DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rondon parte 02 - convênio nº 2070-2022, processo nº sinfra - PRO-2022/1716". A convocação está em conformidade com o art. 24, XI da Lei nº 8666/93 (XI - na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;), Sendo a empresa convocada:Empresas Agnezini & Cia Ltda Cnpj 10.470.240/0001-03 ValorR$ 948.557,80. Convocado em 25/09/2024. Alexandre Leal dos Santos- Presidente da Comissão de Contratação (Portaria 468/2023). São José dos Quatro Marcos - MT, 9 de outubro de 2024. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 190/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição, de produtos do gênero alimentício, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência SociaL junto ao grupo de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Abrigo, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: MCP Comercio e Distribuidora de Alimentos - Ltda, CNPJ/MF nº 35.081.591/0001-53, Valor: R$ 140.326,93 (cento e quarenta mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Empresa: V4 Comercio de Alimentos - Ltda, CNPJ/MF nº 40.572.454/0001-51, Valor: R$ 80.630,49 (oitenta mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos). Empresa: WBI Representacao Comercial - Ltda, CNPJ/MF nº 08.319.140/0001-39, Valor: R$ 104.411,15 (cento e quatro mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos). FRACASSADO; Lote 36, 62, 70, 73, 74, 80, 100, 104, 105, 107, 108, 113, 114, 121, 122, 135 conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://73189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total: R$ 325.368,57 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 8 de Outubro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OUTUBRO/2024 EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Fornecedores: LEMES E LEMES LTDA- ME, CNPJ nº 07.505.073/0001-84 Fornecedores: RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA ME, CNPJ nº 45.224.598/0001-30 Fornecedores: DU NONNI AIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 36.066.717/0001-83 Fornecedores: NAKA EXPRESS GENEROS E ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 28.072.565/0001-01 Fornecedores: MEDIONERIA E S ARAUJO ME, CNPJ nº 29.034.194/0001-28 Fornecedores: CRF ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 48.828.205/0001-96 Vigência: 04/10/2023 à 04/10/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram- se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/ f i l e _ a r c h i v e / f i l e / 4 1 2 1 / AT A - D E - R EG I S T R O - D E - P R E _ O - A l i m e n t o s - 0 7 - 2 0 2 3 . p d f PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Mista João Carneiro de Mendonça do Município de Bandeirantes - MS, conforme proposta nº 18229.151000/1230-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada nohttps://comprasbr.com.br/, no dia 25 de Outubro de 2024 com início às 08:00(oito)horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes Bandeirantes - MS, 9 de Outubro de 2024 SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/ME) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 233/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075.437/2023-67 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/10/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/10/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/ licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=233 Campo Grande - MS, 30 de setembro de 2024. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 56/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados o RESULTADO da fase de proposta técnica referente à licitação a seguir informada: CONCORRÊNCIA: 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.980/2022-44 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA ATENDER AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS Os interessados em interpor razões de recurso poderão apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme disposições previstas em edital. A ata de julgamento, anexo com a pontuação e demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/ licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022 &codgec=1&codtli=CP&numcom=056 Campo Grande - MS, 30 de setembro de 2024. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 53/2021 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público para conhecimento dos interessados, que a peça apresentada pela empresa DINAIR DE SOUZA PINHEIRO - ME, não foi reconhecida como recurso administrativo e convoca as proponentes participantes para a sessão pública de abertura das propostas de preços do procedimento abaixo informado: CONCORRÊNCIA: 053/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104.690/2021-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2020320 APF Nº 0498.891-03, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PORTAL DAS LARANJEIRAS, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do dia 18/10/2024 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Av. Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS Os documentos referentes ao procedimento poderão ser acessados por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2021&codgec=1&codtli=CP&numcom=53 Campo Grande - MS, 30 de setembro de 2024. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.499/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Transportes, Urbanização E Obras Públicas; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços para Aquisição de utensílios de cozinha, cama, mesa e banho, para atendimento da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento; VALOR ESTIMADO: R$ 557.497,75 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 24 de outubro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas. com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 8 de outubro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024. EDITAL Nº 052/2024. Processo administrativo nº 412/2024 O Município de Coxim - MS, com autorização da Secretária Municipal de Receita e Gestão, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICA a alteração do Edital de licitação abaixo mencionado, para vigorar consoante as disposições contidas abaixo: 1.Das novas datas e horários: Fica prorrogada a abertura das propostas para as 08h30min do dia 24/10/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 24/10/2024. Horário Oficial de Brasília (DF). Local: portal: bolsa de licitações do brasil - BLL - www.bll.org.br.2. DOS DEMAIS ASSUNTOS: Todos os demais assuntos inerentes ao Edital Original, não mencionados neste ADENDO, permanecem inalterados. Coxim-MS, 9 de outubro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA. Pregoeira.