DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000207 207 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240181: Origem: Pregão Eletrônico nº 004.2024-Fms Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: Delta Veículos Ltda- Demais; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo automotivo tipo camionete 4x4 diesel, para atender as necessidades do Programa de Endemias ACE (Vigilância em Saúde), conforme convénio nº 10/2023. Processo 2023/572132 SESPA. Valor Total: R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos reais); Vigência: 09 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICA Nº 4/2024-FMS Objeto: Contratação de empresa(s) especialzada(s) para fornecimento de veículos do tipo passeio, equipamentos e materias permanentes, para atender as necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Anapu/PA. Conforme a Emenda Parlamentar nº 111180.067000/1220-02. Vencedora do certame: DELTA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ n° 04.243.106/0001-77, com o valor total R$ 198.900,00 (Cento e noventa e oito Mil, novecentos Reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Anapu/Pa, 9 de outubro de 2024 MIRIVALDO FARIAS DO CARMO Secretário Municipal de Saúde RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20240178; oriundo do Processo da Dispensa Eletronico nº 013.2024-FME, cuja publicação foi circulada em 30 de setembro de 2024, no D.O.U, n° 189, pag. 246 - seção 3. ONDE SE LÊ: Contratado: Dispensa Eletronico nº 012.2024-PMA. LEIA-SE: Contratado: Dispensa Eletronico nº 013.2024-FME A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20240179; oriundo do Processo da Dispensa Eletronico nº 014.2024-FMAS, cuja publicação foi circulada em 30 de setembro de 2024, no D.O.U, n° 189, pag. 246 - seção 3. ONDE SE LÊ: Contratado: Dispensa Eletronico nº 012.2024-PMA. LEIA-SE: Contratado: Dispensa Eletronico nº 014.2024-FMAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da E.E.E. M. DR. Laudelino Pinto Soares, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli, CONTRATO Nº 20240426. Valor: R$ 2.660.817,05 (dois milhões seiscentos e sessenta e mil oitocentos e dezessete reais e cinco centavos). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-016, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da E.E.E. M. Dr. Laudelino Pinto Soares, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa Ampla Construtora & Incorporadora Eireli, Aurora do Pará, 01 de outubro de 2024. Aurora do Pará, 9 de outubro de 2024 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita Municipal de Aurora do Pará CLARA REGINA SALES DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais, e atendidas as formalidades legais do PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024, (Id 05055009000113-1-000005/2024), ADJUDICA o objeto do presente certame, e na sequência, HOMOLOGA o procedimento licitatório. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, de Copa e Cozinha e Ar Condicionado, em execução ao convênio nº 0001/2022-CDP/GMB, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, às empresas, TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 28.880.531/0002-16 (R$ 9.600,00), SYNERGO NEGOCIOS LTDA - CNPJ 49.485.991/0001-39 (R$2.833,00), e SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 46.344.050/0001-97(R$ 2.387,37). Valor global de R$ 14.820,37 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais e trinta e sete centavos) Fracassados os itens 1 e 6. Data da assinatura: 23/09/2024. JOEL MONTEIRO RIBEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 9/2024-012 SRP Objeto: O Município de Bom Jesus do Tocantins, torna público que o Pregão Eletrônico nº 9.2024-012 SRP, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de peças para veículos e serviços, estabelecidas neste edital e seus anexos, fica adiada a abertura para o dia 21/10/2024 no mesmo horário. Bom Jesus do Tocantins- PA, 8 de outubro de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221989. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Pinheiro e Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221989 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-061. Período: 20/09/2024 a 19/09/202025. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221990. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Pinheiro e Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221990 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-061. Período: 20/09/2024 a 19/09/202025. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Seleção e Contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de um Veículo tipo caminhonete Pick-up 4x4, destinada ao uso institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 24/10/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240412, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e a empresa: SMP Construções Ltda/Eireli. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Manilha em Concreto, Atendendo a Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Valor total registrado: R$ 3.794.875,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-FMAS (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/ (2). Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Sinelly Gomes De Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM RECURSOS PARA CUSTEAR O SEU DESLOCAMENTO E SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 09/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: COMERCIO E TRANSPOR T ES BOA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, com valor total de R$ 425.940,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais). Em 9 de outubro de 2024 SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240443. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-002 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 200.449,30 (duzentos mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 09 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de Outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240442. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 24.889,60 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 11 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 4º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/10/2024 aos contratos nº 20210015, oriundo do Pregão Presencial nº 9/2021-001-SMS. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde. 2º termo aditivo de valor de 22, 222222% aos contratos nº 20230034, 20230035 e 20230036, oriundo do Pregão Presencial nº PP 26/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240409, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades do programa farmácia básica e medicamentos de uso hospitalar. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mae do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e a empresa: Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. ITENS: 002, 003, 006, 007, 011, 012, 014, 021, 022, 023, 026, 039, 040, 043, 046, 047, 050, 052, 053, 056, 059, 060, 063, 065, 070, 071, 077, 079, 080, 084, 085, 086, 090, 091, 092, 093, 095, 097, 098, 101, 103, 107, 115, 117, 119, 120, 121, 122, 124, 128, 132, 133, 134, 135, 136, 151, 153, 154, 156, 161, 162, 165, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 183, 185, 189, 190 e 191. Valor total estimado R$753.796,72. Bragantina