DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000215 215 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.041/2024 Processo Administrativo Nº 18.725 /2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.041/2024 Chave CGM: 8B3Z-5Q1G-65RH-EY0J A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 002/2024, datada de 21 de julho de 2024, torna público a retificação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SISTEMA INTEGRADA Nº 11.041/2024 - publicado no DOU de 30/09/2024, Seção3, página 189. onde se lê: dia 26.12.2024, leia-se: dia 30.12.2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Ampliação e Reforma do Mercado Público Central de João Pessoa/PB A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91141/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 02 de outubro de 2024. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 1º de outubro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Lei nº 14.133/2021 (2ª REUNIÃO). Objetivo: Aquisição de 03 (três) Motocicletas tipo (Cross) On/Off Road, Zero Km-primeiro uso, destinadas a atender as atividades das Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 24 de outubro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 9 de outubro de 2024. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00032/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA CONTRATADO: CT Nº 93201/2024 JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA, CNPJ: 29.883.721/0001-79. VALOR: R$ 130.589,20. OBJETO: Aquisição de material de cantina e diversos destinados à todas as secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. DOTAÇÃO: CONFORME EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Realizada com base na lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 130.589,20 (cento e trinta mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) PRAZO: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de serviço especializado para acompanhamento, supervisão e garantia da execução dos serviços dos sistemas de saúde, com ênfase na manutenção do CNES e sua área restrita, gestão integral do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), administração completa do SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabelas de Procedimentos), além da responsabilidade pelo download e implementação das versões mais recentes dos sistemas mencionados, visando assegurar a atualização contínua e eficiente dos recursos tecnológicos essenciais à gestão eficaz da saúde pública para o município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 25/10/2024. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 9 de outubro de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0022/2024 cujo OBJETO é a aquisição de mobiliário escolar para atender as diversas escolas do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0023/2024 cujo OBJETO é a construção de ginásio no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 9 de outubro de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para pavimentação em paralelepipedo na rua PROJETADA 05 - SADOQUE - E NA RUA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTE, MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1005 Construção, Ampliação e/ou Revitalização de Praças e Logradouros Públi 15000000Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 30/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00088/2024 - 30.09.24 - TALYTA SILVANA VICTOR LTDA - R$ 66.339,48. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA PROJETADA 05 (SADOQUE) E NA RUA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTE, MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TALYTA SILVANA VICTOR LTDA - R$ 66.339,48. Poço Dantas- PB, 30 de setembro de 2024. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução de uma área de recreação esportiva na lagoa PARQUE SENHOR DOS PASSOS no município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 27 813 1004 1009 Construção e Reforma de Praças e Canteiros 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00258/2024 - 08.10.24 - D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 266.590,93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO ESPORTIVA NA LAG OA PARQUE SENHOR DOS PASSOS NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 266.590,93. Remígio - PB, 8 de Outubro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00004/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2023 08.00 sec. de educacao 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 12.306.2001.2012 manter ativ. do programa de alimentação escolar - pnae 552 transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar 12.361.2001.2015 manter ativ. do ensino fundamental. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00120/2024 - 09.10.24 - Irani Magno da Silva - R$ 24.789,60; CT Nº 00121/2024 - 09.10.24 - Eraldo Andrade Borba Junior - R$ 39.938,80; CT Nº 00122/2024 - 09.10.24 - Eliel Barbosa Cavalcante - R$ 39.938,80; CT Nº 00123/2024 - 09.10.24 - Eduardo Camelo Borba Filho - R$ 39.938,80; CT Nº 00124/2024 - 09.10.24 - Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar Ltda - R$ 44.385,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 730/2023 02.00 04.122.1002.2002 03.00 04.122.1002.2003 04.00 04.125.1002.2004 05.00 04.122.1002.2005 06.00 04.123.1002.2007 07.00 20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 12.361.2001.2013 542 541 569 12.361.2001.2015 12.361.2001.2017 12.365.2001.2019 09.00 10.122.2002.2022 10.301.2002.2024 10.00 08.122.2003.2029 08.241.2003.2112 08.243.2003.2030 08.244.2003.2039 11.00 15.451.1002.2043 12.00 13.00 13.392.2005.2048 14.00 27.301.1002.2114 15.00 08.244.2003.2033 16.00 15.451.1002.2111 3.3.90.32.01 3.3.90.30.01 500. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00113/2024 - 01.10.24 - Rps Distribuidora De Produtos Limitada - R$ 2.100,00; CT Nº 00114/2024 - 01.10.24 - Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda - R$ 337,50; CT Nº 00115/2024 - 01.10.24 - Ativa Comercio e Serviços Ltda - R$ 120.409,25. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar Ltda - R$ 44.385,00; Eduardo Camelo Borba Filho - R$ 39.938,80; Eliel Barbosa Cavalcante - R$ 39.938,80; Eraldo Andrade Borba Junior - R$ 39.938,80; Irani Magno da Silva - R$ 24.789,60. Salgado de São Félix - PB, 8 de Outubro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Ativa Comercio e Serviços Ltda - R$ 120.409,25; Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda - R$ 337,50; Rps Distribuidorade Produtos Limitada - R$ 2.100,00. Salgado de São Félix - PB, 26 de Setembro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito