DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 220/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preço para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia. Abertura dia 24/10/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria técnica em serviços de gestão cultura e aplicação de recursos oriundos de Lei Complementar nº 195/2022, atendendo as necessidades da Secretaria de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura dia 24/10/2024 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 8 de outubro de 2024. MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da unidade básica de saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Águas Claras, no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura dia 25/10/2024 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 8 de outubro de 2024. MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes para o laboratório de análises clínicas do Município. Abertura dia 22/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 8 de outubro de 2024. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Objeto: Aquisição de pano de chão e papel toalha para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 22/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 8 de outubro de 2024. JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 10 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes, referente ao Credenciamento nº 004/2024, para Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoas jurídicas para "prestação de serviços de carpinteiro, eletricista, pedreiro, pintor, serralheiro e servente de pedreiro para reforma e revitalização da Estação Ferroviária. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail [email protected] ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 083/2024. Processo Licitatorio nº. 012/2024, Concorrência 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias publicas com cbuq - concreto betuminoso usinado a quentE, no municipio de são joão do pacuí. contrato de repasse Nº 951054/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratado: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, CNPJ: 08.815.415/0001-25. Valor: R$ 798.298,60 (Setecentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta Centavos). Vigência: 09/10/2024 até 09/04/2025. Tulio Ricardo Martins Soares - Secretario Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE CONVALIDAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a Convalidação da Adjudicação do Processo 013/2023, T.P. 001/2023, em 16/02/2023, e da Homologação em 27/02/2023; objeto: Construção da Ponte no Distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras, empresa Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda, Valor: R$ 338.783,03. Convalida também o 1º termo aditivo qualitativo, alterando o valor contratual para R$ 388.485,74, e o 2º termo aditivo prorrogando o contrato de 31/12/2023 a 31/12/2024. Infor: (38) 35411369- [email protected] JÉSSICA MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 4/2024 Torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa da área de engenharia civil para construção de muro de arrimo, regularização do greide, recomposição da pavimentação em bloquetes sextavados, sarjeta e meio fio junto a Rua Denominada Monsenhor Jorge Lopes junto ao Mun. de Setubinha, conforme liberação de recursos Federais para Ações de Recuperação de Infraestrutura Destruída / Danificada por desastre ambiental. Abertura: 31/10/24 às 09hs. Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Demais informações na Rua Minervina Santos Pereira, 83, Centro, Setubinha, ou pelo telefone (33) 3514-9213 ou e-mail: [email protected] ROGÉRIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2024 A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro, torna público o Processo Licitatório nº 093/2024 com o seguinte objeto: aquisição de materiais de uso médico hospitalares para manutenção e continuidade das Atividades da Unidade Básica de Saúde, Estratégia Saúde da Família e Postos de Apoio Vinculados ao Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão será no dia 29 de outubro de 2024, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br Tocos do Moji, 9 de outubro de 2024. GABRIELA BÁRBARA PEREIRA Chefe de Serviços de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos/materiais médico-hospitalar e materiais fisioterápicos (itens desertos e fracassados do Processo nº 030/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024) para as Unidades de Saúde gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, com envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 29/10/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 29/10/2024 às 08h00min, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 8 de outubro de 2024. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos de linha branca, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 11/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 23/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 23/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 54.154,01. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 11/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 3 de outubro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração