DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000203 203 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 140/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 100/2024, RETIFICADO, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A nova data de abertura sera dia 29 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - SRP Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos registradores eletrônicos de ponto com leitor biométrico.''. A sessão pública será realizada no dia 29 de outubro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SRP Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de paisagismo e manutenção de áreas verdes, canteiros centrais, praças, parques, jardins, áreas desportivas e edificações públicas, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 29 de outubro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - SRP Aquisição de materiais destinados a reabilitação fisioterapêutica de pacientes da rede municipal. A sessão pública será realizada no dia 29 de outubro de 2024, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email [email protected] Pouso Alegre 9 de outubro de 2024 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Concessão onerosa de uso de área para construção e gestão operacional de hangar no terminal aeroportuário de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 09 de novembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 9 de outubro de 2024 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Proc. Licitatório nº. 136/2024. Contratação de serviços de rastreamento e restauração total da frota de veículos do transporte escolar. Data: 24/10/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3564-0000 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 4 de outubro de 2024 DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a suspensão do PL 87/2024 Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL, ABAIXO DESCRITO, A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE DEVERÁ SER UTILIZADO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.474/2022, LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.497/2022, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. A nova data da sessão será publicada oportunamente nos mesmos meios de comunicação. Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, [email protected] ou 3438110070 - Comissão de Contratação nº 103/2024. Em 8 de outubro de 2024 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório do nº. 028/2024. Objeto: Extrato de Processo Licitatório.PAC nº 091/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024, COM regime de execução de contratação semi-integrada, TIPO - TÉCNICA E PREÇO. O Município de Raul Soares, por meio da comissão de Contratação, torna público a realização de processo licitatório para Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico,projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município de Raul Soares/MG, "Sede do município de Raul Soares (ESPECIFICAMENTE A BACIA DO RIO SANTANA) Ribeirão Vermelho - Distrito Vermelho Velho,conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. Abertura: 03/12/2024 às 08h20hmin. Maiores Informações pelo telefone:33-3351-1255, pelo site www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Edital disponível na plataforma: www.licitardigital.com.br, Raul Soares-MG, 9 de outubro de 2024. AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0159/2024, modalidade Concorrência Eletrônica, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: [email protected], tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas. Informações, telefone: (32) 3354-1366 - ramal 6. Data: 24/10/2024 às 08h00min. Resende Costa-MG, 9 de outubro de 2024. KÁTIA SUZANA DE RESENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 O Municipio de Ribeirão das Neves torna público que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRÊNCIA Nº 031/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos servicos, de urbanização de vias, compreendendo terreplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de materiais, no Municipio de Ribeirão das Neves. A data de realização da sessão será no dia 31/10/2024 as 09:00. Em 7 de outubro de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 100/2024 Nova Data. O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA Nº 100/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos servicos, de urbanização de vias, compreendendo terreplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com fornecimento de materiais, na rua Prefeito Jose Ramos Gomes no Municipio de Ribeirão das Neves. A Nova data de realização da sessão será no dia 26/11/2024 as 09:00. Em 9 de outubro de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 118/2024 Chamamento Eletrônico nº 118/2024 O Município de Ribeirão das Neves torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletrônico nº 118/2024, cujo objeto é a seleção de Projetos para recebimento de bolsas culturais de pesquisa com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento á cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) no Município de Ribeirão das Neves. A data para realização da sessão será dia 25/10/2024 as 09:00. Em 7 de outubro de 2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO