DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Lanches (café da manhã e lanche da tarde) para o Hospital do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 23/10/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 23/10/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.01.0006. Em 9 de outubro de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 218/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.02.0001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16818/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO DE VIANA/ES. Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 218/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.607.984,70 (quatro milhões seiscentos e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 04 de outubro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana, ES, 02 de outubro de 2024. ANGELA MERÍCIA CAVATI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 PROCESSO Nº 40.833/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0008 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 40.833/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 012/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS REGÊNCIA E SÃO GERALDO, NO BAIRRO RIO MARINHO, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa REIS MAG O S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 4 de outubro de 2024. VINICIUS DE SOUZA SCHMITD Secretário Municipal de Obras e Projetos Estruturantes Interino AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37/2024 PROCESSO Nº 78.045/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0032 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 78.045/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDIMAR MENEGUELLI E DA RUA JAIME MENEGUELLI, NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, EM VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 29/10/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 4 de outubro de 2024. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 23/10/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de (Moveis/ Acessórios/Equipamentos/Informática/Materiais Permanentes e de Consumo), para atendimento as necessidades das Unidades de Atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás-GO, 8 de outubro de 2024. LUCIENE TEREZA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE AMARALINA-GO, torna público a quem interessar possa que será realizada a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) inscrições abertas entre 08 a 14 de outubro de 2024, informações pelo site:https://amaralina.go.gov.br, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (062) 3384-3144, das 7:00h. às 11:00h. e das 13:00h. às 17:00h. Amaralina - GO, 4 de outubro de 2024. DERIVALDO LOPES SOARES COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 5447/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares, e Demais Itens Diversos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 23/10/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/10/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 10/10/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, 9 de outubro de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Barro Alto, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento para Chamamento Público n.º 001/2024 e do Anexo I - Termo de Referência. Barro Alto-GO, 9 de outubro de 2024. FERNANDO MARTINS DA SILVA Gestor do F.M.S Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 15º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor do Aditivo: R$ 134.502,32. Vigência: 09/10/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 27237/2024. Modalidade: Pregão Eletronico nº 012/2024. Contrato n.º: 164/2024 - CPL. Contratante: Município de Formosa - GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.145.668/0006-80.Objeto: aquisição de um veículo de passeio para atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO.Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.Prazo: 09/10/2024 à 09/10/2025. Valor Total: 96.200,00 (noventa seis mil e duzentos reais).Dotação Orçamentária nº: 0467.5.6.08.244.0119.2454.4.4.90.52. 00.48.129.0//. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Fundo Municipal De Saúde, de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará a reabertura, no dia 29 de outubro de 2024 às 09hminh00min horas, no portal www.bnc.org.br, para Aquisição de reagentes e materiais de consumo e materiais permanentes para o laboratório de análises clínicas municipal do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou site www.goiatuba.go.gov.br e no portal www.bnc.org.br. Goiatuba-GO, 9 de outubro de 2024 LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024 O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma presencial. No dia 30 de outubro de 2024 as 09:00minhoras, na sede da secretaria Municipal de Saúde, Rua Cândido Luiz de Castilho - Pça José Neves de Oliveira s/n Setor oeste para registro de preços contratação de empresas para fornecimento de materiais de expediente administrativo, a fim de atender as necessidades das equipes de Saúde da Família das Unidades Básicas de Saúde do município e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiatuba (GO). , O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br. Goiatuba 9 de junho Outubro de 2024 LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Pregoeira.