DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20241150 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-108PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J: 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 11.943,35 (onze mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 08 de outubro de 2024 até 08 de outubro de 2025. Data de assinatura: 08 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 09 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20241151 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-108PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, C.N.P.J: 52.307.066/0001-22, com o valor total de R$ 856,00 (oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 08 de outubro de 2024 até 08 de outubro de 2025. Data de assinatura: 08 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 09 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241153 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-109FME. Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TAPEÇARIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: LORENA ALEXANDRE ROCHA TAV A R ES 02014589267, C.N.P.J: 48.528.105/00001-44, com o valor total de R$ 54.789,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais). Vigência: 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 09 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-014PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-014PMT, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL COM CANALETAS E GRADES NA RUA OESTE E AV. GIRASSOL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 9 de outubro de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-066FMS Processo Administrativo nº 248/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CAMPANHAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS VINCULADOS nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 9 de outubro de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE CONTRATO, circulado no DOU, Seção 3, N° 196, página 355, coluna 01, em 09 de outubro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "Contrato n° 2024114-", passa a se lê: "Contrato n° 20241114". Tucumã - PA, 09 de outubro de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 099/2024/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE ENCÊNDIOS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES, SUPORTES E RECARGAS, para atender as demandas Da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO GERAL, deste Município de Xinguara - Pará, em favor das firmas: Empresa 01: EXTIN CHAMA EXTINTORES LTDA, C.N.P.J. nº 13.022.360/0001-36, estabelecida na Rodovia BR 155, Xinguara - PA, CEP: 68.559-970, com os itens: 01,02,03,04,05,07,09,10,11,13,16 e 18 perfazendo o valor global de R$ 104.159,80 (Cento e quatro Mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Empresa 02: FGS COMERCIAL LTDA, C.N.P.J. nº 39.988.022/000147, estabelecida à Rua Quinze de novembro, Joinville, - SC, CEP: 89.237-003, com os itens: 06,08,12,14 e 15 perfazendo o valor global de R$ 8.315,50 (Oito Mil trezentos e quinze Reais e cinquenta centavos). Empresa 03: FOGOESTE EXTINTORES LTDA, C.N.P.J. nº 27.230.141/0001-57, estabelecida na Rua IRECE, Luís Eduardo Magalhães, CEP: 47.850-000, com o item: 17, perfazendo o valor global de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Xinguara - PA, 9 de outubro de 2024. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2024, que objetiva: Aquisição de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENAULT DO BRASIL S/A - R$ 629.600,00. Alcantil - PB, 9 de Outubro de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratação de Serviços Hospitalares (procedimentos cirúrgicos) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Alcantil - PB, conforme Termo de Convênio n° 0088/2022 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal/SEDAM/PB, cujo objeto ' Recursos para custeios das ações e serviços públicos de saúde, conforme plano de trabalho e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00171/2022 - Servicos Medicos de Cirurgia Eduardo Pachu Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 09.10.24 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Comunica-se a revogação do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo e manutenção de conexão à rede mundial de computadores (internet) em banda larga, com entrega em fibra óptica, em conformidade com os termos das empresas outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para a Zona Urbana e Rural do município de Alcantil-PB. Justificativa: Conforme manifestação da área gestora, foi detectada a necessidade de retificação do termo de referência visando uma melhor adequação das especificações às finalidades de interesse público. Abre-se prazo para recurso conforme artigo 165, I,''d'' da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 9 de Outubro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 OBJETO: Aquisição 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 1), destinado ao transporte de estudantes do Município de Belém do Brejo do Cruz, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 06/2023/MEC/FNDE, realizado do FNDE/Ministério da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024. DOTAÇÃO: 02.040 Secretaria de Educação; 12 361 1002 1002 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de Ensino; ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202101150-4/FNDE/MEC/PAR. VIGÊNCIA: 320 dias. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00098/2024 - 27.09.24 - MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 412.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB, Através da Comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO", com início das propostas em 10/10/2024, às 08h, até 30/10/2024 às 08h. As propostas devem ser enviadas através do Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (83) 3443-2240, E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 8 de Outubro de 2024 MARCELLO HENRIQUE G.G DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16677/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Prótese Transtibial Com Coxal Direita, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0825679- 35.2024.8.15.0001 Em Tramitação No 1º Núcleo De Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, Em Favor Do Paciente: Lucas Perciliano Da Silva. Valor Global: R$ 9.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16209/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 07/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16681/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Uni Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Ferriprox 500mg Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Carmelia Matias Diniz, Processo N°: 0004998-62-2015.8.15.0011. Valor Global: R$ 14.963,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16204/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Christian Mendes Oliveira Tavares. Data Da Assinatura: 07/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde