DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Fama - torna pública dispensa de licitação 67/24 - processo 154/2024-Objeto: realização de obra para a construção do banheiro sanitário no bairro São Pedro. Data: 16/11/2024 - 09:59 - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Em 09 de outubro de 2024 OSMAIR LEAL DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 160/2024 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de computadores para atender as necessidades dos serviços do Cadastro Único, dos CRAS e da Casa da Criança e do Adolescente. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 24/10/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 068/2024 - RP 064/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para prestação de serviços de ressolagem de pneus diversos, a serem utilizados na reposição dos veículos da frota municipal. Fronteira/MG, 9 de outubro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024 Extrato do Contrato nº 157/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LATICINIOS MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 71.038.400/0001-34, proveniente do Pregão Eletrônico 190/2023 - Processo Administrativo de Compras 715/2023 o qual rege a Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 04/10/2024 e término em 04/10/2025, valor total estimado de R$ 504.231,56 (quinhentos e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900036/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 900036/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA E HEMOSTÁTICOS destinados ao Bloco Cirúrgico e Centro Cirúrgico Obstétrico, para atender a demanda anual do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 23 de outubro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 23 de outubro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 7 de outubro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 Extrato de Justificativa da Dispensa 053/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE G OV E R N A D O R VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Santa Luzia, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos e Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência - Proteção Especial de Alta Complexidade. Valor: Cento e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos (R$ 106.965,32) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 046/2024, entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Cinquenta mil reais (R$ 50.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 7 de outubro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 45/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 27/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 206 do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 04.10.2024, no Termo de Referência, item 8 Alteplase, valor unitário e valor total, Onde se lê: "R3,03 e R30,30" Leia-se "2.728,93 e R$27.289,30". Guimarânia/MG, 9 de outubro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 008/2024 "REGISTRO DE PREÇO" n° 005/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço visando aquisição de pneus e câmara de ar para reposição em veículos e máquinas da Frota Municipal de Indianópolis/MG, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I Termo de Referência, parte integrante do edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 25 de outubro de 2024, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 8 de outubro de 2024. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Reabertura Aquisição futura de materiais e suprimentos para laboratório (publicado no DOU data 23/09/2024, seção 3, pág. 258). Informo alteração no edital por motivo de questionamento quanto Anexo I - Modelo de Proposta. Fica remarcada a abertura do certame para o dia 24/10/2024 às 8h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações: [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 8 de outubro de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP Aquisição futura de medicamentos veterinários. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e ampla concorrência. Abertura 25/10/2024 às 13:00h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8165. Em 7 de outubro de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SMS - SRP Fornecimento de alimentação acondicionada em embalagem descartável em alumínio tipo "marmitex". A empresa vencedora, códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatórios". Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Em 7 de outubro de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 PL 220/2024 - RP 044/2024 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos injetáveis e hidroeletrolíticos. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 22/11/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 PL108/2024 - RP021/2024 Vencedor: Megadec Distribuidora Ltda. Itens: 38 e 46. Valor Total: R$9.270,00. Vencedor: Novo Milenio Produtos e Servicos Ltda. Itens: 02 e 05. Valor Total: R$428.400,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração