DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000175 175 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 58/2024 (SISLOG 105505), Ampla Participação e Exclusivo ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de eletrodomésticos entre televisores, geladeiras e purificador (bebedouro) de água. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 12/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.14366 Processo SIGA: SES/042/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 23/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes, com serviços acessórios de instalação/montagem (quando cabíveis), destinado à implantação do serviço de neonatologia/pediatria com deficiência auditiva do Hospital Regional de Barreirinhas, que serão custeados com os recursos oriundos da Portaria n° 4.604/2022 - Proposta n° 06023.953000/1220-06 / MS", conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 2 de outubro de 2024 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.26567 Processo SIGA: SES/075/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 23/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de fonoaudiologia e oftalmologia), com serviços acessórios de instalação e/ou montagem (quando cabíveis), visando a modernização e estruturação do Centro Especializados em Reabilitação - CER., com a utilização de recursos oriundos da Portaria nº 1.998, de 06 de agosto de 2020, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 3 de outubro de 2024 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024 Aquisição de ferramentas, equipamentos e maquinas agrícolas, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 22 de outubro de 2024, às 14:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra- se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/manual-pregao-e-concorrencia-fornecedor_v1- 010224.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Em 8 de outubro de 2024 CAMILLA APARECIDA DRUMOND p/ Superintendência de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024-SEGUP/PA A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital protocolo APCO-25 e acessórios para atender a atividade fim da Polícia Militar do Pará, com recurso oriundo do Convênio nº 921532/2021 firmados entre a SEGUP/PA e a SENASP, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 23/10/2024 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNI CO : https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 27 de setembro de 2024. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 Extrato do Contrato nº 135/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000022/2022-66 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 24011595 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n° 002/2024 (90002/2024) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: MTC CONSTRUÇÃO - LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 21.845.927/0001-00 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, com área de 1.387,50m², nas ruas Santa Luzia - Trecho 1 e 3 no bairro Vila Santa Barbara e rua Adolfo Chaves no bairro Santa Clara no município de Teresina-PI. VALOR GLOBAL: R$ 325.386,80 (Trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 700. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00594 / 2024NR00595 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO08894 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: TERCIO PINTO ROSADO - MTC CONSTRUÇÃO LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Administrativo, SEI 00011.011187/2024-23, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei n.14.133/2021, Decreto Estadual n. 21.872/2023, Decreto Estadual n. 21.938/2023. Objeto: Contratação de empresas para execução de diversas obras nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Educação do Piauí. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Estimado: R$ 41.426.888,27 (Quarenta e um milhões, quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Data de acolhimento: 15/10/2024 as 17h45min. Abertura de Propostas: 01/11/2024, 10h00min, Brasília/DF; Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848 5980, [email protected] Teresina-PI, 7 de outubro de 2024. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo da ARP 496/2024. OBJETO: inclusão de marca da ata: 0745.0632.010015 PNEU AUTOMOTIVO AT 2657516 RADIAL QLT. MARCA SUNFULL Processo: 23130000075357, Edital: 50/2024 Órgão gerenciador: CELIC/SPGG Compromitente: RS AUTO PEÇAS E TRANSPORTES LTDA CNPJ 34271541000176 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 1228/2024. OBJETO: 0515.0870.000264 CALÇADOS BRIGADA MILITAR TIPO DE CALÇADO: BOTA DE MOTOCICLISTA R$ 671,4000 Proc 231300-0008588-3, Ed 0068/2024 Gerenciador: CELIC Compromitente: A. L. FORCE COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 20.596.450/0001-04 Validade: 12 meses a contar desta publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2024 Objeto: câmeras fotográficas. DATA: 24/10/2024, às 09h Processo 24/1205-0001943-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 1201/2024. OBJETO: 0595.0825.000012 VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO - DRONE DJI MAVIC 3 THERMAL ENTERPRISE C/ RTK R$ 35339,2800 kt Proc 23130000060228 Ed 0312/2024 Gerenciador: CELIC. Compromitente: GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LT DA CNPJ 13.373.898/0001-95 Validade: 12 meses a contar desta publicação GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024/SESAU SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024/SESAU. Processo Eletrônico - SEI: 0036.035346/2024-05 Objeto: Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos que desejem se qualificar como Organizações Sociais de Saúde (OSS), para atuar em parceria com o Estado no gerenciamento de unidades de saúde pública. A Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (SESAU-RO) informa que foi publicado no dia 30 de setembro de 2024, no Diário Oficial do Estado de Rondônia, o Edital nº 6/2024/SESAU-DE, referente ao Chamamento Público destinado à qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) interessadas em celebrar parcerias com o Estado de Rondônia para o gerenciamento de unidades de saúde pública. O Edital está disponível para consulta no portal oficial do Governo de Rondônia e no site da SESAU, conforme os links: https://rondonia.ro.gov.br/portal/ e https://rondonia.ro.gov.br/sesau/. OBJETIVO DO EDITAL: O objetivo do Chamamento Público é promover a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos que desejem se qualificar como Organizações Sociais de Saúde (OSS), para atuar em parceria com o Estado de Rondônia para o gerenciamento de unidades de saúde pública. PRAZO DE QUALIFICAÇÃO: As entidades interessadas em participar do processo de qualificação poderão apresentar seus requerimentos durante o período de vigência do Edital, que é de 1 (um) ano a contar da data de sua publicação. Para mais informações, os iteressados poderão comparecer à Diretoria Executiva da SESAU-RO, localizada na Rua Pio XII, 2986 - Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Machado, 4° andar, Porto Velho - RO, CEP 76801-470. JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Estado da Saúde - SESAU/RO