DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 8150003/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.021/2024 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 25 de outubro de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.689/2024. CONCORRÊNCIA Nº 05/2024. CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 66/2024, firmado em 30 de setembro de 2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96 e pessoa jurídica INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.818.196/0001-91, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 147, Bairro Levada - CEP: 57.017-018, Maceió/AL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de execução de Construção de um pavilhão de artesanato, no município de Maragogi/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da licitação modalidade Concorrência, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e legislação pertinente, consideradas as suas alterações posteriores, às quais estão sujeitas como também às cláusulas deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) publicação da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO, e, pelo Contratado, INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.818.196/0001-91. Maragogi-AL, 30 de setembro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.688/2024. CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 61/2024, firmado em 02 de outubro de 2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96 e pessoa jurídica RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.895.340/0001-89. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de execução de Construção do Terminal Rodoviário, no município de Maragogi/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da licitação modalidade Concorrência, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e legislação pertinente, consideradas as suas alterações posteriores, às quais estão sujeitas como também às cláusulas deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) publicação da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO, e, pelo Contratado, RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.895.340/0001-89. Maragogi-AL, 02 de outubro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.149/2024. CONCORRÊNCIA N° 003/2024. CONTRATO: n°: 60/2024, firmado em 02/09/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL e a Empresa INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI - inscrita no CNPJ: 18.818.196/0001-91, localizada na Rua Santo Antônio, 147, Levada, Maceió/AL, CEP: 57.017-018. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de execução de Execução de Reforma da UBS São Pedro, no município de Maragogi/AL , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da licitação modalidade Concorrência, processada nos termos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021; e legislação pertinente, consideradas as suas alterações posteriores, às quais estão sujeitas como também às cláusulas deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) publicação da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO e, pela Contratada, INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.818.196/0001- 91. Maragogi-AL, 02 de setembro de 2024. Maria Cristina Costa Wanderley - Diretora Municipal de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024 120241607006. O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021,resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor das empresas: CAMARATUBA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ MF sob nº 44.634.972/0001-03 vencedora do item 1 no valor total de R$ 2.033.156,48 (dois milhões e trinta e três mil e cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) e ALMIR R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ MF sob nº 00.407.959/0001-46, Fevereiro, nº 117, centro, Olivença/AL, vencedora dos itens 02, 03 e 04, no valor total de R$ 929.480,30 (novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos).Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021., Minador do Negrão/AL, 1º de outubro de 2024. JOSIAS SOARES SILVA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICA PREGÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICA Nº10/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO RECARGA DE OXIGÊNIO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA SUPRIR A NECESSIDADE IDENTIFICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA, HORA E LOCAL: 25 de outubro de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICA PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICA Nº11/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS. DATA, HORA E LOCAL: 25 de outubro de 2024 às 11:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br;http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 26/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção - Data/Horário: 23 de outubro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 27/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza e higiene - Data/Horário: 23 de outubro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - 2ª CHAMADA SRP - UASG 982853 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DESARMADA, BRIGADISTA PARA EVENTOS. Em virtude da constatação de equívoco na digitação do na data de realização da sessão, torna-se necessário retificar o Aviso veiculado no Diário Oficial da União (DOU), página 328, da Edição nº 196, no dia 09/10/2024. Então, ONDE SE LÊ "Abertura: 24 de outubro de 2024 às 09h00m", LEIA- SE "Abertura: 25 de outubro de 2024 às 09h00m", conforme cadastrado no sistema comprasnet. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 9 de outubro de 2024. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP 2ª CHAMADA Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 31/2024-SRP 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de repelentes de insetos - Data/Horário: 24 de OUTUBRO de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 ÁGUA E GÁS Pregão Eletrônico Nº 28/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando à Futura e Eventual Aquisição de ÁGUA E GÁS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de outubro de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 9 de outubro de 2024. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 29.07.2024/003-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 011/2024- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações programadas, emergenciais da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari, departamento de Baixa e Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ: 34.934.620/0001-10; Lote 01; Valor: R$ 1.543.000,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e três mil reais). Laranjal do Jari-AP, 9 de outubro de 2024. FABIO ALVES DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde