazenagem e "ad valorem" Tonelada ou volume R$ 150,00; M² R$ 74,50; M³ R$ 60,00; 15 dias ou fração a combinar; 1 dia R$ 1.500,00; Preço mínimo por período R$ 30.000,00; "Ad valorem" 0,30% do valor declarado na nota fiscal de remessa. 2. Emissão de Warrant e Conhecimento de Depósito: Por título R$ 750,00 por título; 3. Mão de obra, passagem, filmagem separação de pedidos, etiquetagem, limpeza, expurgo, movimentação interna, carga/descarga e mudança interna: a combinar; 4. Condições gerais: De acordo com o Regulamento Interno. OBS: Os serviços não tarifados, não regulamentados ou com peculiaridades quanto à movimentação, quantidade, volume, peso, valor, cuidados especiais ou prazo de armazenagem, sempre a critério do Depositário terão seus preços e condições previamente combinados entre as partes. JUCESP 30/07/2024 - 287.744/24-3. INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Educação Superior São Paulo S/C Ltda, CNPJ nº 04.207.184/0001-16. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados noventa e seis diplomas no período de 01/08/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 16 de 01561 a 01598 e livro nº 17 de 01599 a 01656. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http//: www.facp.com.br Paulínia-SP, 1º de outubro de 2024. CELSO SEBASTIÃO DE SOUZA Reitor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Prestação de serviço continuado de lavanderia, sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 17.10.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1056033. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a aquisição de Cortinas Persiana Rolô para a unidade B-092 SEST SENAT Lavras/MG em favor da empresa GAMMA CORTINAS LTDA, CNPJ: 11.568.355/0001-06, no valor total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). THIAGO LUIZ COSTA LOREDO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 UNIDADE DN 168 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência N° 5/2024 Processo N°0001696-7/2024 com objetivo de contratação de empresa para realização de reparo e pintura predial, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da empresa M.DA SILVA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 27.208.785/0001-49 no valor total de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). MARCONDES DE LIMA RONCALIA Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 007/2024, cujo objeto é Contratação de serviços e mão de obra técnica especializada para manutenção periódica/preventiva do gerador da Unidade DN 137 de Paranaguá/PR, como DESERTA, no dia 08/10/2024. JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 018/2024, cujo objetivo é a concorrência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento para a Unidade do SEST SENAT de Três Lagoas/MS, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa INVIOLÁVEL MONITORAMENTO LTDA ME (CNPJ 10.539.024/0001-77) no valor de R$ 22.870,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais). Três Lagoas/MS, 8 de Outubro de 2024. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 023/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de uniforme corporativo, para padronização dos colaboradores SEST SENAT da Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR, como DESERTA, no dia 04/10/2024. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação