DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000195 195 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 050/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024 O Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 003/2024 - por Registro de Preço, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de carnes, frios e laticínios para atender a demanda das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Obras Públicas, Esporte e Secretaria de Agricultura do Municipio de Glória D'Oeste - MT, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo II, do Edital. Data da Realização : 22/10/2024 - às 8h30min. Maiores informações pelo telefone: 0(xx) 65-3275-1179, das 07h00 às 11h00 h e das 13h00 às 17h00, ou através do e-mail: [email protected]. Glória D'Oeste - MT, 9 de outubro de 2024. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 21/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 4 de outubro de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CREAS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSI CO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei. Nova Mutum - MT, 9 de outubro de 2024. ALINE LÚCIA DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2024. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS. Conforme Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados alterações no edital de licitação, acrescentando os subitens:7.2.13.1 e 7.2.14.1. Em decorrência das alterações supracitadas, publica-se o extrato de RETIFICAÇÃO pela mesma forma que se deu o texto original, alterando a data de entrega e abertura dos envelopes para o dia: 24/10/2024 às 10:00 (horário de Brasília). ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1200/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 8 de outubro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 3º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1218/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA), PARA PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "3º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração impactar no valor da proposta, a nova data de abertura da disputa foi reagendada para dia 25/10/2024 as 08:30 HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 9 de outubro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 970/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, QUAL SEJA, INSTALAÇÃO ELÉTRICA BEM COMO EXTENSÃO DE 0,015 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV E INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 225 KVA-220/127V-13,8KV END: RUA ARLINDO CORNELLI, N° 494, ESTABELECIMENTO: CENTRO DE IMAGENS, PARQUE ELDORADO, PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 0124/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 013/2024. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa ELETRICA CONFIANCA LTDA inscrito no CNPJ 02.744.470/0001-95, com a proposta global no montante de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e sete Mil Reais); ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los; II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 013/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame. Primavera do Leste - MT, 9 de outubro de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Processo Nº 1545/2024. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS EM POLICARBONATO (INCLUSA INSTALAÇÃO), COM FINALIDADE DE PROVIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANC ES . Dia: 28 de outubro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 9 de outubro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 TERMO POSITIVO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 970/2024. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n° 050/2024, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CC declarando a licitante empresa ELETRICA CONFIANCA LTDA inscrito no CNPJ 02.744.470/0001-95; vencedora do certame; informamos que houve manifestação/intenção recursal, o(s) recurso(s), a(s) contrarrazões e a decisão encontram- se acostando-se ao processo licitatório e também na plataforma https://licitanet.com.br/. Primavera do Leste - MT, 9 de outubro de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 393/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 393/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 393/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: VALOR POR PROJETO: R$25.000,00 Nº NOME CPF/CNPJ 01 JESSICA THAYLLYNNE DOS SANTOS SOUZA50.596.244/0001-57 02 ROBSON NASCIMENTO CIRINO 40.356.484/0001-20 03 PAULO R. DE P. E SILV 31.859.448/0001-99 Objeto: Procedimentos para o pagamento do benefício emergencial para projetos, ligados ao setor audiovisual, contemplando produções que promovam a difusão de produtos do audiovisual de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival de cinema e outros, em conformidade com o ART. 6º DA LEI PAULO GUSTAVO. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 9 de outubro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 090/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 05/2024, OBJETO: Reforma de centro de referencia de assistencia social - CRAS , contrato de repasse ogu mdascf 950692/2023 - operação 1091099-42.Sendo a empresa vencedora: Empresa Construtora Terra Roxa Engenharia E Terraplanagem Ltda, Cnpj 47.783.616/0001- 40. Valor R$ 198.850,00.Homologado em 25/09/2024. Jamis Silva Bolandin - Prefeito. Alexandre Leal dos Santos - Presidente da Comissão de Contratação (Portaria 468/2023). Termo De Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório 090/2024.Concorrência Eletrônica 05/2024.Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, Homologa e Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é reforma de centro de referencia de assistencia social - CRAS, contrato de repasse