DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000187 187 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.10.09.001 - SRP O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.10.09.001. Objeto: Registo de Preço para eventual aquisição de equipamento para instalação da academia ao ar livre no Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - . Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 9 de outubro de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.12.001S A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.09.12.001S cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - modelo simples remoção tipo furgão, destinados ao transporte de pacientes, junto à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11696.573000/1240-01, em favor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tarrafas. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 25/09/2024 às 11hs00min até 23/10/2024 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 23/10/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 23/10/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas - CE. Tarrafas/CE, 9 de outubro de 2024. LUIZ ALVES MATIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.04.25-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 1603.01.2023PE com Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades do ensino fundamental (Pacto pela Educação) através do Convênio Nº 044/2022 do Governo do Estado, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, com a empresa MV Comércio e Serviços de Informática LTDA; Valor do Contrato: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.04.25-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 1603.01.2023PE com Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades do ensino fundamental (pacto pela educação) através do Convênio Nº 044/2022 do Governo do Estado, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, com a empresa I.L. Mendes Júnior LTDA-ME; Valor do Contrato: R$ 7.628,10 (sete mil seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos). Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.04.25-03, resultante do Pregão Eletrônico nº 1603.01.2023PE com Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades do ensino fundamental (pacto pela Educação) através do Convênio Nº 044/2022 do Governo do Estado, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, com a empresa Marinho Soares Comércio e Serviços LT DA - M E ; Valor do Contrato: R$ 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: prazo de até 31 de dezembro de 2023. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP 2ª REPUBLICAÇÃO - PROCESSOS Nº 1577/2023- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados 2ª REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 25/10/2024. A nova data para o credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 25/10/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 25/10/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários (aparelhos de ar condicionado, eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, etc) para atender à EMEIEF "Professora Nilsa Alves Figueira", do Município de Água Doce do Norte ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES, 8 de outubro de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Termo de Fomento nº 006/2024/ADM INEXIGIBILIDADE, ART. 31, INCISO II, LEI N°13.019/14 Proc. Adm. n° 8883/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Associação Casa Lar "Aconchego do Idoso" - ACALAI Onde Se Lê: "(...) Elemento de Despesa: 33903900000 Fontes de Recursos: 166500000005 Ficha n° 549". Leia-se: "(...) Elemento de Despesa: 33504300000 Fontes de Recursos: 166500000005 Ficha n° 546". Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Página 218, do dia 03 de outubro de 2024. Fernando Videira Lafayette - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000006/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.02.0004 Barra de São Francisco, 8 de outubro de 2024. ELCIMAR DE SOUZA ALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2024 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO MERITO CULTURAL Processo nº 6357/2024 O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado da avaliação do mérito cultural do Edital 006/2024 - Demais Areas, conforme segue: CATEGORIA 1- DANÇA Projeto "TOP DANCEI", proponente Andressa de Oliviera dos Santos, CPF 214..-05 - 64 pontos Projeto "É HORA DE DANÇA", proponente Beatriz Oliveira da Silva, CPF 118..-03 - 63 pontos CATEGORIA 2 - MÚSICA Projeto "MANGAFÁ ESSÊNCIA", proponente Rafael de Araújo Ferreira, CPF 032..-39 - 67 pontos Projeto "CANTA NOSSA TERRA", proponente Elicleide Acioli da Silva, CPF 115..-01 - 64 pontos CATEGORIA 3 - PROJETOS LIVRES Projeto "ENCENAÇÃO", proponente Sara Jane Fernandes Viana, CPF 189..-04 - 65 pontos. O projeto "ARTE PARA TODOS", proponente Adryen Santos Gasperazzo, CPF 175..-03, obteve 64 pontos, não foi selecionado devido à limitação de vagas para esta categoria e por ter ob tido pontuação inferior ao projeto 'ENCENAÇÃO'. Fica concedido prazo de recurso de 3 dias uteis, e, se necessário, dois dias úteis para contrarrazões; conforme inciso III do art. 16 do Decreto 11.453/2023 a contar da publicação do resultado, através do e-mail [email protected]. Boa Esperança/ES, 3 de outubro de 2024. ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 165/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0021. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: LINE DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 47.587.640/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DE LINHA LEVE DA FROTA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E SUAS SECRETARIAS, COM BASE NA TABELA DA EMPRESA AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 283.530,40 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 09 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 011001 - Gabinete do Prefeito Ficha - 0009 Fonte de Recurso - 150000000000013001 - Secretaria Municipal de Finanças Ficha - 0023 Fonte de Recurso - 15000000000014001 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha - 0003 Fonte de Recurso - 150000000000 Ficha - 0017 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 / 166100000000 Ficha - 0041 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 / 166100000000 Ficha - 0048 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 / 166100000000 Ficha - 0058 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 / 166100000000 Ficha - 0064 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 / 166100000000 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha - 0053 Fonte de Recurso - 150000000000 / 17050000000000016001- Secretaria Municipal de Educação Ficha - 0072 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha - 0085 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha -0091 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha - 098 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha - 0104 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15400030000 / 155000000000 Ficha - 0110 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15400030000 / 155000000000 Ficha - 0116 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15400030000 / 155000000000017002 - Secretaria Municipal de Saúde Ficha - 0009 Fonte de Recurso - 150000150000 / 160000000000 / 162100000000 Ficha - 0031 Fonte de Recurso - 150000150000 / 160000000000 / 162100000000 Ficha - 0044 Fonte de Recurso - 150000150000 / 160000000000 / 162100000000 Ficha - 0054 Fonte de Recurso - 150000150000 / 160000000000 / 162100000000 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha - 0147 Fonte de Recurso -150000000000020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha - 0183 Fonte de Recurso - 150000000000021001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha - 0247 Fonte de Recurso - 150000000000. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 10757/2024 e processo GED nº 6430/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000039/2023. Conceição do Castelo, ES, 9 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a SUSPENSÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, UASG 985633, Código de Identificação Cidades - 2024.021E0500002.01.0002, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA LAR, em razão da análise de pedido de impugnação ao presente Edital. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 9 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito