DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITENS: 004, 027, 033, 034, 072, 075, 094, 100, 118, 138, 139, 142, 144, 164, 166 e 188. Valor total estimado R$216.267,00. Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. ITENS: 001, 017, 030, 054, 069, 078, 083, 140, 143, 155 e 168. Valor total R$110.993,00. R C Zagallo Marques & Cia. LTDA - EPP, CNPJ nº83.929.976/0001-70. ITENS: 064, 074, 081 e 130. Valor total R$30.726,00. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 005, 010, 020, 024, 031, 032, 036,037, 038, 042, 049, 055, 057, 058, 062, 066, 076, 088, 089, 102, 105, 108, 111, 112, 113, 127, 131, 137, 145, 149, 150, 152, 158, 163, 167, 169, 170, 171, 178 e 186. Valor total R$235.676,40. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00028. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de sexta-feira, 04/10/2024. Na página nº214, da edição nº193, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº9/2024-00030. Leia-se: Pregão Eletrônico nº9/2024-00002. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 404/2024/SEVOP, Processo nº 050505211.000011/2024-78, autuado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90008/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 060/2024-SEVOP, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUTETURA, PAISAGISMO, ELÉTRICO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA A ÁREA RURAL E URBANA DE MARABÁ, Empresa: EMPRESA AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.272.575/0001-51; Valor: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Assinatura: 08/10/2024, Vigência: 08/02/2026. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 405/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.574/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 093/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 004/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA E ARLA 32, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: AUTO CARAJÁS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 04.635.432/0001-20; Valor: R$ R$ 200.113,77 (duzentos mil, cento e treze reais setenta e sete centavos). Assinatura: 03/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 184/2024-SEMED-PMM - Processo nº 05050596.000001/2024-32, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024-CEL/PMM, Objeto: Contratação De Empresa de Engenharia para Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXIII, Localizada Na Vila Café, Zona Rural Do Município de Marabá /PA. Empresa: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº14.254.641/0001-87, Valor: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais). Recursos: Doação/Convênio entre a empresa Tecnored Marabá S.A e a Prefeitura Municipal de Marabá, Início da Vigência: 10/09/2024. Término da Vigência: 10/09/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90037/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050556.000029/2024-46/PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CADASTRADAS NO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: ARTMED IND. E COM. DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.468.855/0001-04, vencedora do Item: 16 perfazendo o Valor Total de R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.032.992/0001-07, vencedoras dos Itens: 17, 18, 19 perfazendo o Valor Total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, inscrita no CNPJ/MF sob o 18.258.209/0001-15, vencedora do Item: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.334.268/0001-86, vencedora do Item: 21 perfazendo o Valor Total de R$ 19.470,00 (Dezenove mil, quatrocentos e setenta reais), HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 00.267.908/0001-66, vencedora dos Itens: 07, 09, 11, 12, 13, 14 perfazendo o Valor Total de R$ 796.254,00 (Setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 32.593.430/0001-50, vencedora dos Itens: 03, 08 perfazendo o Valor Total de R$ 103.200,00 (Cento e três mil e duzentos reais), MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 33.375.370/0001-62, vencedora dos Itens: 01, 04, 20, 23 perfazendo o Valor Total de R$ 42.840,00 (Quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais), MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 28.857.335/0001-40 -, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 19.595,92 (Dezenove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 05, 10 perfazendo o Valor Total de R$ 38.260,00 (Trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais), P G LIMA CO M LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.493.764/0001-61, vencedora do Item: 06, 22 perfazendo o Valor Total de R$ 12.494,00 (Doze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 31.372.346/0001-44, vencedora do Item: 15 perfazendo o Valor Total de R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 08/10/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90076/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000029/2024-67/PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.656.846/0001-50, vencedora dos Itens: 04, 05, 07 perfazendo o Valor Total de R$ 79.427,50 (Setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), FLUKKA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.450.805/0001-90, vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 63.872.493/0001-70, vencedora do Item: 01, 02 perfazendo o Valor Total de R$ 81.750,00 (Oitenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.752.236/0001-23, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 49.803.998/0001-51, vencedora do Item: 09 perfazendo o Valor Total de R$ 5.263,50 (Cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 8 de outubro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 90023/2024.001-SEMAD/PMM, originário da Concorrência nº 3/2024-023-SEMAD, Número da Contratação 90023, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma do MERCADO MUNICIPAL DE MARITUBA-PA, objeto do Convênio Nº 004/2024-SEPLAD. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: TEM CORDERO COMERCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.505.962/0001-19. Valor Global: R$ 3.042.167,97 (três milhões, quarenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: 03 de outubro de 2024 e com término em 02 de outubro de 2025. Data de assinatura: 03 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.005.004 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2024 e com termino em 05 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 23/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - Pará., conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e- mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 9 de outubro de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007SMSS O Município de Novo Repartimento - PA, através do Fundo Municipal Saúde, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília- DF) do dia 22/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, farmácia básica e suplementos nutritivos, materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender a demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 9 de outubro de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-REP A presente licitação tem por Objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de empresa para a Aquisição de combustível e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel S500 e lubrificante), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), do Município de Óbidos - PA. Adjudicado no dia 04/10/2024. Homologado as Empresas: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04, com os lotes: 1, 2, 3, 8, 11, 12, 15, 19, 20, 21 e 23 no valor total de R$ 11.369.112,00. GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 32.519.346/0001-97, com os lotes: 4, 5, 6, 7, 9, 13, 14, 16, 17, 18, 22 e 24 no valor total de R$ 919.077,05. Data de Homologação: 08/10/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito