DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 09.380.520/0001-41, no valor total de R$ 161.460,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais) no dia 09 de outubro de 2024. Foz do Iguacu/Pr, 9 de Outubro de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS (AS) PESCADORES (AS) PROFISSIONAIS ARTESANAIS, AQUICULTORES (AS), MARISQUEIROS (AS), CRIADORES (AS) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES (AS) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de Peixe, Marisco e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de Central do Maranhão/MA - SINPECEM/MA, CNPJ nº 08.103.106/0001-22, neste ato representado por sua Presidente: Vilma Raquel Borges Costa, convoca todos os filiados do SINPECEM/MA, bem como todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Santa Helena no Estado do Maranhão para Assembleia Geral, que será realizada na sede do Sindicato, na Rua Francisco Felomeno Bezerra nº 185, Centro, CEP: 65.267-000, Central do Maranhão - MA, no dia 01/11/2024, em primeira convocação às 08:00 horas e em segunda convocação às 08:30 horas, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2 - Ratificação do mandato da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 - Ratificação do Estatuto. Central do Maranhão, 9 de outubro de 2024. VILMA RAQUEL BORGES COSTA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTESANAIS, AQUICULTORES (AS), MARISQUEIROS (AS), CRIADORES (AS) DE PEIXES, MARISCOS E TRABALHADORES (AS) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Pescadores(as), Marisqueiros(as), Aquicultores(as), Criadores(as) de Peixe, Marisco e Trabalhadores(as) na Pesca Profissional e Artesanal do Município de Santa Helena - SINPESH, CNPJ nº 08.754.314/0001-91, neste ato representado por sua Presidente: Edinalva dos Santos Silva portadora de CPF .827.-**, convoca todos os filiados do SINPESH-MA, bem como todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Santa Helena no Estado do Maranhão para Assembleia Geral, que será realizada na Rua 7 de Setembro nº388, Centro, CEP: 65.208-000, Santa Helena - MA, no dia 31/10/2024, em primeira convocação às 08:00 horas e em segunda convocação às 08:30 horas, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2 - Ratificação do mandato da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 - Ratificação do Estatuto. Santa Helena, 9 de outubro de 2024. EDINALVA DOS SANTOS SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as empresas associadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos - SICETEL, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 16h00 em primeira, ou às 16h30 em segunda convocação, presencialmente na sede social desta Entidade, sita na Avenida Paulista, 1313 - 8º andar - cj. 807 - Capital - SP, ou de forma online, com ingresso através do link https://us02web.zoom.us/j/8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4Qz J 2 V 1 M x T X FJ d z 0 9 & omn=85319184110, para deliberar sobre alterações no Estatuto Social da Entidade, mantendo a sua adequação ao Código Civil Brasileiro. São Paulo-SP, 9 de outubro de 2024. RICARDO MARTINS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PESCADORES, PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, MOCAJUBA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINPAB, convoca todas as categorias de pescadores e aquicultores do estado do Pará, com exceção do município de Cachoeira do Arari, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 01 de novembro de 2024, em sua sede provisória na Rua Rui Barbosa, n° 114, bairro Cidade Nova, Baião-PA, CEP 68.465-000, às 08:00 horas a primeira convocação e às 08:30 horas a segunda convocação com qualquer numero de participantes, com a pauta do dia: a) Alteração estatutária; b) Mensalidade; c) Situação da sede; d) Outros assuntos gerais. Baião-PA, 9 de novembro de 2024. JÚLIO MENDES ESTUMANO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO DE SOROCABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL Considerando o disposto no Estatuto do SINPOL, Capítulo VII - Eleições e Processo Eleitoral, com fulcro no artigo 45, CONVOCO todos os associados do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Sorocaba (SINPOL), com direito a voto a participar da Assembleia Geral Eleitoral para eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados Federativos e respectivos Suplentes, para o quinquênio de 2025/2030. A votação será realizada no dia 11/12/2024, das 08h00 às 18h00, na sede administrativa do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Sorocaba, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 374, Vila Jardini, Sorocaba. O registro de chapas poderá ser feito na sede do SINPOL, na Rua: Visconde do Rio Branco, n° 374, Vila Jardini, Sorocaba, das 09h00 às 17h00, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do Edital de Convocação nos termos do art; 46 do Estatuto. O Edital completo encontra-se afixado na sede do SINPOL. Sorocaba, 9 de outubro de 2024. MARIA APARECIDA DE QUEIRÓZ ALMEIDA Presidente do SINPOL SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SANTA LUZIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SANTA