DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 09 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.01.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.10.01.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais endodônticos para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Inicio do acolhimento das propostas: 10 de outubro de 2024 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 22 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22 de outubro de 2024 as 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Granjeiro/CE, 9 de outubro de 2024 CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2803.01/2023/SRP Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Vencedores: PAPELARIA R O D R I G U ES SOBRAL LTDA - CNPJ Nº 09.622.995/0001-05, com o valor total de R$ 766.635,10 (Setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Cujo o Objeto é Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Groaíras / CE. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Origem dos Recursos. Dotação Orçamentária:12 122 0402 2. 023- Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação Básica, 12 361 1201 2.036 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 30%, 12 365 1208 2. 037 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil FUNDEB 30%, 12 366 1212 2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino E JA FUNDEB. Elemento de Despesa nº:3.3.90.30.00. Assina pela Contratada: Decilene Maria Lima Rodrigues. Assina pelo Contratante: Lucas Mota Cavalcante - Secretário de Educação. Groaíras-CE, 03 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 2020.05.18.01 - PMI - SEINFRA Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2020.12.08.02 - PMI, decorrente da Licitação na Modalidade Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 2020.05.18.01 - PMI - SEINFRA. PARTES: O Município de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com o CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU, com endereço na Av. dos Expedicionários, nº 4995, Sala 03, bairro Vila União, em Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 40.039.126/0001-94, representada pelo Sr. Renan Vale de Carvalho. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O Termo Contratual, em sua CLÁUSULA NONA, Subcláusulas 9.1 a 9.5, prevê a condição de reajuste de preço, com base na variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), publicado pela Fundação Getúlio Vargas. O contrato foi firmado em 08 de dezembro de 2020, pelo Valor Global de R$ 152.766.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Milhões Setecentos e Sessenta e Seis Mil Reais). A variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), bem como os valores das medições, consta dos documentos. O reajuste total apurado no período, correspondente às medições constantes dos boletins apresentados, importa no valor de R$ 905.647,76 (Novecentos e Cinco Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINAM: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Renan Vale de Carvalho - CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU. LOCAL E DATA: Iguatu-Ce, 23 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.09.30.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.09.30.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 25 de outubro de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: [email protected]. Irauçuba-CE, 9 de outubro de 2024. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.02.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.02.01, que tem como objeto a Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao Centro de Educação Infantil do Distrito de Juá, de acordo com o Termo de Compromisso PAR Nº 201601166, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se- á a partir das 17h00min do dia 10/10/2024, até às 17h00min do dia 23/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 9 de outubro de 2024 JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.23.10.09.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.06.14-01PE, Cujo Objeto é a prestação de serviço de locação de ventilador Pulmonar junto a Secretaria de saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: Macnor Representacoes e Comercio LTDA - CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal N° 8.666 DE 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 13.23.10.09.001. Prazo de Vigência: 09.10.2024 À 09.10.2025, Podendo Ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 212.398,92 (duzentos e doze mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela Contratada: Ronaldo Silva Bezerra. Itaitinga/CE, 07 de Outubro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.09. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a Empresa: A & G Servicos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.532.358/0001-44. Vencedora do Lote Único, com Valor do Lote de R$ 270.748,80. Objeto: Serviços de locação de veículo ambulância tipo a, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Dispensa Eletrônica Nº 2024.08.09-13PE. Fundamentação legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais Normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) Meses. Data: 25 de setembro de 2024. Signatários: Ângelo Luís Leite Nóbrega e Gilberto de Faria Pessoa Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SES Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 - SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços para a construção do laboratório no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com Valor Global de R$ 489.888,71 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021. Jaguaretama - CE, 8 de outubro de 2024. FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE EDITAL DE LEILÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público que fará realizar Leilão Público Online de veículos, maquinários, materiais e móveis diversos considerados inservíveis para uso útil, através da Leiloeira Pública Oficial do Estado do Ceará, Geórgia de Souza Castelo, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2024, às 10:00hs. Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal. Juazeiro do Norte/CE, 8 de outubro de 2024 GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 20240546, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 011/20 2 4 - S E M E B, cujo objeto é aquisição de material didático a serem utilizados de reforço escolar, aos alunos do ensino infantil, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, e, Conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação Básica, neste ato representada pela Sra. Ana Maria Albuquerque Meneses, perfazendo o Valor Total R$ 937.122,50. Fornecedora: Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA, inscrita no CNPJ SOB O N° 15.340.288/0001-10, representada pela Sra. Liria Melo de Paula. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024 - SEMAS Objeto: aquisição de materiais permanentes diversos, destinados a equipar os diversos setores da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas Com Deficiência, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e fechado. No Aviso Publicado no jornal DOU dia 08 de outubro de 2024, página 220, seção 3. Anteriormente onde Constava: onde - lê: Francisco Ferreira Gusmão Neto - Agente de Contratação, leia-se Ana Adília Maia - Agente de Contratação. Limoeiro do Norte - CE, 9 de outubro de 2024 ANA ADÍLIA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5.002/2024-CHP A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 11 de outubro de 2024, no horário de 08:00 h às 16:00 h, receberá os documentos de habilitação através do endereço do e-mail: [email protected], ou por meio da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: www.bll.org.br, referente a Chamada Pública n° 05.002/2024-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de instituições financeiras e instituições de pagamento para concessão de empréstimos e serviços creditícios e financeiros, destinados aos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas pertencentes à folha de pagamento da Prefeitura de Maracanaú-CE e do Instituto de Previdência de Maracanaú, com consignação em folha de pagamento. O Edital estará vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando à disposição do público, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, nos termos do disposto no artigo 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maracanaú/Ce, 9 de outubro de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente.