DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000209 209 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, a quem interessar, o Credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando contratação de empresa especializada em serviços médicos especializados em Ginecologia Obstétrica com carga horária de 12 horas (diurno) e 12 horas (noturno), para realização de atendimento presencial, incluindo urgência e emergência às pacientes do Hospital Maternidade São Domingos Sávio. Por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. A data de início de envio de documentação para credenciamento será em 10/10/2024 até 10/12/2024 e deverá ser somente via e-mail: [email protected]. Edital completo está à disposição dos interessados em download no seguinte site: www.licitanet.com.br, https://www.oriximina.pa.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 9 de outubro de 2024. LILIANA BENTES DINIZ SAVINO Gestora do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, CONTRATO Nº 106/2024- FUNDEB no valor de R$ 27.098,60 (vinte e sete mil e noventa e oito reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 107/2024-FME no valor de R$ 2.356,40 (dois mil e trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) e CONTRATO Nº 108/2024-SEMED no valor de R$ 24.745,00 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais). Objeto: contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 230Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via fibra ótica na Área Urbana, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Setores atrelados, e as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana do Município de Oriximiná - PA. Vigência: 04/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 04/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-SEMED/2024 No dia 08/10/2024 foi adjudicado e no dia 09/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de Movelaria, em madeira de lei, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, no valor de R$ 611.824,00 (seiscentos e onze mil e oitocentos e vinte e quatro reais); e B. F. DOS SANTOS - ME, no valor de R$ 486.975,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Oriximiná-PA, 9 de outubro de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO Nº 900005/2024/SME Adesão a Ata de Registros de Preços nº 009/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 100013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves. Valor Adesão: R$ 406.950,00 (quatro cento e seis mil e novecentos e cinquenta reais). Fornecedor: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA CNPJ nº 04.622.892/0001-13. EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024-SME Adesão/Carona nº 900005/2024 - Processo Administrativo nº 031/2024 ao Pregão nº 100013/2024-PMON, Ata de Registro de Preços nº 009/2024. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-Pa CNPJ 22.980.643/0001-81. Contratada: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.622.892/0001-13 Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves. Valor: R$ 406.950,00 (quatro cento e seis mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência até 25/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO CONTRATO Nº 20240097 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: N. S. GUSMÃO JUNIOR EIRELI - CNPJ 12.913.674/0001-66. OBJETO: Aditamento do contrato nº 20240097, em mais 25% do valor inicial, que tem como objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS. FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, I, B §1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 20220454 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2022-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL - CNPJ 28.318.801/0001-19. OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 20220454, por mais 12 meses a contar de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220455 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2022-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: RAYSSANE RAMOS DOS SANTOS LTDA- CNPJ 46.494.252/0001-15. OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 20220455, por mais 12 meses a contar de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231345 do Pregão 9/2022-004-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente ao fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Valor anterior: R$ 434.896,26 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte seis centavos). Valor do acréscimo: R$ R$ 107.796,50 (cento e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: R P S DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ 41.288.529/0001-30. Vigência: 27/09/2024 a 01/11/2024. Data da Assinatura: 27/09/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231346 do Pregão 9/2022-004-FME. Objeto: Aditivo de acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente a fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Valor anterior: R$ 526.423,70 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos). Valor do acréscimo: R$ 131.262,68 (cento e trinta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.911.796/0001-68. Vigência: 01/10/2024 a 01/11/2024. Data da Assinatura: 01/10/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 481/2024 ao CONTRATO Nº 593/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058, PMP/ J M POZZER LTDA. Referente ao acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 20,252%. Valor global: 37.365,72. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO Nº 489/2024 ao CONTRATO Nº 845/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00006, PMP/ SUCESSO COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes- Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 509/2024 ao CONTRATO Nº 1170/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00030, PMP/ NEY JUNIOR CAMPOS DOS SANTOS. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 17/09/2024 a 21/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 7º TERMO ADITIVO Nº 566/2024 ao CONTRATO Nº 1724/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00011, PMP/ J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - ME. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 468.804,00. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 562/2024 ao CONTRATO Nº 542/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039, PMP/ L J S COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde Consta: 0902.123610006.2.108 - manutenção do ensino fundamental - FME. Passa a Constar: 0902.123610006.2.108 - Manutenção Do Ensino Fundamental. FME/SMEC/PAR, CONTA CORRENTE: 728993, AGÊNCIA: 0820-6. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240839. ORIGEM: COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 002/2024PROSAP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O): PUMA LOCAÇÕES & SERVIÇOS LIMITADA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves e pesados para atendimento das demandas sociais, ambientais e de fiscalização de obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP). VALOR TOTAL: R$ 481.200,00 (quatrocentos e oitenta um mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024, Classificação Institucional: 4001 - UEP PROSAP - Unidade Executora do Programa; Classificação Funcional: 04 512 4092 2.028 - Manutenção da Unidade Executora do Projeto UEP/PROSAP, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subitem: 3.3.90.39.14 - Locação de bens móveis out. natur. Intangív. VIGÊNCIA: 09 meses. DATA DA EMISSÃO: 7 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0030/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0030/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 01009001/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de rouparia hospitalar, uniformes para servidores (camisetas, coletes e bonés), e camisetas personalizadas, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa W. J. PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ n° 02.839.418/0001-12, com o valor total de R$ 1.550.507,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais, cinquenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2024, onde se logrou vencedora a empresa W. J. PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ n° 02.839.418/0001-12, com o valor total de R$ 1.550.507,50 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais, cinquenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 08/10/2024. Em 9 de outubro de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito