DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000216 216 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00030/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços nº: RP 0030A2024 - 27/09/2024 - A empresa Rps Distribuidora de Produtos Limitada - CNPJ nº 02.889.655/0001-98, vencedora no item 11, perfazendo um total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Ata de Registro de Preços nº: RP 0030B2024 - 27/09/2024 - A empresa Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda - CNPJ nº 40.553.425/0001-42, vencedora no item 01, perfazendo um total de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº: RP 0030C2024 - 27/09/2024 - A empresa Ativa Comercio e Servicos Ltda - CNPJ nº 55.304.790/0001-90, vencedora nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13 e 14, perfazendo um total de R$ 120.409,25 (cento e vinte mil quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Importa a presente licitação o valor de R$ 122.846,75 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br Salgado de São Felix - PB, 27 de Setembro de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/Pnae no município de Salgado de São Félix. Credenciados/Habilitados nos termos do instrumento convocatório: Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar Ltda; Eduardo Camelo Borba Filho; Eliel Barbosa Cavalcante; Eraldo Andrade Borba Junior E Irani Magno Da Silva. Inabilitados nos termos do instrumento convocatório: Cooperativa dos Produtores Rurais da Mesorregiao do Agreste Paraibano - Coopap. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 2 de outubro de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2024 ORIGEM: ADESÃO Nº 00001/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - PREGÃO Nº 06/2023 DO FNDE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para o transporte diário de Estudantes das redes públicas de ensino no âmbito do Programa Caminho da Escola conforme Termo de Referência do edital do Pregão nº 06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços nº 8/2023 e Termo de Compromisso PAC Nº 201802071-4 para o município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 320 dias, (30/09/2024 a 16/08/2025). DATA DO CONTRATO: 30 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, toma público que realizará no sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 40/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas (Rua da Cadeia, Rua Projetada I e Rua Projetada ll) no Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00 (Horário de Brasília) do dia 24/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Santana dos Garotes-PB, 1º de outubro de 2024. FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, para o dia 24 de Outubro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de Outubro de 2024 às 08:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected]. Santo André - PB, 7 de Outubro de 2024 REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO Aquisição de 1 (um) Ônibus, modelo ORE 3 - Transmissão Mecânica, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 320 dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00157/2024 - 19.09.24 - IVG BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 - R$ 469.499,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo Administrativo nº 310/2024. OBJETO: Aquisição de veículos, zero km, tipo VAN para passageiros, destinados as Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. VENCEDORES: RODA BRASIL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇO S LTDA, CNPJ: 15.332.890/0001-06, com valor Global de R$ 756.000,00, vencendo os itens: 01. VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 38.428.119/0001-32 com valor Global de R$ 303.000,00, vencendo o item: 02. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei. Teixeira/PB, 9 de Outubro de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 - UASG 987427 - PMA Republicação A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará Republicação da abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamentos Médicos conforme necessidade para equipar novas Unidades Básicas de Saúde bem como a substituição de equipamentos antigos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 24 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 7 de outubro de 2024. A COMISSÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 105/2024 - Processo Administrativo Nº 232/2024. Processo Digital Nº 35726/22024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de aparelhos televisores, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ nº 45.329.312/0001-81 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 769/2024; 52.975.263 PABLO BERNADO DE SOUSA - CNPJ nº 52.975.263/0001-10 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 770/2024. Valor Total R$ 71.523,20 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 4 de outubro de 2024 e se encerra em 4 de outubro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 735/2024. Processo Digital: nº 34823/2024 Partes: Município de Arapongas e IGOR RAC SERVIÇOS ME D I CO S LTDA, CNPJ n° 55.789.277/0001-07, neste ato representado por, IGOR RUAN DE A R AU J O CAETANO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 267/2024. Pregão nº: 003/2024. Ata de Registro de Preços nº: 258/2024; 1º Termo Aditivo Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e MEGA LICIT COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ n° 40.667.095/0001-16, neste ato representada por PATRÍCIA JOSIANE BRUNELLI DE SOUZA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 33517/2024, nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preço 258/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 20/03/2025, o valor total da Ata é de R$ 386.973,50 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 8/2024 Contratação de Empresa Visando O Fornecimento e Instalação de Sistema(S) de Geração de Energia Fotovoltaica, Conectado à Rede On-Grid da Concessionária de Energia, de Acordo Com O Instrumento de Repasse 4103602/2023 Entre O Municipio de Cambará e A Caixa Economica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia - Recebimento das Propostas Até às 08:59 Horas do Dia 29 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas Dia 29 de Outubro DE 2024, ÀS 09 HORAS E 01 MINUTO NA PLATAFORMA BLL - www.bllcompras.com; e-mail para retirada do edital - [email protected]. Cambara-PR, 7 de Outubro de 2024. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito