DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000218 218 Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 48/2024. Tipo: Menor preço. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços (hora) de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços gerais, gari, destinado aos serviços de manutenção, conforme a necessidade da Secretario de Obras Viação e Serviços Urbanos do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, com abertura marcada para o dia 25 de outubro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de outubro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 25 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 1.345.228,80 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 8 de outubro de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 49/2024. Tipo: Menor preço. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Registro de preços para a aquisição de pneus, câmaras e protetor para os veículos da frota do município, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses conforme especificações deste edital e de seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de outubro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de outubro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 23 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 1.570.776,36 (um milhão quinhentos e setenta mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e seis. centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 8 de outubro de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 50/2024. Tipo: Menor preço. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Contratação de empresa para locação com serviços de instalação e desinstalação de enfeites destinados à ornamentação natalina, bem como prestação de serviços para instalação, montagem, adequação, pintura, desmontagem de enfeites natalinos existentes e iluminação decorativa, com abertura marcada para o dia 24 de outubro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de outubro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 24 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 88.153,05 (oitenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e cinco centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 8 de outubro de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 67/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 - PREGÃO N° 067/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024, visando a Aquisição de 01 (um) rolo compactador. O valor máximo previsto para a contratação é de R$545.960,61(quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e um centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 21 de outubro de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 7 de outubro de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 021/2024 do Procedimento Administrativo n° 110/2024. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Contratação da empresa INGÁ CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.008.729/0001-00, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços Consolidada nº ATC 00105/2023, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 0089/2023, e-PAL 00105/2023 realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, Órgão Gerenciador. VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$ 757.800,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 021/2024. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. OURO VERDE DO OESTE - Paraná, 4 de outubro de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 761/2024 Referente à Inexigibilidade nº 109/2024, processo nº 315/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLÍNICA MÉDICA DINIZ & GIORGENON LTDA CNPJ: 19.864.637/0001-54. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. V A LO R : R$ 1.524.171,20. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de Edital De Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 008/2024 Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES NA LOCALIDADE DE: TRECHO 1 - ARROIO BONITO, TIGRE COM ÁREA DE 1.200,00 M²; TRECHO 2 - ARROIO BONITO II COM ÁREA DE 4.482,00 M²; TRECHO 3 - PR-170 COM ÁREA DE 5.903,60 M², ATRAVÉS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955827/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001627/2024, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. Informamos que houve alteração nos itens 18.1.4 e 18.1.5 do Edital, podendo as mesmas ser consultadas no site da Prefeitura Municipal De Pinhão (Portal da Transparência): http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/ - ícone licitações e no site da BLL: http://bll.org.br/ ou no Departamento de Compras e Licitações, na Avenida Trifon Hanysz, 220 Centro, Prédio da Prefeitura Municipal, e ainda Através do Telefone: (42) 3677-8431 e/ou e-mail: [email protected]. Em 9 de outubro de 2024. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 10h do dia 25 de Outubro de 2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, licitação para execução de obras de reforma para proporcionar acessibilidade nos terminais Central e Uvaranas. Valor máximo R$ 1.334.329,65. Mais informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, na sede da prefeitura, no horário das 12h às 18h, ou pelo fone 42-3220-1304 ou ainda pelo site http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Em 8 de Outubro de 2024. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024-PMSI Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artefatos circenses para suprir as necessidades das oficinas de teatro, desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Cultura, com recurso advindo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data de abertura: 17/10/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222. Santo Inácio - Pr, 8 de outubro de 2.024. GENY VIOLATTO Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2024-PMSI Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cortinas, tipo horizontal para instalação e melhorias na sala de leitura da biblioteca cidadã municipal, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data de abertura: 18/10/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222. Santo Inácio - Pr, 8 de outubro de 2.024. GENY VIOLATTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto do processo: Aquisição de medicamentos. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 23 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 23 de Outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 23 de Outubro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 4 de Outubro de 2024. ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº. 070/2024 P E nº. 036/2024 Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada COCAMAR MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ/MF nº. 02.213.491/0001-84 Procuradores Eduardo Carmo Carvalho e Jian Carlo Richter. objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 Trator Agrícola, novo, turbinado e interculado, tração 4x4,potência 78 CV MARCA/MODELO: JOHN DEERE / 5078E, conforme Convênio MAPA nº. 938614/2022 Proposta Transfere Gov nº. 030195/2022. prazo e do local de entrega: no prazo máximo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Ordem de Compra, após formalização e assinaturas do Contrato, entregue na Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí. prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. preço: R$ 239.000,00. pagamento: será efetuado a partir da liberação do recurso pelo órgão responsável - MAPA e Contrapartida do Município, após entrega/vistoria/aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal e gestor do Contrato, sem qualquer forma de reajuste, sem ônus de frete, através de transferência eletrônica para Conta Bancária da Contratada indicada pela mesma. recursos orçamentários: Fonte de Recursos 38015 11 11.01 206050111.2.057000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.40.00.00. fiscalização: (fiscal) Maycon Marana Pereira (gestor) Adilson de Souza Costa.foro: Comarca de Jandaia do Sul - Pr. data da assinatura do contrato: 08 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS