DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000199 199 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 094/2024. Tipo Menor Preço POR LOTE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação. alteração em razão da data da Sessão. Nova entrega das propostas a partir do dia 10 de outubro de 2024 no site https://licitanet.com.br. Novo encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 21 de outubro de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone (31) 3864-1807. Carmésia, 9 de outubro de 2024. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Processo Licitatório Nº 100/2024. Extrato do Contrato nº. 69/2024. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola nova tipo caçamba hidráulica forrageira, recursos oriundos de transferência especial do governo federal, em conformidade com Plano de Ação em anexo, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Prazo de entrega: O prazo para a entrega do produto será de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração, podendo a Contratante conceder dilação no prazo de sua entrega, com motivo plenamente justificado e aceito pela mesma. Carneirinho-MG, 03/10/2024. Willian Martins Maia - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Processo Licitatório Nº 100/2024. Extrato de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto aquisição de 01 (uma) carreta agrícola nova tipo caçamba hidráulica forrageira, recursos oriundos de transferência especial do governo federal, em conformidade com Plano de Ação em anexo, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital à empresa vencedora do certame: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Data da Adjudicação: 03/10/2024. Carneirinho/MG. Carneirinho/MG, 9 de outubro de 2024. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assistente Administrativo I PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0221/2022 PL Nº 073/2022. TP Nº 008/2022 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 0221/2022 - PL nº 073/2022 - TP nº 008/2022. CONT. DE EMPRESA ESPEC. PARA CONT DA EXEC DA OBRA ESP AÇO EDUC URBANO II - 04 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUN DE CHAP GAUCHA - MG - TERMO DE COMP. PAR Nº. 34922/2014 - FNDE, em 01/09/2022, empresa CONSTRUMOTA LTDA - CNPJ: 26.497.372/0001-69, vig. 29/07/2024 a 28/12/2024. Prefeito Municipal - Jair Montagner PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO nº 002/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: MEDICINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA (psiquiatria infantil atendimento em centros de urgência CAPS). Coronel Fabriciano/MG, 3 de outubro de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo de Compra nº 203/2024 - Processo Licitatório nº 102/2024 Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de contenção e drenagem no Bairro Nossa Senhora da Penha (Morro do Carmo), no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa Andrade Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 4.199.851,96 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). Coronel Fabriciano, 4 de outubro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROC. LICITAÇÃO Nº 63/2024 ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Cuparaque - MG - Processo de Licitação nº 063/2024 - Extrato de Anulação de Licitação. O Município de Cuparaque - MG, torna público a Anulação do Processo Administrativo de Licitação n.º 063/2024 - NA MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 018/2024, que tem por objeto futura e eventual AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOT O R TIPO SEDAN MÉDIO, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024 (EM DIANTE) PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023-033372/2023 E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N.º 014, DE 03 DE ABRIL DE 2024, pela ocorrência de ato Insanável, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Cuparaque - MG, 9 de outubro de 2024 ROGÉRIO VICENTE MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90040/2024 Processo Licitatório Nº. 213/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de pisos e acessos na E. M. Maria Fonseca Peçanha, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: CHART ENGENHARIA ESTRATEGICA LTDA. Divinópolis, 7 de outubro de 2024. ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90047/2024 Processo Licitatório Nº. 249/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma de quadra poliesportiva e campo de futebol, no Município de Divinópolis/MG. Extrato do Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação nos dois lotes, do objeto em epígrafe à empresa AMPLA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Divinópolis, 4 de outubro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90053/2024 Comunicado. Processo Licitatório Nº. 267/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 267/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90053/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade de Saúde Santos Dumont, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Comunicamos a todos os interessados que o processo licitatório em epígrafe está suspenso para retificação em seu edital e anexos. Divinópolis, 4 de outubro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90054/2024 Comunicado. Processo Licitatório nº. 268/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 268/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90054/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade De Atenção Primária à Saúde Tipo II - São Paulo, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Comunicamos a todos os interessados que o processo licitatório em epígrafe está suspenso para retificação em seu edital e anexos. Divinópolis, 4 de outubro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 02/24, Ct 10/24, Pl 12/24 Locadora Terramares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.371.926/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 05/12/2024, fundamentada na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, inciso I. Divinópolis, 04 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 118/24, Pl 184-24 A Empresa AJS Empreendimentos e Construção Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.037.025/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação de consultórios e área de atividades da Unidade de Saúde Afonso Pena, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Valor: R$ 78.877,00. Dotação Orçamentária: 02.012.002.10.301.0007.1800.4.4.90.51.00 Fonte 1.500.901, ficha nº 1049, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 4meses. Divinópolis, 03 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Cont 114/24, Pl 199/24 Termo de apostilamento, Cont 114/24, Pl 199/24 - PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: alteração da fonte de recursos será em razão dos recursos financeiros para o pagamento da obra que foram depositados em conta no exercício de 2023, sendo As despesas (...) Fonte: 2.706.000.000, Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Valor: R$ 278.140,00. Divinópolis, 02 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Contrato 120/24, Pl 203/24 Gonçalves Xavier Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.212.822/0001-20. Objeto: contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial na AV. Antônio Faria, no Bairro Campina Verde; Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus; Rua Marlene Gomes Morato, no Bairro Rancho Alegre; Rua Três Bicas, no Bairro Niterói; Praça Silva Melo e Avenida Paraíso, no Bairro Icaraí no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 353.000,00. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes 1.500.000 e 1.701.000, Ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 6 meses. Divinópolis, 04 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).