DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 Objeto: aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial conforme planilha de especificações e termo de referência - Vencedora: RIOBAHIAFARMA COM. E DIST. DE PROD.MED. E COSM.LTDA - R$ 2.173.350,00 - Itens (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prazo contratual do contrato nº 011/2024, referente à o Pregão Eletrônico nº 003/2024, no período de 03/10/2024 a 02/01/2025, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA . PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de Outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2024, cujo objeto é Fornecimento de Equipamentos (Câmaras para conservação de Imunobiológicos, Termolábeis e Hemoderivados, Baterias Estacionárias e Caixas Térmicas com Termômetro Digital) visando atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município - Hospital Municipal Dr. Carlito Silva (HMDCS), Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Vigilância Epidemiológica (VIEP). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1057406 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 9-9190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 09 de Outubro de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 8338-2024, PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024. Contratado: Andarilho de Sousa Machado, CNPJ 11.449.492/0001-13. Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender ao município. Valor global: R$ 508.579,04. Vigência: 08/10/24 a 08/10/25. Presidente Dutra/Ba, 10 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 012/2024, dia 24/10/2024 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA-BA, QUE BATERAM A META DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA). Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia. 10 de outubro de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 257/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 041/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2024), através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 10/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 10/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 23/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 8 de outubro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO PAC 064/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Jurídicas, para Credenciamento de empresas especializadas para serviços no fornecimento de lanches variados, refeições tipo prato feito, self-service e coffe break para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Às 09h do dia 05/11/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 9 de outubro de 2024. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 31/10/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 008/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo no Povoado da Bela Mira no Município de Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 45/2024 PA 0208/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: Empresa: F DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 32.549.703/0001-60, Valor R$ 88.671,00; Valor total licitado: R$ 88.671,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais). Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e peças ou insumos para a manutenção de instrumentos musicais com a finalidade de atender as necessidades das bandas marciais ou fanfarras existentes e as novas que serão formadas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal do Munícipio de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 1º de outubro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2024 P.A. Nº 0216/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição e fornecimento de utensilios de cozinha para atender às demandas operacionais e estruturais das unidades e secretarias municipais. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000191/2024 PREGÃO Nº 50/2024 P.A. Nº 0218/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 23 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene, a serem utilizados na Secretaria de Administração e demais secretarias. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000192/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4634/2024 - Objeto: Registro de preços aquisição de materiais de higiene pessoal, destinados às creches do município de Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 22/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), de 9 de outubro de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PAD nº. 091/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 027/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA . DATA DA SESSÃO: 22/10/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 9 de outubro de 2024 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PE nº 014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM TELEMEDICINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço; adjudicação por grupo. Data: 22/10/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 09/10/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação