DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 13 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 9 de outubro de 2024. ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2024SE Extrato dos Contratos N° 038.2024SE.1, 038.2024SE.2 e 038.2024SE.3 resultantes da Pregão Eletrônico Nº 038.2024SE, a saber: OBJETO: Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, língua portuguesa, matemática, inglês, educação infantil e informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais da Rede Municipal de Ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o contrato em questão, encontra amparo segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses sendo de 12 de Setembro de 2024 a 12 de Setembro de 2025. Contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O Valor Total da Contratação é de R$ 2.211.173,96 (Dois Milhões Duzentos e Onze Mil, Cento e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). CONTRATADA: LDP E OLIVEIRA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: João Roberto Alves de Oliveira. PREÇO: O Valor Total da Contratação é de R$ 563.724,29 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil e Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel de Morais Barbosa. CONTRATADA: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA - ME. PREÇO : O Valor Total da Contratação é de R$ 269.178,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Oito Reais). CONTRATADA: IMPACT AN94 COMERCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Martins Neto. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho. Monsenhor Tabosa-CE, 08 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 Aviso de Adjudicação e Homologação. Em cumprimento ao que estabelece a Lei Nº 12.527/2011, Artigo 8º, Inciso IV, Que Regula o Acesso à Informação: Processo Administrativo Nº 0106112023 - SECULT. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SECULT. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a reforma do pavimento térreo da Sede funcional da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma Físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico e anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Da Adjudicação: Adjudicador: Prefeitura de Morada Nova, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Adjudicatário: Matos & Almeida LTDA, com sede na Rua Antonio Gomes da Silva, Nº 342, Terreo, Bairro Edmar Barreira, Jaguaribe, Ceará, CEP 63.475-000, inscrita no CNPJ SOB Nº 01.816.139/0001-70. Valor Global: R$ 557.332,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete). Data da Adjudicação: 09 de outubro de 2024. Da Homologação: Considerando o que consta nos autos do Processo de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SECULT, que foram cumpridas, em conformidade com o que determina a legislação vigente que rege as licitações e contratos públicos, todas as exigências e procedimentos processuais concernentes ao processo licitatório, resultando na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, venho Homologar o presente Processo. Data da Homologação: 09 de outubro de 2024. Autoridade Competente Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Maria do Socorro Leitão Machado. Morada Nova - Ce, 9 de outubro de 2024 MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO Secretária de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5.09/2024-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônico, nº. 005.09/2024-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de bueiros em estradas no Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 2256 com abertura prevista para o dia 10 de Outubro de 2024, às 08h30min, Fica Adiado para o dia 17 de outubro de 2024, às 08h30min. Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Morrinhos - Ce, 9 de outubro de 2024. RAIMUNDO NONATO ROCHA Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.09/2024-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos interessados que a Pregão Eletrônico Nº 006.09/2024-PE-SEDUC, cujo objeto é Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de Incentivo ao esporte no Município De morrinhos - CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, fica Anulada após a publicação desse aviso. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos - CE. Morrinhos - CE, 9 de Outubro de 2024. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2023-01SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Fortal Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em atendimento as demandas judiciais e administrativas de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 06 meses, a partir do dia 01 de julho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 28 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413052902-PERP Repetição O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2413052902-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de veículos 0 (zero) km para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, o qual encontra- se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Motivo: processo anterior deserto. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 1/2024-PQ ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) Aviso de Republicação de Edital. A Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que ficará marcada Nova Data para Início de Recebimento dos Documentos para a Pré-Qualificação N° 001/2024-PQ (REPUBLICAÇÃO), cujo OBJETO é Pré- Qualificação visando à Contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Russas-CE, tendo em vista que o processo anterior foi Deserto, ficando o Recebimento dos Documentos Iniciado em 11 de Outubro de 2024, a partir das 08h (horário de Brasília). Os documentos deverão ser protocolados diretamente na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas- CE, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas - CE, dentro do horário (08h às 12h e das 13h30min às 17h). O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e JORNAIS (Diário Oficial da União - DOU; Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE; Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - DOM; Jornal O Povo). Russas-CE, 8 de Outubro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 406/2022-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 406/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 25.165.749/0001-10- MATRIZ. Objeto: A Renovação, atualização e mudança de gestor e fiscal do Contrato N° 0406/2022-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 22010, SEPLAG - A.R.P. Nº 018/2022, P340562/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 10/10/2024 a 09/10/2025. DA ALTERAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO. 13.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr. Erisson Araújo de Morais, Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde, doravante denominado simplesmente de GESTOR. 13.2. A FISCALIZAÇÃO será realizada por técnico designado pela secretaria municipal da saúde Sr. Antônio Mingueira Braga Neto - Coordenador do Setor de Transportes da Secretaria da Saúde do Município de Sobral - Ce, doravante denominado simplesmente de FISCAL, competindo-lhe dentre outras atribuições Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8ª do Contrato. Data da Ass.: 07/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe Veronez de Sousa. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 165/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículo novo, tipo motocicleta, zero KM, para atender as demandas da Agência Municipal do Meio Ambiente, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P309800/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 165/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 8 de Outubro de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 - SME [SRP] (LICITANET Nº 166/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Livros Paradidáticos II para atenderem as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P292630/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - SME [SRP] (LICITANET Nº 166/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 8 de Outubro de 2024. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira