DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESAR AUGUSTO LUNKES Superintendente de Ensino UNIÃO DE ENSINO DA TRIFRONTEIRA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNETRI FACULDADES, mantida pela União de Ensino da Trifronteira Ltda, sob o CNPJ 21.614.205/0001-37, com sede na Rua 500, SN, Bairro Industrial, cidade de Barracão - PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e três, diplomas no período de 23/05/2022 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 - registros n.0001/2022 a n.0001/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unetri.edu.br. Barracão-PR, 8 de outubro de 2024. JUVANI C. ZIMMERMANN PIVATTO Diretora-Geral GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Secretário De Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no uso de suas atribuições, conforme proposto pela Diretoria de Licitação - SODF/SEG A E / S U AG / D I L I C, por meio do Despacho – SODF/SEGAE/SUAG/DILIC (152232709), e diante do Relatório nº 145/2024 - NOVACAP/PRES/DA/DECOMP/DILIC (151870170) e Adendo nº 01-Relatório 145/2024 - NOVACAP/PRES/DA/DECOMP/DILIC (152043542), da Divisão de Licitações e Contratos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP/PRES/DA/DECOMP/DILIC, e após a análise de regularidade do processo licitatório pela Assessoria Jurídico- Legislativa - AJL/SODF, na Nota Jurídica nº 213/2024 - SODF/AJL (152622983), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2024 - DECOMP/DA, cujo objeto é a seleção e contratação de empresa para execução das obras de restauração/recuperação de pavimento nos segmentos 3A e 12 da rodovia DF-009, localizada na Região Administrativa do Lago Norte RA XVIII, para a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito federal - SODF, devidamente especificado no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, conforme Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 025/2024 DECOMP/DA (147325670), do qual sagrou-se vencedora a empresa LAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.025.738/0001-10, por atender todas as exigências habilitatórias e apresentar o menor preço válido, no valor total de R$ 2.279.999,11 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos), conforme o disposto na Cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES item 3.2.8 do Acordo de Cooperação Técnica 2 (147199627) - Processo SEI Nº 00110-00001043/2024-12. Brasília-DF, 4 de outubro de 2024. VALTER CASIMIRO SILVEIRA GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 279/2024 COMPRASGOV Nº 90279/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00116/2024-95 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Unidade Mista de Saúde do Jordão. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 280/2024 COMPRASGOV Nº 90280/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00121/2024-06 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Unidade Mista de Santa Rosa do Purus. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200/2024 COMPRASGOV Nº 90200/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 07/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2024. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 101/2024 Processo: E:14056.0000000025/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.092/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOR - Data de realização: 21 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000661/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.139/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal - DFD n.º 106/2024 - Data de realização: 21 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001163/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.194/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Descartáveis - DFD n.º 186/2024 - Data de realização: 21 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:13020.0000000738/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.159/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições (Almoço), para Funcionamento do Restaurante Popular no Município de Arapiraca - Data de realização: 23 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 7 de outubro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº E:13010.0000000274/2021. A Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, inscrito no CNPJ nº 03.589.899/0001-18, com sede na Rua Silvério Jorge, 368 - Bairro Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-110, por intermédio de Cláudia Pinto Alves Balbino, doravante denominada CONCEDENTE, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 69.902, de 27 de maio de 2020, resolve prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2023, celebrado com a Cooperativa Mãos Verdes, inscrita no CNPJ nº 15.751.676/0001-94, com sede na Rua Lopo Gonçalves, 554 - Cidade Baixa - Porto Alegre - RS CEP 90.050-350, neste ato representada por Alceu Terra Nascimento, conforme os termos descritos a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Este apostilamento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2023, firmado em 09 de Outubro de 2023, que tem como finalidade a execução de atividade de cadastramento, capacitação, incubação e assessoria técnica de 1.840 catadores e organização de encontro estadual, para atender as metas 6, 7, 8 e 9 do Programa Juntos Catamais, convênio convênio entre o Estado de Alagoas e o Governo Federal, firmados entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ e o Ministério da Cidadania, através do Convênio de Resíduos Sólidos de número 776057/2012 na plataforma Transfere GOV (antigo SICONV), SENAES/MTE/SETEQ, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolvem a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, em virtude do atraso no desembolso inicial por parte do CONCEDENTE. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração por mais 148, a contar de 09 de outubro de 2024, com término previsto para 05 de março de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES MANTIDAS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração original que não foram objeto deste apostilamento. E, para que surta os efeitos legais, este apostilamento é publicado no Diário Oficial Da União em conformidade com a legislação vigente. Maceió-AL, 07 de outubro de 2024. CLAUDIA PINTO ALVES BALBINO . Secretária de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241159 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241159 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911592024, até o dia 01/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 4 de Outubro de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240545 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240545 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (CLORO LÍQUIDO) por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905452024, até o dia 25/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 30 de Setembro de 2024 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240861 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240861 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios - sobremesas, polpas de frutas, massas, temperos e etc, para o Hospital de Messejana - Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908612024, até o dia 25/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 30 de Setembro de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira