DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: PMDM FNAS BL PBF NOVA DATA DE ABERTURA: 25 de outubro de 2024 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 99846-6660, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], sites: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 9 de outubro de 2024. THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 OBJETO: Aquisição de freezer horizontal e cadeira de rodas para atender às necessidades da APAE-DM. Tendo em vista que o Pregão Eletrônico n° 013/2023 foi julgado FRACASSADO em relação ao LOTE 001 (Freezer horizontal) e a empresa ganhadora do LOTE 004 (Cadeira de Rodas) não entregou o item. RECURSO: PMDM/FMAS - SIGTV GND4 APAE DM PSB. DATA DE ABERTURA: 24 de outubro de 2024 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 99846-6660, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Em 9 de outubro de 2024. THAMIRIS LAMPIER MAYER SANT'ANNA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 114583/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0039 O Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus executivo. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 17/10/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Governador Lindenberg/ES, 9 de outubro de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 114018/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0037 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 1.070,00 (mil e setenta reais). Objeto: Aquisição de Cabo para eletrocardiógrafo, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, 9 de outubro de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID TCEES Nº. 2024.078E0700001.02.003 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 007/2024 PROCESSO: 112.947/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo tipo gêneros alimentícios em atendimento as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da publicação, prorrogável por mais 12 meses, na forma do artigo 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATA DA : JEAN CARLOS CAZOTI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 035/2024 VALOR: R$ 192.371,24 (cento e noventa e dois mil trezentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). CONTRATADA: SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 036/2024 VALOR: R$ 21.307,82 (vinte e um mil trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos). CONTRATADA: SAFE BUSINESS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 037/2024 VALOR: R$ 95.397,48 (noventa e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). LEONARDO PRANDO FINCO - Prefeito Municipal - DATA: 07/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0014 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 23/10/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de caminhão baú de pequeno porte refrigerador para atender à demanda do setor de alimentação escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O início de recebimento da proposta será a partir das 15h do dia 10/10/2024 e o fim do recebimento da proposta será às 08h do dia 23/10/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 23/10/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 9 de outubro de 2024. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 22.093/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0016, que tem como objeto o Contratação de Empresa Destinado A Prestação de Serviço de Locação de Dosímetros Termoluminescentes Para Dosagem de Radiação Ionizante dos Servidores do Serviço de Radiologia da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H- SEMSA. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 11 de Outubro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 22 de Outubro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 22 de Outubro de 2024 Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 25 de Outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 25 de Outubro de 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] GuaraparI/ES, 9 de Outubro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 13187/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0012, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Lavanderia Para Atendimento das Necessidades dos Acolhimentos Institucionais I e Ii e Residência Inclusiva Pertencentes A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC, em que se sagrou vencedora do certame a empresa R. FRIGERIO TRANSPORTES E SERVIÇOS com o valor de R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). NO LOTE ÚNICO Guarapari/ES, 9 de outubro DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 16.352/2024 O presente processo que tem como objetivo o repasse financeiro do recurso originário do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, para formalizar parceria com a Caritas Diocesana de Colatina - Caritas Bebedouro, dentro dos procedimentos da Lei nº. 13.019/2014, em seu art. 29 têm-se: Art. 29 - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei [grifo nosso]; tendo em vista que regulamentada a referida Lei, pelo Decreto Municipal nº 464/2017 no artigo 24, Parágrafo 7º, traz a mesma previsão em relação a possibilidade de inexigibilidade de edital de chamamento público: §7° - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais, serão celebrados sem chamamento público, aplicando-se os demais requisitos previstos neste Decreto. [grifo nosso]; Dessa forma as atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil - OSC acima referenciada, como pode ser comprovado pelas ações pontuadas no plano de trabalho, encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de política pública e inscrita no Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS da área correspondente de atuação, como também se encontra nos autos documentação comprobatória juntamente com o Parecer Técnico, em que se aprova a inexigibilidade do chamamento público, haja vista ser o referido recurso financeiro proveniente de captação de Emenda Parlamentar Federal. Ademais o presente plano de trabalho apresenta a proposta do serviço "MÚSICA QUE TRANSFORMA" que tem como objetivo geral garantir atendimento, assessoramento e Cooperação Técnica e Financeira para execução do Serviço da Proteção Social Básica - Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Dessa forma após a publicação deve ser respeitado o art.32, §2º da Lei 13.019/2014, que trata do prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação. Cód. CidadES Contratações: 2024.042e0500003.10.00006 Linhares/ES - 3 de outubro de 2024. CARLOS MAXIMILIANO BEISE MARTINS Secretário Municipal de Assistência Social AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 6/2024 O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 006/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reforma de Centro de Material Esterilizado no Hospital Geral de Linhares - HGL, situado no Bairro Araçá, neste Município. Emenda Parlamentar - Proposta 3600061918020240. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 21/11/2024 às 08:00horas. Inicio da disputa: 21/11/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br-licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500001.01.0012 Linhares-ES, 3 de outubro de 2024. KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 7/2024 O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 007/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reforma de banheiros da enfermaria do Hospital Geral de Linhares, localizado no Bairro Araçá, neste Município. Emenda Parlamentar - Proposta 3600061918020240. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 22/11/2024 às 08:00horas. Inicio da disputa: 22/11/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br-licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500001.01.0013 Linhares-ES, 3 de outubro de 2024. KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX Agente de Contratação