DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 16/10/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734- 1157 / 3734-1397 ou e-mail [email protected]. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE PENALIDADE Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. AVISO: Penalidade - Processo Administrativo nº. 6603/2023. Fornecedor: ES Licitações Regionais Ltda, CNPJ: 44.506.209/0001-05, Endereço: Rua São Geraldo, N°400, Bairro Centro, Mantenópolis - ES, CEP 29.770-000. À luz do disposto nas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, comunica que decidiu, em decorrência inexecução do Pregão Eletrônico nº 114/2022, e conforme decisão da Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer, contida no Processo Administrativo nº. 6603/2023, em consequência do descumprimento contratual e por força do art. 87, III da Lei aplicar-se-á à empresa referida a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com o Município, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação do edital. Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal, fica facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, nos termos do art. 109, I "e", da Lei 8.666/93. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8181. Ituiutaba - MG, 9 de outubro de 2024 CARLA ELVIRA GASPAR JANONES SOARES Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 139/2024 Modalidade: Credenciamento 07/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Roberto Carlos Pires Junior/ R$ 81.600,00 Objeto da Licitação: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de Supervisão Clínico-Institucional, com apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, pertencentes a esse município. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 141/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 61/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Gorutuba Diesel Ltda/R$ 1.329.431,60; MM Pneus Centro Automotivo Ltda/R$ 26.914,08 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 145/2024 Modalidade: Inexigibilidade 57/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Lourivaldo Silva de Jesus/ R$ 20.400,00 Objeto da Licitação: Locação de imóvel destinado para Instalações provisórias da Escola Municipal Pro. Carmélia Pires durante Período de reforma. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 147/2024 Modalidade: Inexigibilidade 58/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Jacqueline Celina Chaves/ R$ 42.000,00 Objeto da Licitação: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Acolhimento Sonho Azul. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 249712 Processo de Licitação n°.: 097/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 044/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de Higiene e Limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 552.431,24 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.477.032,07 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2321501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 215/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 044/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contração de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas, para atender às necessidades desta prefeitura, conforme especificações e quantidades estabelecidas. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2024 PRORROGAÇÃO : 24/10/2024 a 24/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo Nº. 158/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 158/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 71/2024, para aquisição de veículos SPIN 1.8, 7 lugares zero km, a fim de atender as secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 9 de outubro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 PROC. Nº 75/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, Dispensa Nº 026/2024, Proc. nº 075/2024, Dispensa de Licitação nº 026/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHA METÁLICA E BUEIRO NA PRAÇA DE EVENTOS. Propostas: 10/10/2024 a 16/10/2024 às 08:00hs. Editais completos se encontram aos interessados no SEGUINTE ENDEREÇO: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG ou no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br. Joaíma/MG, 9 de outubro de 2024 DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada/MG Aviso de licitação: Processo 95/2024, pregão Eletrônico 30/2024. Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para preparo da merenda escolar e lanches. Sessão: 9h30 do dia 25/10/2024. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. RONALD PEREIRA DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PRC nº 148/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de higiene e limpeza que restaram frustrados em certames anteriores. Empresa Vencedora : ALIMENTOS ROGEL/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 23.615,25 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 122.298,44 EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA -ME /CNPJ: 00.944.944/0001- 17/Valor Total: R$ 40.390,38 ECO PLAST COMÉRCIO LTDA /CNPJ: 20.161.464/0001-97/Valor Total: R$ 13.711,62 Recursos: Convênios Bombeiros e Polícia Civil e Militar, BLATB, BLMAC, ESTSUS Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 24/09/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Prefeito PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 35/2024 - PRC nº 148/2024 Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de higiene e limpeza que restaram frustrados em certames anteriores. Contrato nº 250/2024 - ALIMENTOS ROGEL/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 23.615,25 Contrato nº 251/2024 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 122.298,44 Contrato nº 252/2024 EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA -ME /CNPJ: 00.944.944/0001-17/Valor Total: R$ 40.390,38 Vigência: 31/12/2024 Data da Assinatura: 02/10/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AV I S O RETORNO A FASE DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - COMUNICADO DE RETORNO A FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DO ITEM 9. Pregão Eletrônico nº 0129/2023, PRC 01068/2023. Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender as escolas da rede pública de ensino conforme verba parlamentar convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação. Dia da Licitação: 14/10/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 9 de outubro 2024. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a ABERTURA DO Pregão Eletrônico nº. 019/2024, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 24/10/2024, ÀS 09H00M, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou [email protected] Mathias Lobato - MG, 9 de outubro de 2024 JHONATAS RAMOS DE SOUZA Equipe de Apoio