DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edson Nobre Bezerra De Carvalho. Data Da Assinatura: 07/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16984/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16054/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Wanderley Medicina Diagnóstica Ltda (Mendes E Rosas Diagnóstico Por Imagem). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Telerradiologia, Com Emissão De Laudos De Tomografia, Mamografia E Radiologia Geral, Incluindo O Fornecimento De Plataforma/Pacs Para O Gerenciamento, Controle E Armazenamento Das Imagens Radiológicas Das Unidades Hospitalares Sob Gestão Do Município De Campina Grande, Conforme As Especificações E Condições Constantes No Termo De Referência, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 22/11/2025 E Valor R$ 1.031.700,00. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mauro Caldas Mendes Filho. Data Da Assinatura: 08/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16599/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Valdenor De Abreu Cavalcanti Ltda . Objeto Contratual: Aquisição De Utensilios Domésticos Diversos, Afim De Aparelhar As Redes De Saúde Mental E Imunizaçao, Do Município De Campina Grande/Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Dotação Orçamentária Para: Função Programática: 10.301.1015.2116; Código Da Despesa: 3390.30; Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 07/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos tipo ônibus/micro-ônibus, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540-TRANSFERENCIAS DO FUNDEB/ 550 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/553-TRANSF. RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) = 20.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0004.2009 / 12.361.0004.2010/12.361.0004.2012/12.361.1002.2019 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00112/2024 - 02.10.24 - FERNANDO AUTO PECAS LTDA - ME - R$ 49.400,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos tipo ônibus/micro-ônibus, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Casserengue/PB; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERNANDO AUTO PECAS LTDA - ME - R$ 49.400,00. Casserengue - PB, 1º de Outubro de 2024. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2024, que objetiva: Contratação de empresa para locação de 01 (uma) impressora laser colorida nova (conforme termo de referência) para atender os serviços de impressão diagnósticos médicos por imagem do tomógrafo do CDI deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: Copy Line Comercio e Servicos Ltda. - R$ 67.767,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 9 de outubro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação na Zona Rural deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00158/2022 - JGM Engenharia e Incorporação Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 270 dias. ASSINATURA: 03.09.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Reabertura Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, realizará a reabertura da sessão pública para reversão da adjudicação e homologação, bem como fará a reclassificação das propostas no Concorrência Eletrônica 002/2024 que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. O ato será realizado no dia 11 de outubro de 2024, a partir das 08h00min (oito horas), horário de Brasília, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Coremas/PB, 9 de outubro de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, AO LADO DA RODOVIA, BR 104 FAZENDA BUENOS AIRES - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FABIA IRIS MACEDO LIRA DE CARVALHO - R$ 1.292.000,00. Cuité - PB, 9 de Outubro de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BR COMERCIO LTDA - R$ 40.652,68; MARIELLE MACIEL DE SOUZA GONCALVES - R$ 2.415,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CELINA DE LIMA MONTENEGRO SITUADA NA CIDADE DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 8 de Outubro de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra: Pavimentação de diversas ruas do Município de Duas Estradas/PB - Contrato de Repasse n° 943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - CONSTRUTORA JEW LTDA. CNPJ: 28.994.255/0001-36. Valor: R$ 363.800,00. Duas Estradas - PB, 9 de outubro de 2024 JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE NR 1088712-13, SICONV NR 949432, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gado Bravo - PB, 8 de Outubro de 2024 LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Convocação Para Assinatura de Contrato. PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 2/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB. CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1091919-57-Min/Cid. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 26.836.842/0001-71.Informações: na sede da CPL, Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada/PB, horário das 08:00 as 12:00 nos dias úteis. E-mail: [email protected]. Imaculada - PB, 9 de Outubro de 2024 JOSÉ GILSON PEREIRA Agente de Contratação