DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000190 190 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE ITAPACI por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACI, ESTADO DE GOIÁS, torna público que o Concorrência Eletrônica nº 006/2024, do tipo menor preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços complementares na Escola Antônio Mendes de Souza, no Município de Itapaci- GO, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta nº 202300006010176, Convênio nº 006/2023, Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 736, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 11/10/2024 as 8:30:hrs até o dia 25/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 9h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected] [email protected] e/ou (62) 3361-2950. IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de refeições do tipo self-service na cidade de Iporá/GO, para os órgãos do Município de Ivolâ n d i a / G O. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 24/10/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 9 de outubro de 2024 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 23 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por ITEM, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição de materiais para sinalização viária. (recurso próprio). DATA DE ABERTURA: 29/10/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 9 de outubro de 2024; TIAGO ALVES RIBEIRO; Secretário Municipal de Administração e Finanças; AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no PE 65/2024, publicado no dia 04/10/2024 na seção 03, página 196, no anexo IV e V do edital para acrescentar a "Secretaria Municipal de Educação". Morrinhos, 9 de outubro de 2024 TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 13400/2024. LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF n° 13.605.130/0001-08. LOCADOR: EDILEUCIO BENTO DIAS. OBJETO: Inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel contendo 360,00m² pela frente com a rua contorno, com 12,00 metros; fundos, com lote nº 06, com 12,00 metros; lado esquerdo com o lote nº 22, com 30,00 metros; lado direito, com o lote nº 20, com 30,00 metros, objeto da matricula 4.285, situado na Rua Contorno, Qd. 01, Lt. 21, setor vale do sol, CEP 76.700-000 Mozarlândia, Estado de Goiás, destinado restritivamente para ocupação do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS. VALOR: R$ 11.296,00 (onze mil e duzentos e noventa e seis reais). DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 30/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 Processo n. 15283/2024 Contratante: MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ Nº 01.135.227/0001-07. Contratado: LIZ SERVIÇOS ONLINE L TDA, inscrito no CNPJ: 03.725.725/0001- 35 OBJETO: Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM/ ESPECIFICAÇÃO/ UNIDADE DE MEDIDA/ QUANTIDADE/ VALOR MENSAL/ VALOR TOTAL/ 1/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CONSOLIDAÇÃO. COMPILAÇ ÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO./ MENSAL/ 12/ R$ 674,78/ R$ 8.097,36. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 09 de julho de 2024. Dotação Orçamentária: 10.18.04.122.0004.2005. 3.3.90.39 Ficha 0119.000 Fonte 100 Sub Elemento 05. VALTER ALEIXO - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 14664/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 22.239.720/0001-47 CONTRATADO: EDGAR ESTEVAM DE FRANCA CNPJ N°: 31.869.596/0001-94 OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria AGRONÔMICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SEMMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência do procedimento de Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: art. 75, I, da Lei Federal 14.133/21 Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura. Assinatura: 31/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024C Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ nº 11.271.688/0001- 60. CONTRATADO: APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ N° 47.761.551/0001-31. OBJETO: Aquisição de gêneros hospitalares, em caráter EMERGENCIAL para atendimento as NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA- G O. VIGÊNCIA: O prazo emergencial findará com a aquisição dos GÊNEROS HOSPITALARES e a respectiva assinatura do contrato decorrente deste ou até no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) consecutivos e ininterruptos, o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$102.213,00(cento e dois mil e duzentos e treze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.04.10.302.0067.2252.3.3.90.30. FICHA 0223.000 FONTE 180 SUB ELEMENTO 09. DATA DO ATO DE DISPENSA: 03/07/2024 Data Da Assinatura: 03/10/2024 Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 ANA CRISTINA BORGES ROMÃO - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024- FMS A pregoeira Kátia Neris, designada pela portaria nº 257/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 13/2024, com correção dos itens no termo de referência -anexo II do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 21 de outubro de 2024 às 09h00 horas. Pirenópolis, 10 de outubro de 2024. KATIA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 127437/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo e alteração da Fonte de Recurso, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 81.626,85 (oitenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LP Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 03/10/2024; Data de Vigência: 18/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luan Rafhael Alves Rodrigues pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de decoração natalina, incluindo o serviço de locação, reforma, montagem, desmontagem e manutenção corretiva durante todo o período de permanência da decoração visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme memorial descritivo e demais anexos. DATA HORÁRIO: 29 de outubro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 9 de outubro 2024. IRON GUERREIRO DA COSTA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 TIPO: Menor Preço, JULGAMENTO: Menor Preço por lote/Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de máquinas e equipamentos energéticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto e equipamentos de processamento de dados, destinado a atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 24 de outubro de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 9 de outubro de 2024. EVERALDO LEITE RIBEIRO, ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA Gestores AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.009/2024 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada para reforma do Tiro de Guerra de Rio Verde Goiás local: Rua Presidente Kenedy, 44, Setor Central, Rio Verde - Go - CEP: 75901-370, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 30 de outubro de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 8 de outubro 2024. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor