DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa e Valor Registrado: Parte: Câmara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Empresa: Vip Turismo Empreendimentos Ltda (Vip Turismo) - CNPJ 24.845.613/0001-98, valor registrado R$: 100.000,00 para o Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de altamira - www.altamira.pa.leg.br; Altamira/PA, 09/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-CMA. Partes: Contratante: Câmara Municipal de Altamira CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado: Vip Turismo Empreendimentos Ltda (Vip Turismo) - CNPJ 24.845.613/0001-98, contrato nº 010/2024 com o valor global de R$: 100.00,00; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.33.00; Vigência: 03 (três) Meses, até dia 31 de dezembro de 2024; Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens e serviços de hotelaria, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Altamira/PA, 09/10/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CMMC-SRP Processo Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMMC-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos torna pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMMC, relativo ao processo em referência, sendo vencedoras as empresas: A C Equipamentos e Eletrodomesticos Ltda CNPJ: 46.221.464/0001-29, Edinho Silva de Aguiar Ltda CNPJ: 21.361.181/0001-51, U F Aguiar Ltda CNPJ: 63.833.883/0001-30. Mojuí dos Campos/Pa, 9 de outubro de 2024 JESANIAS DA SILVA PESSOA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-031-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL GASOSO, REGULADOR, FLUXÔMETRO, UNIDIFICADOR PARA OXIGENIO MEDICINAL GASOSO. Abertura: 22/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 10/10/2024 até às 08:59 horas do dia 22/10/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 9 de Outubro de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 023/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: M R DOS S ARAUJO LTDA; C.N.P.J. nº 05.924.354/0001- 46 VALOR R$ 23.312.000,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais, quarenta centavos); Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: M R DOS S ARAUJO LTDA; C.N.P.J. nº 05.924.354/0001-46 VALOR R$ 23.355.400,00 (vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, e quatrocentos reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/09/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90026/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 25/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90027/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO EM ESCAMAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 25/10/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90028/2024, cujo objeto é, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E TIPO VAN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 28/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO - PE n° 013/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Souza & Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato nº 23-0110-004. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.012; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. OBJETO: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações - Ass.: 29/02/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO - PE n° 013/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Souza & Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato nº 23-0221-003. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.012; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. OBJETO: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações - Ass.: 29/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Azevedo Comercio Varejista De Derivados De Petroleo Ltda, CNPJ 28.782.251/0001-94, contrato 24-1007-001, valor R$ 2.512.845,00. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077 e 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 07/03/2025. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10). Ass.: 07/10/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 53/2023 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: R F Barile Ltda. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato: 23-1026-001. D. Orçamentária: 2.111. Class. econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 26/10/2024 a 26/04/2025. Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual. Ass.: 24/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.007 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.007.001, para os itens 04, 07, 10, 14, 16, 18, 25, 33, 36 e 43, no valor total de R$ 229.455,60 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001- 82. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.007.002, para os itens 02, 05, 06, 11, 12, 17, 20, 24, 28, 42, 44 e 46, no valor total de R$ 134.833,20 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.007.003, para os itens 03, 08, 15, 19, 22, 23, 26, 32, 37 e 40, no valor total de R$ 211.852,80 (duzentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001- 95. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.007.004, para os itens 01, 09, 13, 21, 29, 30, 31, 34, 35, 38, 39 e 41, no valor total de R$ 243.001,20 (duzentos e quarenta e três mil, um real e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. PART ES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27. Ananindeua/PA, 7 DE OUTUBRO DE 2024. DAYANE DA SILVA LIMA. Secretária de Saúde de Ananindeua