DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000176 176 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 01/2024, cujo objeto é escolha de Arrendatário Transitório para ocupação e exploração da área PVH 01 (16.483 m²) e área 10 (6.054 m²), totalizando 22.537 m², do Porto de Porto Velho, visando a celebração de Contrato de Transição com a Administração do Porto, a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), nos termos dos arts. 46 e 47 da Resolução Normativa ANTAQ n.º 07/2016, conforme edital e seus anexos, que se encontram disponíveis no site https://rondonia.ro.gov.br/soph/noticias/processo-seletivo-simplificado/. ENVIO DAS OFERTAS: 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do edital, no e-mail [email protected]. FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE Diretor-Presidente da SOPH GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 080/2024//Base legal: Artigo 146 do RILC/DESO e art. 72 da Lei 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Rerratificação da Cláusula II - Do Preço do Contrato, para incluir cláusula de destinação dos recursos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) aos municípios de Itabaiana e Nossa Senhora das Dores, conforme consta no objeto contratual. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Julgamento do Recursos Administrativos da Fase das Habilitações. Objeto: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e PNV 226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste Estado; Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica - DITEC desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Licitante NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida; Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 14/10/2024, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE. Em 8 de outubro de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2024 Revogação Parcial. A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1175/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90026/2024, em relação aos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 8840/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 7 - material para punção e incisão: agulhas de punção, cateter percutâneo, lâminas de bisturi - parte 2, padronizados destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 7 de outubro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 Processo 2024/30550/002576. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024 Processo 2024/30550/002788. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS II e CAPS Infantil de Araguaína para atender o segundo semestre do ano de 2024 e primeiro semestre do ano de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024 Processo 2023/30550/009306. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas destinadas a Gerência do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, em Araguaína, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Áv i l a . . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 Processo 2023/30550/006057. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 7 - dispositivo para infusão, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/10/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 7 de outubro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024 TIPO: A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da abertura do processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2024 (Objeto: contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Médico Hospitalar e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia), marcada para o dia 11/10/2024 às 09h00min (nove horas), está SUSPENSA, para correções no edital que afetam a formulação das propostas, sendo que nova data será marcada e dada divulgação legal, conforme art. 55 § 1 da lei n° 14.133/2021. Epitaciolândia-Ac, 9 de outubro de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO de instituições bancárias, bancos múltiplos, cooperativas de crédito e similares com fornecimento de programa (software) para prestação de serviços de recebimentos de arrecadação de tributos municipais e demais receitas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Origem: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. Data da Abertura: 29/10/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 10/10/2024 à 28/10/2024 Horário: 7hs às 14hs. Através do E-mail: [email protected], [email protected] ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3212-7397. Rio Branco-AC, 8 de outubro de 2024. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Presidente do Chamamento Público AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL04, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente e Consumo (Material de Escritório), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: Dia 22.10.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: As retificações estarão à disposição dos interessados a partir do dia 10.10.2024, através www.licitacoes-e.com.br sob o NOVO nº 1056019, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 3 de outubro de 2024. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Concorrência Nº 006/2024, considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 006/2024, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 1.027.736,32 Um milhão vinte e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Rodrigues Alves - Acre, 9 de outubro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024. OBJETO: Aquisição de Motores e Embarcações conforme PT do Convênio DPCN nº 957196/2024, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. LOCAL E RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de contratação, situada à Rua Coronel José Ferreira, N° 1.200, Cidade Nova, no município de Santa Rosa do Purus - Acre, podendo, o presente Edital, ser retirado no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 1700min, hora Acre, de segunda a sexta-feira, no período de 11/10/2024 a 23/10/2024, através de solicitação por E-mail: [email protected], CD, PEN-DRIVER. Data da Abertura do Certame: 25/10/2024 às 8h00min, hora Acre, conforme preâmbulo do Edital 2024. Santa Rosa do Purus-Ac, 9 de outubro de 2024. JAIFE LIMA DA SILVA Agente de contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0185463/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 na forma ELETRÔNICA, para CREDENCIAMENTO E CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARECERISTAS PARA COMPOR O BANCO CADASTRAL DA LEI PAULO GUSTAVO, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, Decreto Federal n.º 11.878/2024, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), as etapas de credenciamento dos interessados, serão realizadas, impreterivelmente, no período de 14 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no endereço eletrônico: [email protected] , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período e no endereço indicado acima, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Coruripe/AL, 30 de setembro de 2024. WANDERLÉA SILVA NUNES