DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000178 178 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Torna-se público que o Município de Santana, Estado do Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Tecnologia, Informação e Telecomunicações - SEMTEC, realizará Dispensa de Licitação, oriunda do processo administrativo nº 566/2024, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Serviço de Hospedagem do Domínio do "santana.ap.gov.br" com fornecimento de servidor virtual privado - VPS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.comprasgov.br. Data da sessão: 16/10/2024, Portal: www.comprasgov.br. Horário da Fase de Lances: 08h00min às 14h00min. Santana-AP, 7 de outubro de 2024. VESLEI GIBSON DE SOUZA GUIMARÃES Secretário Municipal de Tecnologia, Informação e Telecomunicações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 007/2024- SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 153/2024-SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS E DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEME/PMS, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 25/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 3 de outubro de 2024. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.377.150/0001- 68.OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamento de mamografia Aurora, modelo IAE - SERIE: 60X121, HOUSING: 339V - SÉRIE: M598X, FOCO: 0.1 / 0.3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual Termo de Referência. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei n. 8.245/91 e na Lei 14.133/21, a contratação por Dispensa de licitação, conforme estabelece os artigos 72 e 75 da Lei n° 14.133 de 2021, que discorre sobre o procedimento licitatório na modalidade de dispensa de licitação, bem como, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 926/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 90 dias. VALOR GLOBAL: R$ 10.856,67 (dez mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CMC/PMB 2º AVISO O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2024- CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais unidades Administrativas da Prefeitura, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 19/08/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024- P M B, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta- feira, das 08h às 12. O valor de R$ 50,00 ou gratuitamente em www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 2 de agosto de 2024. ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CMC/PMB 3º AVISO O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2024- CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa especializada em fretamento de aeronaves, para transportes de passageiros e cargas, pacientes e equipamentos médicos, no trecho: Manaus/Barreirinha/Manaus/AM, a fim de atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 22/10/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor de R$ 50,00 ou gratuitamente em www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 9 de outubro de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Presencial: Concorrência Presencial Nº 008/2024 Objeto: Pavimentação no Trecho 02 da Comunidade do Umarizal no Município de Benjamin Constant-AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura de envelopes: 24 de outubro de 2024. Hora: 09h00min.Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais. Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000 Benjamin Constant, 2 de outubro de 2024. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO E R R AT A No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.143, seção publicações legais, página B5, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3705, Código Identificador JP9GNMCI5 e no Diário Oficial da União, seção 03, página 218, todos no dia 30 de setembro de 2024: ONDE SE LÊ: Data da abertura dos envelopes: 09 de outubro 2024. Hora: 10:01. LEIA-SE: Data da abertura dos envelopes: 10 de outubro 2024. Hora: 10:01. Carauari/AM, 7 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO E R R AT A No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.143, seção publicações legais, página B5, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3705, Código Identificador VZCPXZGXU e no Diário Oficial da União, seção 03, página 218, todos no dia 30 de setembro de 2024: ONDE SE LÊ: Data da abertura dos envelopes: 09 de outubro de 2024. Hora: 15:01. LEIA-SE: Data da abertura dos envelopes: 18 de outubro 2024. Hora: 10:01. Carauari/AM, 7 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO E R R AT A No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.143, seção publicações legais, página B5, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3705, Código Identificador RFICVFMDF e no Diário Oficial da União, seção 03, página 218, todos no dia 30 de setembro de 2024: ONDE SE LÊ: Data da abertura dos envelopes: 10 de outubro de 2024. Hora: 10:01. LEIA-SE: Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2024. Hora: 10:01. Carauari/AM, 7 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO E R R AT A No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.143, seção publicações legais, página B5, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3705, Código Identificador LAPWCZM7J e no Diário Oficial da União, seção 03, página 218, todos no dia 30 de setembro de 2024: ONDE SE LÊ: Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2024. Hora: 10:01. LEIA-SE: Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2024. Hora: 15:01. Carauari/AM, 7 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie Contrato nº 185/2024- CMC/PMNON., firmado em 31/07/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e Montierry Engenharia Construções Ltda CNPJ nº 21.415.557/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Mini Vila Olímpica no Município, 2ª Etapa. Amparo: Concorrência Pública Presencial nº 002/2024. Processo: 1965/2024; Vigência: 05 (cinco) meses. Prazo: 90 (noventa) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 1.330.000,00 (Um milhão trezentos e trinta mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 01 de agosto de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICADO NO DOU NO DIA 10/09/2024, edição nº 175, página 194, Seção 3, Onde se lê: Prorrogação execução dos serviços ao contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir de 02/04/2024 à 27/11/2024.Leia-se: Prorrogação execução dos serviços ao contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir de 02/04/2024, à 28/11/2024.