DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 TIPO: Menor Preço por LOTE OBJETO: Aquisição em caráter continuado de testes imunohematológicos com fornecimentos de equipamentos, pipetas e dispensadores em regime de comodato, visando atender as Agências Transfusionais, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 30 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 9 de Outubro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 TIPO: Menor Preço por LOTE OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito de grupo de geradores e correlatos do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Go. DATA/HORÁRIO: 25 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 9 de Outubro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de Empresa para aquisição de Automóvel, passeio, tração mecânica a combustão, tipo Hatch, para mínimo de 5 lugares, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Goiás-GO, agendada para o dia 23 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 9 de outubro de 2024 GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº:18.10.03.001/2024, Concorrência Pública nº: 010/2023, Processo 1doc: 14.972/2023, firmado entre a AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC, inscrita no CNPJ/MF nº: 37.426.889/0001-83, e, a empresa SAO BENTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 39.618.316/0001-87, visando a CON T R AT AÇ ÃO DE UMA EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO III, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. OS SETORES DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÃO: CONJUNTO MORADA DO MORRO, RES. JARDIM CANEDO I, RES. JARDIM CANEDO II, CONJUNTO SABIÁ, JARDIM DE TODOS OS SANTOS, VILA SANTA ROSA, VILA BONSUCESSO, CONJUNTO UIRAPURU, SÃO FRANCISCO E RESIDENCIAL PRADO, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, observadas todas as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência de eventual contrato será de 01(um) ano contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93; VALOR: O custo total da presente contratação é de R$42.962.903,93 (quarenta e dois milhões e novecentos e sessenta e dois mil e novecentos e três reais e noventa e três centavos), fixo e irreajustável no decorrer de sua vigência; EMPENHO: Dotação Orçamentária: 18.02.17.122.41000.4197.44.90.51 (110) 574 - SANESC; 18.02.17.122.41000.4197. 44.90.51 (190) 575 - SANESC. SENADOR CANEDO/GO, em 03 de outubro de 2024. AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC. CNPJ/MF: 37.426.889/0001-83. CLEVERSON EMERICK NETO. CPF/MF: 739.XXX.XXX-15 Presidente - CO N T R AT A N T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2024 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE BENS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL NA FORMA PRESCRITA NA LEI Nº. 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) - PNAB, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 25 de outubro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo, 9 de outubro de 2024 LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVANIA, GO, Contrato de Aquisição n° 200 de 2024, referente ao Processo administrativo n° 8839/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024 julgamento tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa na forma de empreitada global, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NAS RUAS 10 E 14 NO BAIRRO JORGE BARROSO, NO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Contrato de Repasse n° 922265/2021 Operação n° 1080105-62, CONTRATADA: Contrato nº 200 de 2024, PARREIRA GRATÃO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.358.828/0001-30. Totalizando o valor de R$ 472.670,27 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta reais e vinte e sete centavos). Contrato nº 200 de 2024, Vigência até 09/10/2025, os contratos encontram-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 10/10/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024-SRP O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva das estradas vicinais que compõem a malha do Município de Açailândia. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias partam participação e formulação de propostas para o certame, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitante (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 9 de outubro de 2024. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 121/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA , para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no §8º do art. 65 da Lei. 8666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia para atendar as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 22 de outubro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 3 de outubro de 2024. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 070/2024/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 009/2024/CPL , Processo Administrativo 013/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fe r n a n d o Falcão/MA e a empresa, APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.793.035/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 950854/2023/MCIDADES/CAIXA. ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 06; Projeto Ativ. 10.512.0611.1031.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.569.000.00. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 1.418.207,87 (um milhão quatrocentos de dezoito mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Antônio Pereira Nascimento Filho, Representante Legal. Fernando Falcão - MA, 08 de outubro de 2024. Raimunda da Silva Almeida. Prefeita Municipal.