DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FA M E P . Empresa adjudicada e homologada: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, com o valor global de R$ 34.573,76 (trinta e quatro mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). As atas com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°046/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023-SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ F.M DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I. II e V. Prorrogação de Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º e acréscimo de valor R$ 33.588,00 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito) valor este que corresponde a 24% (vinte quatro por cento) Fundamentação: Artigo.65, Inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº014/2024-SMT. Ata de Registro de Preços nº 005/2024-SMT- PE SRP nº005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Sanipa Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, máquinas, ferramentas e equipamentos de proteção individual para atender as demandas da secretaria municipal de mobilidade e trânsito - SMT. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024. Valor: R$19.039,47 (dezenove mil, trinta e nove reais e quarenta e sete centavos). Contrato nº015/2024-SMT. Ata de Registro de Preços nº 005/2024-SMT- PE SRP nº005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/W.C. Comercio de Material de Construção LTDA Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, máquinas, ferramentas e equipamentos de proteção individual para atender as demandas da secretaria municipal de mobilidade e trânsito - SMT. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024. Valor: R$33.745,20 (Trinta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº007/2024-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº003/2024-SEMC - PE (SRP) 003/2024-SEMC. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, sonorização, trio elétrico de pequeno porte para atender às necessidades em eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL. Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: I SILVA PINTO ME, CNPJ: 17.553.995/0001-10. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor R$ 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais). Esequiel Aquino de Azevedo Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240018; Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024001801 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 128.986,69 (cento e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 672.638,86(seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL. Agente de Contratação. 10/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240336 Origem: Pregão Nº 90010-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Altamed Distribuidora de Medicmantos Ltda - Me Objeto: Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender as Necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica Caf, Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e Demais Unidades Integradas a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 289.161,45 (Duzentos e Oitenta E Nove Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos) Vigência: 16 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 16 de Setembro de 2024 Contrato Nº: 20240337 Origem: Pregão Nº 90010-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): R S Lobato Eireli Objeto: Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender as Necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica Caf, Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e Demais Unidades Integradas a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 222.864,52 (Duzentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos) Vigência: 16 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 16 de Setembro de 2024 Contrato Nº: 20240338 Origem: Pregão Nº 90010-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto: Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender As Necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica Caf, Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e Demais Unidades Integradas a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 229.395,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais) Vigência: 16 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Setembro de 2024 Contrato Nº: 20240339 Origem: Pregão Nº 90010-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Polymedh. Eirelli Objeto: Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender as Necessidades da Central De Abastecimento Farmacêutica Caf, Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família e Demais Unidades Integradas a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.025.022,81 (Um Milhão, Vinte e Cinco Mil, Vinte e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos) Vigência: 16 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Setembro de 2024 Contrato Nº: 20240340 Origem: Pregão Nº 90011-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Altamed Distribuidora de Medicmantos Ltda - Me Objeto: Aquisição de Medicamentos Essesciais de Farmácia Básica, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 355.299,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais) Vigência: 16 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Setembro de 2024 Contrato Nº: 20240341 Origem: Pregão Nº 90011-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): R S Lobato Eireli Objeto: Aquisição de Medicamentos Essesciais de Farmácia Básica, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 114.947,20 (Cento e Quatorze Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos) Vigência: 16 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Setembro de 2024 Contrato Nº: 20240342 Origem: Pregão Nº 90011-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto: Aquisição de Medicamentos Essesciais de Farmácia Básica, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 147.072,58 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) Vigência: 16 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Setembro de 2024 Contrato Nº: 20240343 Origem: Pregão Nº 90011-2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Polymedh. Eirelli Objeto: Aquisição de Medicamentos Essesciais de Farmácia Básica, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 629.270,38 (Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Setenta Reais e Trinta e Oito Centavos) Vigência: 16 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 16 de Setembro de 2024 Contrato Nº: 20240330 Origem: Pregão Nº 90016-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): J D Produçoes e Eventos Ltda Objeto: Serviços de Locação de Palco, Som e Iluminação Para Realização dos Eventos Municipais, Através das Secretarias Municipais de Culta, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 802.837,50 (Oitocentos e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 23 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 23 de Setembro de 2024 Contrato Nº: 20240334 Origem: Pregão Nº 90003-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Fornecimento Parcelado Para Composição da Alimentação Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Quilombola) Valor Total: R$ 948.335,00 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos E Trinta e Cinco Reais) Vigência: 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 26 de Setembro de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º024/2024 Pregão Eletrônico Nº 90018-2024 Objeto:Serviços Funerários Com o Fornecimento de Urnas Fúnebres, Inclusive Carro Fúnebre Para o Transporte de Pessoas FaLecidas, a Fim de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa, Para Atendimento de Famílias Carentes que Venham a Necessitar dos Referidos Serviços. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 09/10/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: F L Charchar Me, C.N.P.J. Nº 17.832.826/0001-10 Valor R$: 278.720,00 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte Reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 20222895. Origem do Contrato: Concorrência 3/2022-0008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Assinatura: 09/09/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato 20232270. Origem: Pregão Eletrônico 020/2023. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Bosco Distribuidora e Serviços LTDA. CNPJ: 01.668.343/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Assinatura: 12/08/2024. CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA. Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor da empresa: F L Charchar ME, CNPJ: 17.832.826/0001-10 no valor de R$278.720,00 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte reais) referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2024, Processo Administrativo nº 00000067/24 que tem por objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, INCLUSIVE CARRO FÚNEBRE PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS FALECIDAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES QUE VENHAM A NECESSITAR DOS REFERIDOS SERVIÇOS, Data da Homologação 09/10/2024. ANA BARBARA FREITAS DOS REIS Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240385, ORIGEM: Pregão nº 022-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CONTRATADA(O): I. S. Morais LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, didático, higiene e permanente, para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 104.506,98 (cento e quatro mil, quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. CONTRATO Nº: 20240387, ORIGEM: Pregão nº 022-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CONTRATADA(O): C. B. Representações Comércio e Serviços LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, didático, higiene e permanente, para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 237.491,20 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO