DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000184 184 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 86/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 086-2024, Processo Administrativo: 1043/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de TENDAS, TOLDOS E GRADIS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 24/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 062/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. N&S COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.965.620/0001-96. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 57.375,00. Assinatura: 30/09/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Manutenção, Conservação e Transporte, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024. Processo Administrativo nº 093/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de construção e afins para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 23 de outubro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), de 9 de outubro de 2024 CONSÉLIO PEREIRA SOUSA Secretário Municipal de Manutenção, Conservação e Transporte ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.10.001-GM A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 23 de Outubro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.10.10.001-GM, cujo Objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para conservação e manutenção predial dos imóveis de responsabilidade das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Infraestrutura do município de Aiuaba/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 9 de Outubro de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Dispensa nº 3001.001/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 do Município de Alcântaras-CE, conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, resolução N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 alterada pelas resoluções 20/2020 e 21/2021. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas - Órgão: 07 Sec do Desenv da Educação Básica - Unidade Orçamentária: 0701 Sec do Desenv Da Educação Básica - Dotação Orçamentária: 12.368.0008.2.016 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Fonte do Recurso: Próprios/Estadual/Federal. Contratados(as): Cooperativa Agropecuaria familiar de Alcantaras-CE COOPFAL/Zona - Valor Global: R$ 471.612,31 (Quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e doze reais e trinta e um). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 24 de março de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 705.02/2024- PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 0705.02/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0705.02/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Aquisição de material permanente, para a restruturação de escolas de tempo integral, junto a Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras/ Conforme Termo de Referência. Entrega das Propostas: A partir de 10/10/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site m2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE- CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 9 outubro de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 708.01/2024- PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 0708.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0708.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Aquisição de periféricos que compoe kit biomentricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional, junto com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras/ conforme Termo de Referência. Entrega das Propostas: A partir de 10/10/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site m2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE- CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 9 outubro de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 807.01/2024- PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0807.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Aquisição de material permanente e consumo para a restruturação dos equipamentos junto com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras/ Conforme Termo de Referência. Entrega das propostas: A partir de 10/10/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site m2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras -CE, 9 outubro de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.27.001 A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a Alteração do Pregão Eletrônico Nº 2024.09.27.001, A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público, a Alteração do Edital e Termo de Referência, onde se lê "R$ 223.374,60 (duzentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)", leia-se "R$ 224.376,60 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos)", e fica incluso o item "2.13 - Para os itens 1, 2, 4, 5, 6 e 7, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.". Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 9 de outubro de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.27.001 A CPL da Prefeitura municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de Outubro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 24 de outubro de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.09.27.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa de serviço de sinalização vertical e horizontal na sede do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 8 de Outubro de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-PE-SRP O Município de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 11 de outubro de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 23 de outubro de 2024 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 23 de Outubro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e material de consumo diverso para atender à Fundação de Esportes, Cultura e Patrimônio, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Canindé - CE, 9 de outubro de 2024 RÔMULO LAURÊNIO DE OLIVEIRA Presidente da Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio RESULTADO DE JULGAMENTO Termo de Ratificação da Chamada Pública. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé/Ce, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo Administrativo da Chamada Pública Nº 001/2024-CH, Ratificou a Declaração de Dispensa da Chamada Pública fundamentada na Resolução CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 21, de 16 de novembro de 2021, e Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE, em favor da Associação de Produtores Rurais de Serra Aguda, inscrita no CNPJ nº 53.989.447/0001-00, vencedora de todos os 12 itens licitados, com valor global de R$ 979.363,37 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no Orçamento Municipal para o exercício de 2024 através da seguinte Unidade Administrativa: 1202 - Fundo Municipal de Educação / Programas e Atividades: 12 306 0220 2.074 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - PNAE CRECHE / 12 306 0220 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-escolar / 12 306 0220 2.078 Manutenção do Programa Nacional de Alim. Escolar - PNAE EJA/ 12 361 0238 2.080 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental. Canindé/CE, 9 de outubro de 2024. ANTONIO WELLIGTON TAVARES FERREIRA Secretário de Educação