DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000181 181 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Nº Processo: 000157/2024. OBJETO: Contratação de empresa para ornamentação, produção e fornecimento de buffet para Formatura dos alunos do Sistema Municipal de Ensino, Confraternização do Servidor Público e Jornada Pedagógica no munícipio de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 04. Edital 026/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 8 de outubro de 2024 LUÍS ARMANDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-PMI/BA, que teve como vencedora do lote 01 com o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: CONSTRUTORA PROSPERIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 63.275.200/0001-77, com o valor total de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 061/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, no município de Ibotirama/BA. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90046, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de playgrounds, brinquedos e jogos educativos, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú-BA. Sessão de abertura: 24/10/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 8 de outubro de 2024. JOYCE ROCHA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO RESIDENCIAL FLOR DA CHAPADA, MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 15/2024 - SESAB/FES-BA. Data: 28/10/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e- mail: [email protected]. Ipirá - BA, 8 de outubro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Pregoeiro realizará licitação em 22/10/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local : www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1057405]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa apta a fornecer gêneros alimentícios industrializados, necessários para atender as demandas das Secretarias Municipais de Irajuba-BA. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 9 de Outubro de 2024. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 21/2024 Data: 23/10/24 às 9h. Objeto: aquisição de livros e materiais pedagógicos para as unidades escolares. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix,74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 9 de outubro de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 029/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio e ar medicinal, acondicionados em cilindros, para atender a necessidade do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 23/10/2024 - 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. R E P U B L I C AÇ ÃO Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado/Aberto, nº 025/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de academias ao ar livre, com montagem e instalação em espaços e praças públicas do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 24/10/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 9 de outubro de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1057407 Acolhimento das propostas: 11/10/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2024 às 08:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 9 de outubro de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 155/24. PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024. Objeto: aquisição de kits de higiene pessoal para creches e escolas do município. CONTRATO PE155/24-01 - Contratada: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF 06.175.908/0001-12. Valor global: R$6.417,00; CONTRATO PE155/24-02 - Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF 40.061.199/0001-82. Valor global: R$2.376,00; CONTRATO PE155/24-03 - Contratada: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, CNPJ/MF 54.008.435/0001-01. Valor global: R$15.296,00; CONTRATO PE155/24-04 - Contratada: H. L. M. DE SOUZA LTDA , CNPJ/MF 04.741.266/0001-46. Valor global: R$ 10.098,00; CONTRATO PE155/24-05 - Contratada: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ/MF 37.406.687/0001-70. Valor global: R$ 33.304,00; CONTRATO PE155/24-06 - Contratada: TATEX CONFEC ÇÕ ES LTDA, CNPJ/MF 51.926.334/0001-21. Valor global: R$ 70.800,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 04/10/24. Assinatura: 04/10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público Nº 009/2024, que tem por objeto o Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde privados com e sem fins lucrativos na prestação de serviço de Média e Alta Complexidade em Nefrologia, para atendimento especializado aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS) do município de Juazeiro/BA e municípios pactuados, portadores de Doença Renal Crônica - DRC que realizem Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA), Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins, para pacientes renais crônicos, tratados ambulatoriamente, bem como na realização de consultas, exames laboratoriais e procedimentos na periodicidade recomendada no Documento das Diretrizes Clínicas e Terapêuticas para o Cuidado à Pessoa com DRC (Doença Renal Crônica), conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 10 a 25 de outubro de 2024. O Edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP13915632000127- 1-000091/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 9 de outubro de 2024 ANA LÚCIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição instrumentos musicais para aulas de música e instrumental nas escolas, destinados ao atendimento de demandas escolares da rede pública de ensino do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 11 de outubro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 24 de outubro de 2024. Disputa dia 24 de outubro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1- 000092/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 9 de outubro de 2024 WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMA N DA S DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 25/10/2024 às 09:00h. Através da plataforma do ComprasGov, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro