DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Ev e n t u a l contratação de serviços especializados, voltado para realização de consultas médicas em Triagem em oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (catarata e Pterígio) completo para a população de baixa renda do município. Data da abertura: 21/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Local: Auditório da Prefeitura, Avenida Álvaro Maia, 569, Centro. CEP: 69.750-000 São Gabriel da Cachoeira. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000 ou através do E-mail: licitaçõ[email protected]. São Gabriel da Cachoeira, 9 de outubro de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público o adiamento do pregão eletrônico nº 031/2024, cujo objeto consiste no "registro de preços para a contratação de uma empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e de higiene pessoal visa atender as necessidades contínuas e essenciais das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA". O início do acolhimento das propostas passará a ser a partir das 09:00h do dia 21/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 24/10/2024, a abertura das propostas serão às 09:15 horas do dia 24/10/2024. O Início da sessão pública será 09h:30min do dia 24/10/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital está disponível nos endereços: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, bll.org.br, PNCP e no setor de licitações, na prefeitura municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 9 de outubro de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 30/2024. O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico-SRP n° 030/2024. Processo Administrativo: 210/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, visando atender as necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 21/10/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 23/10/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 23/10/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site https://bll.org.br/, PNCP e no Setor de Licitações. Em 9 de outubro de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 028/2024 no dia 25/10/2024 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de instalações e reinstalação, de aparelhos de ar condicionados do tipo split, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as demandas do Município de Adustina/BA O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 8 de Outubro de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 150/24. CONCORRÊNCIA 01/2024. PA 122/24. Contratada: DON ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE, CNPJ 38.114.215/0001-06. Objeto: construção de creche escolar no município. Prazo da contratação: 12 meses. Vigência: 26/09/24. Valor total. R$ 2.210.421,06. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3 E 004/2024 Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 003/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 543/2024 e ao Edital nº 026/2024. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 10/10/2024; início da sessão pública: 10h00min do dia 14/11/2024; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na execução de cobertura metálica da Feira Livre na sede do Município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 544/2024 e ao Edital nº 027/2024. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 10/10/2024; início da sessão pública: 10h00min do dia 18/11/2024; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na construção de uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal de Riacho Seco, no povoado de Riacho Seco, no Município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica https://licitacoes-e2.bb.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2024/PE, no dia 23/10/2024, objetivando Aquisição de lubrificantes para a frota de veículos e máquinas do Município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do email: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Agente de Contratação da PMC, Ba, realizará no dia 24/10/2024 às 09h00min, CE N.º 006/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme autorização contida no PA de nº 202/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/24. objeto a construção da passagem molhada na região Antônio José do município de Caetanos Ba. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: [email protected] ou através do portal da transparência. Caetanos- BA, 9 de outubro de 2024. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024. PROCESSO Nº 3722/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material complementar e pedagógico para fortalecimento nos atendimentos em equipamentos da rede de assistência social e equipagem de novos CRAS e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no atendimento de usuários quais referenciados utilizarão os espaços da rede de assistência - CREAS / CRAS e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, a ser utilizado de forma complementar aos trabalhos sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Candeias - BA. CONTRATO Nº 411/2024. Vencedor: Inove Didática Distribuidora Ltda, com o valor unitário para os lotes: 01-R$ 101.400,00; 02-R$ 13.200,00; 03-R$ 46.200,00; 04-R$ 32.800,00 e 05-R$ 83.800,00. Data assinatura: 01/10/2024; Dotação Orçamentária: 09.01 e 09.02; Projeto/Atividade: 2.034, 2.037, 2.020 e 2.025 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00; Fonte: 15000000 e 16600000. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROCESSO N.º 3722/2024. A Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais homologa o Pregão Eletrônico nº 066/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de material complementar e pedagógico para fortalecimento nos atendimentos em equipamentos da rede de assistência social e equipagem de novos CRAS e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no atendimento de usuários quais referenciados utilizarão os espaços da rede de assistência - CREAS / CRAS e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, a ser utilizado de forma complementar aos trabalhos sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Candeias - BA, cujo certame teve como vencedora a empresa Inove Didática Distribuidora Ltda, com o valor unitário para os lotes: 01-R$ 101.400,00; 02-R$ 13.200,00; 03-R$ 46.200,00; 04-R$ 32.800,00 e 05-R$ 83.800,00. Data da homologação: 01/10/2024. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público que a licitação realizada no dia 25/09/2024 às 09h30min na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para panificação destinados à produção de pães, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - Bahia, foi considerada FRACASSADA, em razão da desclassificação e inabilitação de todas as empresas. Em 8 de outubro de 2024 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL (EPIs) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E MEIO-AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresas Vencedoras: 46162098 JOÃO VICTOR FRANÇA BONFIM - 46.162.098/0001-84, R$ 63.431,52 / BARAOSEG LTDA - 53.763.552/0001-18, R$ 19.833,99/ RESTART COMÉRCIO E SERVI ÇO S VALENÇA LTDA - 35.658.074/0001-02, R$ 2.500,00 / UTIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDA - 04.486.632/0001-68 R$ 29.585,00/ T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 26.348.306/0001-27 R$ 2.500,00. Capim Grosso - BA, 8 de outubro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO