DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 10.897.117/0001-73 - Valor Homologado: R$ 40.990,00 (Quarenta mil novecentos e noventa reais); Data da Homologação: 26 de setembro do 2024 DYENE CRISTINA JARDIM CORREA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001 Processo administrativo: 1006.001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para Execução de Obras de Engenharia Para Reforma do Prédio da Ubs da Vila de Jenipapo, No Município de Santa Cruz do Arari - PA, conforme discriminado no Projeto Básico de Engenharia e Anexo I. EMPRESA VENCEDORA: MVR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.378.579/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 502.959,54 (Quinhentos e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). VALOR HOMOLOGADO: R$ 502.959,54 (Quinhentos e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002 Processo administrativo 2908.001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, conforme discriminado no Projeto Básico de Engenharia e Anexos. EMPRESA VENCEDORA: MVR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.378.579/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 574.000,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil Reais). VALOR HOMOLOGADO: R$ 574.000,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil Reais). Informações completas no site: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e no Portal do município: https://santacruzdoarari.pa.gov.br/ Santa Cruz do Arari-PA, 8 de outubro de 2024. NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.31.03 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: L. MELO CONSTRU ÇÕ ES LTDA, com CNPJ Nº 7.665.869/0001-02; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.03, e a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 03 (três) meses, ou seja, de 20.06.2024 a 20.09.2024, bem como a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, ou seja, 31.08.2024 a 31.10.2024; Data de assinatura: 20 de junho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.31.02 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 7.665.869/0001-02; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.02, e a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 72 (setenta e dois) dias, ou seja, de 20.06.2024 a 31.08.2024; Data de assinatura: 20 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2024-SEMAP. Objeto Construção de uma ponte de madeira no igarapé do câimbra na comunidade de boca de cima do Aritapera, na cidade de Santarém/Pa Vencedor: Projeção Engenharia Ltda - CNPJ 04.431.290/0001-89, vencedor do lote 1. Santarém/Pa, 9 de outubro de 2024 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Para contratação de Empresa Para a Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, de Acordo Com o Que Estabelece a NR 1, Elaboração do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional - PCMSO, Elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LT C AT , Elaboração do LTIP - Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Realização de Exames ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno ao Trabalho; de Mudança de Riscos Ocupacionais; e Demissionais, Com Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 11/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Serviço Continuado de Coleta, Gerenciamento, Transporte e Tratamento de Resíduos Que Serão Acomodados em Bombonas de 200 Litros, Fornecidas Pela Empresa em Regime de Comodato, e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Provenientes do Serviço de Saúde do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, Núcleo de Média e Alta Complexidade (Samu, Hemodialise, CTA/SAE, C.R.S. Mulher, C.R.S. Criança, C.R.S. Idoso. Cerest, Caps Ad III, Caps IJ), Naps - Núcleo de Atenção Primária em Saúde (Zona Urbana e Zona Rural) e Nadf - Núcleo de Atenção e Distribuição Farmacêutica (CAF) da Secretária Municipal de Saúde e Núcleo Técnico de Vigilancia em Saúde. Edital: 09/10/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 10/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 9 de outubro de 2024 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde da Família Abaré II, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATO Nº 243/2024-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Automx Soluções Eireli, inscrito no CNPJ: 19.031.878.0001-12, valor do contrato R$ 14.625,80 (quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), CONTRATO Nº 244/2024-SEMSA. Empresa Sul Agua Equipamentos Ltda, Inscrita no CNPJ n° 63.833.883/0001-30, valor do contrato R$ 12.951,00 (Doze mil, novecentos e cinquenta e um reais), CONTRATO Nº 245/2024-SEMSA . Empresa U F Aguiar Ltda, inscrito CNPJ/MF:77.800.407/0001-28, valor do contrato R$ 10.167,00 (dez mil, cento e sessenta e sete reais). Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, 04 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2025. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Continuados de Manipulação, Porcionamento e Distribuição de Alimentação Para Pacientes, Acompanhantes e Servidores, Além de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Para Pacientes do Hospital Municipal de Santarém Pronto Socorro UPA24 e Ambulatório de Especialidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital; CONTRATO Nº 265/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Rutilene G Sales Ltda, inscrito no CNPJ: 02.821.612/0001-70, valor do contrato R$ 9.410.000,00 (nove milhões e quatrocentos e dez mil reais). Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, 10 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA Nº 009/2024-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Impressão (Outsourcing de Impressão) Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Ambulatorio de Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento., Referente à ata de Registro de Preços Ata 01, Proveniente do Pregão Eletrônico nº 16/2023- Hospital Militar de Área de Manaus, conforme especificações e condições constantes abaixo e de acordo com o Pregão seus anexos. CONTRATO N° 247/2024 - SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Systemscopy Ltda, inscrita no CNPJ: 05.352.726/0001-07. Valor global: R$ 120.024,00 (cento e vinte mil e vinte e quatro reais). Vigência: 08/10/2024 e encerramento em 08/04/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - SEMSA. Objeto: registro de preços para a Futura e Eventual Aquisição de Insumos de Usos Laboratorial e Ambulatorial de Qualidade Para Atender as Demandas Específicas do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Assinatura da Ata: 04/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Brasil Shopping Eireli, CNPJ nº o 34.577.439/0001-01, vencedora dos itens 11, 17, 19, 21, 39, 61 e 70 no valor total de R$ 8.046,46; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 3, 10, 13, 14, 32, 33, 44, 45, 46, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 62, 63, 65, 77 no valor total de R$ 8.971,68; Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 47, 50, 51, 57, 64, 67, 68 e 73 no valor total de R$ 31.177,52; Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ nº 08.393.709/0001-06, vencedora dos itens 28, 35, 36, 37, 38, 48 e 76 no valor total de R$ 7.711,84. Valor Total da Ata é Valor Total: R$ 55.907,50 (cinquenta e cinco mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 - PREGÃO ELETRONICO SRP 019/2023 - SEMSA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 126/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, valor: R$ 12.819,95 (Doze mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 - PREGÃO ELETRONICO SRP 019/2023 - SEMSA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 127/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ K. G. BENTES - ME, CNPJ: 17.490.347/0001-62, valor: R$ 29.106,71 (Vinte e nove mil, cento e seis reais e setenta e um centavos). Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - SEMED 1° Termo Aditivo de realinhamento do Contrato n°041/2024 - Pregão Eletrônico n°003/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO- EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, realinhamento de preço, Fundamentação: Artigo 124 inciso II, "d" da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 08 de outubro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Dec. N° 005/2021- GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024- SEMINFRA, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Santarém/Pa. Tendo como vencedora a empresa: CALDAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 988.500,00 (novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Santarém, 09/10/2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - SEMINFRA, destinado a: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA AV. ANÍSIO CHAVES - SANTARÉM. Tendo como vencedora a empresa: ROAD CONSTRUTORA LTDA. Santarém, PA, 9 de Outubro de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira