DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000180 180 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Superintendência Regional Nordeste - SRNE. Objeto: Aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO tipo split piso teto 36.000 btu/h, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capim Grosso - BA. Fornecedor: DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78. Valor R$ 395.308,10. Prazo: 12 (doze) meses. Capim Grosso/BA, 8 de outubro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Abertura: 22/10/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 9 de outubro de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Remarcação Torna público que mediante sessão anterior ter sido declarada DESERTA a mesma fica remarcada para o dia 14/10/24 às 14h. Tipo: compra institucional com dispensa de licitação - critério desempate. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2024. Data para entrega do credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 14h do dia 14/10/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Central, 243. Central/BA, 9 de outubro de 2024. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2023 Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 170/2023, Processo Licitatório TP nº. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de requalificação de praça pública situada na localidade de Novo Paraíso, Zona Rural do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202341230001. DA PRORROGAÇÃO: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 120 dias, com vencimento em 02/02/2025. Base Legal: §1º, II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original. CONTRATADA: SL Engenharia e Serviços Ltda /CNPJ nº. 32.484.028/0001-38. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 3/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no distrito do Leandrinho, no Município de Dias d'Ávila - BA. Sessão de Abertura: 19/11/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 7 de Outubro de 2024. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 CONTRATO N° 065/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 3 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍC U LO S DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO LITORAL DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO, 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, 0701 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Projeto/Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO, 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL, 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATI V O. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 15001001/15410000/15420000. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: PERFIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.171.338/0001-67. Valor Global R$ 8.183.800,00 (oito milhões cento e oitenta e três mil e oitocentos reais). Data: 01 de outubro de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 3 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍC U LO S DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO LITORAL DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO, 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, 0701 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Projeto/Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO, 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL, 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATI V O. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 15001001/15410000/15420000. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: PERFIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.171.338/0001-67. Valor Global R$ 8.183.800,00 (oito milhões cento e oitenta e três mil e oitocentos reais). Data: 01 de outubro de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE EUNAPOLIS - BA, por meio do site: https://licitanet.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis , 9 de outubro de 2024. ADILSON CORREIA DE SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024 REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DO Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião de Centro Leste, Através do Sistema Único de Saúde (Sus), Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa Casa da Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Amparo Legal: Art. 74, Caput, da Lei Federal 14.133/21. Considerando O Parecer da Procuradoria Geral do Município, Ratifico A Inexigibilidade de Licitação Para O Objeto Acima Mencionado. FEIRA DE SANTANA, 27/09/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I CONTRATO N° 789-2024-11C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Contratualização de Serviços Nas Áreas Ambulatorial e Hospitalar, de Média e Alta Complexidade, Visando Atender A População do Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião de Centro Leste, Através do Sistema Único de Saúde (Sus), Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa Casa da Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Assinatura do Contrato: 28/09/2024 FEIRA DE SANTANA, 27/09/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS SECRETARIA. AVISO DE ALTERAÇÃO CORREÇÃO EDITALÍCIA CREDENCIAMENTO 7-2024-11CD Objeto: Credenciamento de instituições privadas prestadoras de serviços em saúde para prestação de serviços de Neuromodulação Elétrica (TDCS), Magnética (TMS) e vagal, em nível ambulatorial, para atendimento aos pacientes acometidos com transtornos mentais acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial, de acordo com a prescrição médica. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 3 de outubro de 2024 LAYANE BENTO DE ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Especial. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 983525 Objeto: Aquisição de veículos automotores, para entrega imediata, destinados a atender as necessidades operacionais das secretarias de saúde e assistência social do município de Gentio do Ouro. Sessão de Lances: 22/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/ e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450- 000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 9 de outubro de 2024 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro