DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000202 202 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº39/2024, firmado entre o Município de Moeda e a empresa Total Locações do Brasil Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, em atendimento a frota de veículos e máquinas, da Prefeitura Municipal de Moeda/MG (itens fracassados do PE 14/2024). Pregão Eletrônico (14.133/21) nº 23/2024; Valor Global: R$ 53.596,00; Vigência: 08/10/2024 Até: 08/10/2025. Moeda, 08 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Registro de Preço para eventual aquisição de eletrodomésticos para as unidades administrativas das secretarias, escolas e UBS da Prefeitura Municipal de Muriaé. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 28/10/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 4 de outubro de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 034/2024 refere-se à registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, as unidades básicas de saúde e do setor de nutrição e dietética do hospital e pronto socorro municipal Renato Azeredo, Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 23/10/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Licitatório n. º 119/2024 O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo Licitatório n.º 119/2024, Concorrência Eletrônica n.º 009/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 245m duplo na Av. Unaí, situado no Bairro Centro, perímetro urbano de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 948997/2023MCIDADES/CAIXA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público o Processo 60/24 Pregão Eletrônico 12/24 Aquis. De Veículos - Emenda 2023399990003, Espelho de Programação 314545520230001, Programa Estruturação da rede de serviços do SUAS, SEI 71000043146202392/MCidadania -Habilitação: 23/10/2024 - 9h. [email protected]. RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de balanças digitais portátil para atender as demandas da secretaria de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 10/10/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 22/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 22/10/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 22/10/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-09/10/2024. Pai Pedro-MG, 9 de outubro de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Presencial nº 01/2024 cujo Objeto e a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda escolar, em solicitação da secretaria municipal de educação, esporte, lazer. a empresa SUPERMENDONCA LTDA inscrita no CNPJ nº 38.524.591/0001-79 no valor global de 64.090,60 (sessenta e quatro mil e noventa reais e sessenta centavos). Pintópolis, 9 de Outubro 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito OPERAÇÃO 1089868-25, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:h00 do dia 28/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 28/10/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000. ALISSON MACIEL VICENTE Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao contrato 56/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa ricci diários publicações e agenciamento Ltda. CNPJ Nº 06.880.466/0001-05 Processo licitatório nº 008/2022, pregão presencial nº 01/2022. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato 056/2022, OBJETO: Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, para Publicação dos atos oficiais cuja publicação torna- se obrigatória. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QT ORIGINAL .QUANTITATIVO 25% .VALOR UNIT. .VALOR TOTAL COM REAJUSTE . .1 .PUBLICAÇÃO NO DOU .1.000 .250 .70,99 .17.747,50 . .2 .PUBLICAÇÃO NO DOEMG .700 .175 .148,00 .25.900,00 . .VALOR TOTAL .43.647,50 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 045/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e HMINFORMATICA LTDA CNPJ:34.240.500.0001- 12. Processo licitatório nº060/2024 pregão eletrônico N°022/2024. registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de minas, conforme resolução ses/MG NO 8.062 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROCESSO Nº 1320.01.0087031/2021-83 ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 2.389,99 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Assinatura 27/09/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 046/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:027.994.07/0001-56. Processo licitatório nº060/2024 pregão eletrônico N°022/2024. registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de minas, conforme resolução SES/MG NO 8.062 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROCESSO Nº 1320.01.0087031/2021-83 ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 9.078,00(nove mil setenta e oito reais). Assinatura 27/09/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 047/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e JJ DA FONSECA HOSPITALAR LTDA CNPJ:50.432.982/0001-69. Processo licitatório nº060/2024 pregão eletrônico N°022/2024. registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de minas, conforme resolução SES/MG NO 8.062 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROCESSO Nº 1320.01.0087031/2021-83 ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 16.115,55(dezesseis mil cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura 27/09/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 048/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e L.MM COMERCIO E FABRICAÇÃO DE MOVEIS LTDA CNPJ:38.393.893/0001-55. PROCESSO LICITATÓRIO Nº060/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°022/2024. registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de minas, conforme resolução SES/MG NO 8.062 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROCESSO Nº 1320.01.0087031/2021-83 ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais). Assinatura 27/09/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 049/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e MAPPE BRASIL LTDA CNPJ:13.266.239/0001- 50. Processo licitatório nº060/2024 pregão eletrônico N°022/2024. registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de minas, conforme resolução SES/MG NO 8.062 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROCESSO Nº 1320.01.0087031/2021-83 ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 3.867,00(três mil oitocentos e sessenta e sete reais). Assinatura 27/09/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 050/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e MULTIMARCAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:52.091.244/0001-20. Processo licitatório nº060/2024 pregão eletrônico N°022/2024. registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de minas, conforme resolução SES/MG NO 8.062 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROCESSO Nº 1320.01.0087031/2021-83 ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 1.540,00(um mil quinhentos e quarenta reais). Assinatura 27/09/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 051/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:45.785.473/0001-80. Processo licitatório nº060/2024 pregão eletrônico N°022/2024. registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de minas, conforme resolução SES/MG NO 8.062 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROCESSO Nº 1320.01.0087031/2021-83 ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 3.344,00(três mil trezentos e quarenta e quatro reais). Assinatura 27/09/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 052/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ:45.827.291/0001-24. Processo licitatório nº060/2024 pregão eletrônico N°022/2024. registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de minas, conforme resolução SES/MG NO 8.062 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROCESSO Nº 1320.01.0087031/2021-83 ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 771,00(setecentos e setenta e um reais). Assinatura 01/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 053/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS CNPJ:34.497.870/0001-30. Processo licitatório nº060/2024 pregão eletrônico N°022/2024. registro de preços, para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliários e equipamentos (aparelhos de informática, material de escritório, produtos eletrônicos, ar condicionado, câmara de conservação de medicamentos) para farmácia de minas, conforme resolução SES/MG NO 8.062 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROCESSO Nº 1320.01.0087031/2021-83 ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 162,00(cento e sessenta e dois reais). Assinatura 30/09/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.