LUZIA, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 20.995.866-0001/97, registrada no MTE sob o código sindical nº 914.023.805.01466-5, sediada na Rua Sebastião Ferreira de Pinho, nº 125, Boa Esperança, Santa Luzia/MG, CEP: 33.035-220; vem, pelo presente edital, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições estatutárias e na forma da lei, convocar todos os trabalhadores associados e em dia com suas obrigações sociais, bem como todos os trabalhadores que laboram nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico de Santa Luzia/MG, Jaboticatubas/MG e Taquaraçu de Minas/MG, incluindo os aposentados e excluindo os trabalhadores de categorias diferenciadas reconhecidas legalmente, para a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada no dia 13.11.2024, às 17h00min, em primeira convocação, e às 18h00min, em segunda convocação, na sede do Sindicato, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) ALTERAÇÃO DE CATEGORIA E BASE TERRITORIAL - O Sindicato representa a categoria dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico do Plano da CNTI, na base territorial do município de Santa Luzia/MG e pretende representar a categoria dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas; nas indústrias mecânicas; nas indústrias de material elétrico; nas indústrias de materiais eletrônicos; na indústria de aparelhos elétricos e eletrônicos; nas indústrias siderúrgicas; na indústria do ferro; na indústria de trefilação e laminação de materiais ferrosos; na indústria de fundição; na indústria de artefatos de ferro e metais; na indústria de serralheria; na indústria de máquinas e equipamentos; na indústria de balanças, pesos e medidas; na indústria de cautelaria; na indústria de estamparia de metais; na indústria de materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários (compreendendo as indústrias e as fabricantes de carrocerias para ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semirreboques, locomotivas, vagões, carros e equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas); na indústria de materiais ferrosos e não ferrosos; na indústria de parafusos, porcas, rebites; na indústria de tratores, caminhões, ônibus, automóveis e veículos automotores; na indústria de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação; na indústria de condutores elétricos, trefilação e laminação de metais não-ferrosos; na indústria de aparelhos de rádio transmissão; na indústria de peças para veículos automotores; na indústria e estabelecimentos de reparação de veículos e acessórios; na indústria de funilaria; na indústria de forjaria; na indústria de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar; na indústria de artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares; na indústria da informática e na indústria de rolhas metálicas; compreendendo, dentre estes trabalhadores todos aqueles que, base territorial dos Municípios Santa Luzia/MG, Jaboticatubas/MG e Taquaraçu de Minas/MG, prestam serviços em empresas da categoria econômica correspondente, seja através de contrato de trabalho direto, através de empreiteiras, através de contratação de mão de obra de terceiros ou terceirizada, através de contratação intermitente ou através de contratação temporária, incluindo os aposentados e excluindo os trabalhadores de categorias diferenciadas reconhecidas legalmente, na base territorial dos municípios de Santa Luzia/MG, Jaboticatubas/MG e Taquaraçu de Minas/MG. 2) Alteração do nome da entidade para Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Luzia, Jaboticatubas e Taquaraçu de Minas/MG; 3) Alteração do Estatuto Social do Sindicato, no qual serão modificados dispositivos estatutários relativos aos seguintes temas: 3.1) Preâmbulo; 3.2) Constituição do Sindicato, Prerrogativas Direitos e Deveres; 3.3) Associados do Sindicato; 3.4) Estrutura do Sindicato; 3.5) Assembleia Geral; 3.6) Departamentos dos Diretores; 3.7) Conselho Fiscal; 3.8) Eleições Sindicais; 3.9) Condições para votar e ser votado; 3.10) Processo Eleitoral; 3.11) Quórum e apuração dos votos; 3.12) Turnos Eleitorais; 3.13) Perda do Mandato, Renúncias e Substituições; 3.14) Patrimônio do Sindicato; 3.15) Disposições Gerais e Transitórias; 4) Autorização para solicitação de alterações junto à Receita Federal do Brasil, ao Ministério do Trabalho e Emprego do Trabalho, aos cartórios de títulos e documentos e nos demais assentamentos legais; 5) Discussão e Votação para a aprovação ou a reprovação das matérias descritas nos tópicos anteriores; 6) Leitura e aprovação da ata da assembleia; 7) Outras deliberações consequentes. Mais informações poderão ser solicitadas na sede do Sindicato ou pelo telefone (31) 3641- 1730. DANILO ALVES DE ALMEIDA Coordenador Administrativo SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 34 [trinta e quatro] diplomas no período de 27/08/2024 a 11/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 007 - registros 1199 a 1232. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br. Balneário Camboriú, 2 de outubro de 2024. JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR