DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 23/10/2024 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos) para serem utilizados nos PSFs e unidedades de saúde do município de Lençóis- BA. Recebimento das propostas até 10:30h; Início da disputa às 11:00h do dia 23/10/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 8 de outubro de 2024 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.731/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de escola de tempo integral com 13 salas no Bairro Jurema, neste município. Menor preço Global. Sessão de abertura: 01/11/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 853/2024 Processo Administrativo n° 1.635/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, para atender a demanda dos alunos matriculados. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. Valor do Contrato: R$1.068.282,01 (Hum milhão sessenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e um centavos). Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 08 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 854/2024 Processo Administrativo n° 1.635/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, para atender a demanda dos alunos matriculados. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. Valor do Contrato: R$1.066.263,44 (Hum milhão sessenta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 08 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024-SRP/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.024-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a aquisição de vasilhames de botijões para P13 e gás de cozinha GLP em botijões P13 e P45 destinados a atender as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragogipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 10/10/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 23/10/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 09/10/2024. Murilo da Conceição Sandes - Secretário de Administração - JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Abert.: 23/10/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de reservatório de 10000L e fossa séptica biodigestor 1500L para atender a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Abert.: 23/10/2024 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de combustível óleo diesel S10, para abastecimento de carro pipa no município de Miguel Calmon-Bahia, conforme termo de convênio CAR/AJU CONV Nº 028/2024. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024/SRP, Processo Administrativo: 246/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gases medicinais comprimidos e oxigênios em cilindros (com comodato de cilindro), a fim de atender as necessidades da secretaria de saúde e dos pacientes assistidos pelo SUS, pertencentes a rede pública do município de Milagres-BA. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 23/10/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 10 de outubro de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira/Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 22/10/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material hidráulico em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 23/10/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de dispositivos eletrônicos, bem como: notebooks e tablets, com o objetivo de suprir as demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Muniz Ferreira, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 9 de outubro de 2024 CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 19 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, relativo à registro de preço para aquisição de material penso para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina/BA, junto a empresa: INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.781.868/0001-41, com o valor global de R$ 1.347.919,90 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 9 de outubro de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para locação de veículos leves sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pela Administração Municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 9 de outubro de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS -Prefeito- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008-2024-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 008-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica - TSD em estradas vicinais do município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 11/10/2024 Sessão: às 09:00h do dia 18/11/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/ prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 9 de outubro de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS -Prefeito-