DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 03/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 1.105.738,88 (Um milhão cento e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). CLAREAR SERVICOS E COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 23.775.714/0001-77. CONTRATO Nº 270/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC), junto ao Fundo Municipal de Cultura e Lazer-FMCL. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais). Redenção - PA, 7 de outubro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 063/2024 Pregão Eletrônico nº 020/2024 C.E E BUFFET LTDA. CNPJ sob o nº 28.185.412/0001-62. CONTRATO Nº 267/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC), junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 715.477,29 (Setecentos e quinze mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). CLAREAR SERVICOS E COMERCIO LTDA. CNPJ sob o nº 23.775.714/0001-77. CONTRATO Nº 269/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de sonorização, iluminação, palco e demais equipamentos, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC), junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 03/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais). Redenção - PA, 7 de outubro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: AMORIM BRASIL LTDA. CNPJ sob nº 30.341.877/0001-07. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 226/2023. Processo Licitatório nº 068/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: contratação de serviços de jardinagem nos pátios das escolas municipais e creches, com fornecimento de material de consumo, insumos, ferramentas e equipamento/máquinas, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 226/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2024 e término em 19/09/2025. Redenção - PA, 8 de outubro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: AMORIM BRASIL LTDA. CNPJ sob nº 30.341.877/0001-07. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 227/2023. Processo Licitatório nº 068/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: contratação de serviços de jardinagem nos pátios das escolas municipais e creches, com fornecimento de material de consumo, insumos, ferramentas e equipamento/máquinas, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 227/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2024 e término em 19/09/2025. Redenção - PA, 8 de outubro de 2024. Fernando Gomes Costa. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 396/2023. Processo Licitatório nº 082/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso hospitalar a serem dispensados nas unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 396/2023 por mais 03 (três) meses, a partir de 08/12/2024 e término em 08/03/2025; bem como o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens originalmente contratados, resultando em um aumento de R$ 9.562,28 (Nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). Assim, o valor total do contrato passa de R$ 38.249,10 (Trinta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos) para R$ 47.811,38 (Quarenta e sete mil oitocentos e onze reais e trinta e oito centavos). Redenção - PA, 4 de outubro de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 007/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90002.2024, para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Vencedora: L. MELO CONSTUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.869/0001- 02 - VALOR R$ 8.005.410,30 (Oito milhões cinco mil quatrocentos e dez reais e trinta centavos). Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90003.2024, para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA . Vencedora: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00.- VALOR R$ 153.797,25 (Cento e cinquenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025 MARCUS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 010/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005.2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Vencedora: SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.233.526/0001-24 - VALOR R$ 577.887,00 (Quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais); M. G. TRINDADE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.417.570/0001-70 - VALOR: R$ 836.116,25 (Oitocentos e trinta e seis mil cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025 MARCUS LEÃO COLARES Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006.2024, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Vencedora: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00 - VALOR R$ 542.893,90 (Quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025 MARCUS LEÃO COLARES Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NEC ES S I DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Vencedora: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001- 00 - VALOR R$ 170.775,00 (Cento e setenta mil setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025 JAQUELINE DE NAZARE VASCONCELOS DA PIEDADE Secretária Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara do Pará AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90014/2024 para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE HIPERDIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Vencedora: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63 - VALOR R$ 29.198,00 (Vinte e nove mil cento e noventa e oito reais); J. E. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 10.897.117/0001-73 - Valor: R$ 40.990,00 (Quarenta mil novecentos e noventa reais). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025 DYENE CRISTINA JARDIM CORREA Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresas Homologadas: SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.233.526/0001-24 - Valor Homologado: R$ 577.887,00 (Quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais); M. G. TRINDADE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.417.570/0001-70 - Valor Homologado: R$ 836.116,25 (Oitocentos e trinta e seis mil cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). Data da Homologação: 23 de agosto do 2024 MARCUS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00 - Valor Homologado: R$ 542.893,90 (Quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Data da Homologação: 26 de setembro do 2024 MARCUS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00 - Valor Homologado: R$ 170.775,00 (Cento e setenta mil setecentos e setenta e cinco reais). Data da Homologação: 26 de setembro do 2024 JAQUELINE DE NAZARÉ VASCONCELOS DA PIEDADE Secretária Municipal de Assistência Social